Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.011938-2

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.011938-2
Número Único
0002637-22.2015.8.18.0033
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Data de Autuação
27/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
03/11/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    03/11/2016 08:16

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ANTONIA MARIA DA SILVA
Apelado
  • BANCO BMG S.A.
Advogados
Apelantes
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
  • FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES
Apelados
  • FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA
  • ANA RITA LUZ PEREIRA
  • MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA
Movimentações
Data Descrição Documentos
30 06/06/2017 12:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Piripiri.

29 02/06/2017 09:29
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

28 02/06/2017 09:29
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/05/2017

    Documento não disponível
27 31/05/2017 16:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
26 23/05/2017 11:23
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
25 18/04/2017 10:48
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 11/04/2017 08:03
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

23 11/04/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/04/2017.

    Documento não disponível
22 10/04/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.185, página Nº 61, de 10/04/2017, com a publicação no dia 11/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

21 10/04/2017 12:56
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Acórdão disponibilizado. Aguardando publicação.

20 17/03/2017 09:20
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

16/03/2017 13:07
 8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ANTONIA MARIA DA SILVA e não-provido

Movimento excluído em 10/04/2017 09:39
Motivo: LANÇAMENTO POR DUPLICIDADE

18 16/03/2017 12:28
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ANTONIA MARIA DA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
17 04/03/2017 13:45
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

16 03/03/2017 08:33
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/03/2017, Ordem: 32

15 02/03/2017 07:18
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

14 24/02/2017 13:33
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remessa a seju para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
13 12/01/2017 16:59
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 12/01/2017 16:59
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 01/12/2016 14:19
8 anos atrás

Remessa

10 01/12/2016 14:18
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 30/11/2016 12:39
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa à Sescar Cível, com despacho.

    Documento não disponível
8 05/11/2016 11:44
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

7 03/11/2016 16:59
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 03/11/2016 16:58
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 03/11/2016 08:25
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 03/11/2016 08:16
8 anos atrás

Distribuição

3 03/11/2016 07:40
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 03/11/2016 07:40
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
1 27/10/2016 13:34
8 anos atrás

AUTUADO

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