Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.011960-6

Detalhes

 Réu Preso  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.011960-6
Número Único
0002638-16.2011.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05566 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
28/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
08/11/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    08/11/2016 11:56

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • O Magistrado atuou como relator no HC 2012.0001.000233-3, o qual tramitou com as mesmas partes e a mesma origem, tudo nos termos do art. 145 do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • THIAGO ANDERSON ALVES ROCHA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • Osita Maria Machado Ribeiro Costa
Apelante
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
Movimentações
Data Descrição Documentos
46 07/08/2017 10:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

ao MM. Juízo de Direito da 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina - PI (02 volumes), contendo 497 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
45 07/08/2017 10:54
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 8ª Vara Criminal / Teresina – PI.

44 07/08/2017 10:47
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 03/07/2017

    Documento não disponível
43 04/07/2017 16:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM (02 VOLUMES) NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE.

42 04/07/2017 16:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE.

41 28/06/2017 10:21
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
40 22/06/2017 16:45
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

PARA CIÊNCIA DOA ACORDÃO DE FLS/469/490, CONTENDO 02/VOLUMES/493/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
39 22/06/2017 14:09
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM 02/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.

38 01/06/2017 16:00
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a Dra. Osita Maria

    Documento não disponível
37 26/05/2017 09:55
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

AUTOS ENCAMINHADOS À DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA.

    Documento não disponível
36 25/05/2017 17:55
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM 02 VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL

35 25/05/2017 17:55
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

34 25/05/2017 12:01
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

33 25/05/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/05/2017.

    Documento não disponível
32 24/05/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.213, página Nº 31, de 24/05/2017, com a publicação no dia 25/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 24/05/2017 08:06
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e improvido

30 22/05/2017 09:43
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete para lavrar acórdão.

29 22/05/2017 08:36
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

28 19/05/2017 10:03
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de THIAGO ANDERSON ALVES ROCHA e não-provido

    Documento não disponível
27 15/05/2017 12:58
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 17-5-2017).

    Documento não disponível
26 15/05/2017 11:57
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 17-5-2017).

    Documento não disponível
25 11/05/2017 10:50
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

pautados para dia 17.05.2017.

24 11/05/2017 08:47
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/05/2017, Ordem: 28

23 05/05/2017 11:15
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

22 05/05/2017 07:34
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

A SEJU.

21 05/05/2017 07:34
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

A SEJU.

    Documento não disponível
20 03/05/2017 11:23
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

19 03/05/2017 07:27
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS.AUTOS COM 465 FOLHAS E DOIS VOLUMES

    Documento não disponível
18 24/04/2017 12:49
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL - 02/VOLS

17 19/04/2017 17:05
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

DRA. OSITA MARIA M. RIBEIRO COSTA, CONTENDO 02/VOLUMES/463/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
16 18/04/2017 12:25
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

15 18/04/2017 12:23
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remessa à Defensoria e após à revisão

    Documento não disponível
14 10/01/2017 08:19
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

13 09/01/2017 15:16
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM (02 VOLUMES) E 458 FOLHAS DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

12 09/01/2017 15:14
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM (02 VOLUMES) NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
11 18/11/2016 18:39
8 anos atrás

Remessa

AUTOS CONTENDO 02/VOLUMES/ 437/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

10 18/11/2016 18:30
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS COM 02/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL.

9 18/11/2016 12:50
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
8 09/11/2016 11:04
8 anos atrás

Recebimento

No Gabinete Des. Joaquim.

7 09/11/2016 08:36
8 anos atrás

Conclusão

COM DOIS VOLUMES E 435 FOLHAS

6 09/11/2016 08:34
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
5 08/11/2016 12:14
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 08/11/2016 11:56
8 anos atrás

Distribuição

3 08/11/2016 11:24
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 08/11/2016 11:23
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/10/2016 09:19
8 anos atrás

AUTUADO