Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.011952-7
Tramitação Preferencial Justiça Gratuita Processo Baixado
- Número do Processo
- 2016.0001.011952-7
- Número Único
- 0000152-51.2016.8.18.0118
- Classe Processual
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00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
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04703DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação09607DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários50005DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral07770DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras Cíveis
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 20.000,00
- Data de Autuação
- 28/10/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Oton Mário José Lustosa Torres
- Órgão Julgador
- 4ª Câmara Especializada Cível
- Data de Distribuição
- 28/10/2016
- Origem
-
-
0000152-51.2016.8.18.0118
Declaratoria
Vara Única - Varzea Grande
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 31 |
07/06/2017 09:45 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Remetido à comarca de Várzea Grande. |
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| 30 |
05/06/2017 10:50 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva à SEJU para remessa à comarca de origem |
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| 29 |
05/06/2017 10:49 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 20/04/2017 |
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31/05/2017 17:45 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
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| 27 |
17/05/2017 13:03 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Portaria Nº 362/2011 |
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28/03/2017 13:56 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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28/03/2017 10:22 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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27/03/2017 00:00 8 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 27/03/2017. |
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24/03/2017 14:10 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.174, página Nº 49, de 24/03/2017, com a publicação no dia 27/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 22 |
24/03/2017 09:36 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 21 |
24/03/2017 09:35 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 20 |
24/03/2017 09:33 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de MARIA FERREIRA NUNES e não-provido |
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13/03/2017 09:47 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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08/03/2017 13:40 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão |
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| 17 |
21/02/2017 08:25 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 07/03/2017, Ordem: 7 |
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| 16 |
16/02/2017 10:50 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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15/02/2017 13:16 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SEJU |
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09/01/2017 11:21 8 anos atrás |
Recebimento Gab. Des. Oton Lustosa |
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| 13 |
16/12/2016 17:55 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 12 |
16/12/2016 17:55 8 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
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| 11 |
25/11/2016 14:59 8 anos atrás |
Remessa |
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| 10 |
25/11/2016 14:59 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 9 |
25/11/2016 11:06 8 anos atrás |
Remessa À SESCAR CÍVEL |
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| 8 |
07/11/2016 11:28 8 anos atrás |
Recebimento No Gab. do Des. Oton Lustosa |
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| 7 |
03/11/2016 17:19 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 6 |
03/11/2016 17:18 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 5 |
28/10/2016 10:01 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 4 |
28/10/2016 09:42 8 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
28/10/2016 08:56 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
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| 2 |
28/10/2016 08:55 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
Documento não disponível Documento não disponível |
| 1 |
28/10/2016 08:52 8 anos atrás |
AUTUADO |
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