Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.011958-8

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.011958-8
Número Único
0000024-35.2011.8.18.0044
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10875 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Adicional de Insalubridade > Base de Cálculo
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 3.000,00
Data de Autuação
28/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Dioclécio Sousa da Silva
Órgão Julgador
1ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/10/2016 09:50

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • 1ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:39

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • 1ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE CANTO DO BURITI-PIAUÍ
Apelado
  • MARIA ERIVANIA HIPOLITO
Advogados
Apelantes
  • Antonio Carlos Moreira Ramos
  • Carolina Lago Castelo Branco
  • Djalma Cardoso Leite
  • Frederico Stefanni Moura Torres Rocha
  • Maira Castelo Branco Leite
  • RONNEY IRLAN LIMA SOARES
  • WASHINGTON LUIS R. RIBEIRO
Movimentações
Data Descrição Documentos
34 20/09/2017 09:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Canto do Buriti.

33 19/09/2017 09:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

32 18/09/2017 13:28
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

31 18/09/2017 13:28
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 14/07/2017

    Documento não disponível
30 23/06/2017 14:40
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

29 23/06/2017 09:19
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação do acórdão no DJ.

28 22/06/2017 13:39
8 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
27 22/06/2017 00:06
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 22/06/2017.

    Documento não disponível
26 21/06/2017 14:08
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.231, página Nº 28, de 21/06/2017, com a publicação no dia 22/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 21/06/2017 10:36
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação do acórdão no DJ.

24 18/05/2017 12:16
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete para lavrar acórdão.

23 18/05/2017 10:19
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 16/05/2017 17:34
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CANTO DO BURITI-PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
21 08/05/2017 11:17
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

20 05/05/2017 08:24
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/05/2017, Ordem: 24

19 04/05/2017 13:00
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 04/05/2017 09:22
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

17 04/05/2017 09:21
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

para inclusão em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
16 01/02/2017 08:26
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
15 30/11/2016 13:33
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

14 29/11/2016 18:11
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 29/11/2016 18:11
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
12 07/11/2016 11:11
8 anos atrás

Remessa

11 07/11/2016 11:11
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

10 07/11/2016 08:37
8 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

9 07/11/2016 08:37
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
8 04/11/2016 11:28
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 03/11/2016 12:17
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 03/11/2016 12:17
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 28/10/2016 10:01
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/10/2016 09:50
8 anos atrás

Distribuição

3 28/10/2016 09:20
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 28/10/2016 09:20
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/10/2016 09:15
8 anos atrás

AUTUADO