Consulta de Processo - 2ª Instancia

Conflito de competência cível (CÍVEL) nº 2016.0001.011943-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.011943-6
Número Único
0011943-80.2016.8.18.0000
Classe Processual
00221 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Outros Procedimentos > Incidentes > Conflito de competência cível
Assuntos
  • 03431 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Estelionato
  • 10654 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Jurisdição e Competência > Competência > Competência da Justiça Estadual
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
27/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
28/10/2016
Impedimentos
  • Des. Manoel de Sousa Dourado
  • Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/10/2016 08:54

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição Excluída

    28/10/2016 08:52

    • Des. Presidente
    • Tribunal Pleno - Presidência
    • Distribuição por Sorteio em 28/10/2016 08:39
    • Foi distribuído equivocadamente para o Presidente, como se ele funcionasse como relator originário, o que não é, razão porque se fez esta exclusão e a distribuição entre todos os membros do Pleno que estão participando do sistema de distribuição.
  • Magistrado Impedido

    27/10/2016 14:19

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • O Magistrado é parte requerida nos presentes autos.
  • Magistrado Impedido

    27/10/2016 14:18

    • Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
    • O Magistrado é parte requerente nos presentes autos.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • DES. EDVALDO PEREIRA DE MOURA
Requerido
  • DES. JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO
Advogados Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Descrição Documentos
26 19/01/2018 11:43
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

Of N° 016/2018 Cumprido.

    Documento não disponível
25 19/01/2018 09:36
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Ofício 016/2018 - Sescar Criminal

    Documento não disponível
24 19/01/2018 09:26
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

23 19/01/2018 09:26
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/07/2017

    Documento não disponível
22 10/08/2017 16:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da PGJ com ciente do acórdão

    Documento não disponível
21 02/08/2017 08:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362, de 16.02.11.

    Documento não disponível
20 23/06/2017 09:02
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
     Documento não disponível
19 30/03/2017 14:15
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

18 30/03/2017 10:02
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão de acórdão publicado.

17 29/03/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/03/2017.

    Documento não disponível
16 28/03/2017 14:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.176, página Nº 101, de 28/03/2017, com a publicação no dia 29/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

15 28/03/2017 10:48
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Conflito procedente.

14 06/03/2017 09:03
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

13 06/03/2017 08:54
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

12 03/03/2017 11:01
8 anos atrás

Expedição de documento

JULGADO

    Documento não disponível
11 02/03/2017 10:10
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
10 16/02/2017 12:36
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

9 16/02/2017 11:32
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/03/2017, Ordem: 9

8 16/02/2017 11:05
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

7 16/02/2017 10:58
8 anos atrás

Remessa

À Seju - Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
6 04/11/2016 09:24
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

5 28/10/2016 10:01
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/10/2016 08:54
8 anos atrás

Distribuição

28/10/2016 08:39
 8 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

Movimento excluído em 28/10/2016 08:52
Motivo: Foi distribuído equivocadamente para o Presidente, como se ele funcionasse como relator originário, o que não é, razão porque se fez esta exclusão e a distribuição entre todos os membros do Pleno que estão participando do sistema de distribuição.

3 27/10/2016 14:09
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 27/10/2016 14:08
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 27/10/2016 14:06
8 anos atrás

AUTUADO

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