Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.011947-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.011947-3
Número Único
0000545-45.2013.8.18.0032
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
  • 10229 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Remoção
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 678,00
Data de Autuação
28/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/10/2016 08:49

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:18

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ATIANO BEZERRA BORGES
Apelado
  • ELINETE MARIA DA SILVA PEREIRA
Advogados
Apelantes
  • EMANNUEL NOGUEIRA LIMA
  • Marcelo Vítor Coutinho de Araújo
  • Marcos Patricio Nogueira
Apelados
  • Francisco Pereira Neto
  • JOAO LEAL OLIVEIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
35 06/05/2019 13:55
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PICOS

34 03/05/2019 11:31
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

33 02/05/2019 13:24
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

32 02/05/2019 13:18
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

31 02/05/2019 13:17
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 26/04/2019

    Documento não disponível
30 04/04/2019 09:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 03/04/2019 11:34
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

28 02/04/2019 00:08
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/04/2019.

    Documento não disponível
27 01/04/2019 13:57
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.639, página Nº 53, de 01/04/2019, com a publicação no dia 02/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 01/04/2019 10:50
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e Improvido.

25 26/03/2019 12:32
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 26/03/2019 09:05
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

23 25/03/2019 08:41
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ATIANO BEZERRA BORGES e não-provido

    Documento não disponível
22 12/03/2019 15:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

21 12/03/2019 11:04
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 21,03.2019

20 12/03/2019 09:15
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/03/2019, Ordem: 24

19 11/03/2019 08:14
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 08/03/2019 15:34
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

17 08/03/2019 15:10
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
16 03/08/2017 09:18
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
15 22/02/2017 10:01
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

14 21/02/2017 14:45
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 21/02/2017 14:45
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
12 16/11/2016 13:20
8 anos atrás

Remessa

11 16/11/2016 13:20
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

10 16/11/2016 09:20
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível, encaminha-se os autos à PGJ.

    Documento não disponível
9 04/11/2016 11:14
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

8 03/11/2016 14:57
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

03/11/2016 14:55
8 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 04/11/2016 07:40

6 03/11/2016 14:51
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 28/10/2016 10:01
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/10/2016 08:49
8 anos atrás

Distribuição

3 28/10/2016 08:27
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 28/10/2016 08:26
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 28/10/2016 08:19
8 anos atrás

AUTUADO