Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.011961-8

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.011961-8
Número Único
0000408-61.2012.8.18.0044
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 24.880,00
Boletos
  • A32 021 0726920 R$ 396,47 Liquidado
  • 570 88C 0726921 R$ 200,00 Liquidado
Data de Autuação
28/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
28/10/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/10/2016 10:29

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • BANCO VOTORANTIM S.A.
  • BV FINANCEIRA S/A-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Apelado
  • MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA
Advogados
Apelantes
  • MARINA BASTOS DA PORCIÚNCULA BENGHI
  • Ana Beatriz Pereira do Amaral Vinhas
  • ANA LUCIA BARJAS FERREIRA DE BARROS
  • CAMILLE MARIA GRANDO FERRAZ
  • CINTIA MARIA RAMOS FALCÃO
  • ESDRAS MELO PAES BARRETO
  • EVANGELINA GERJOY CAMARA
  • Henrique dos Santos Alves
  • Joelma Aparecida Rodrigues dos Santos
  • KÁTIA APARECIDA RAMOS MIRANDA
  • LÍVIA MARQUES PIRES SOARES
  • LIZA ROLIM BAGGIO
  • LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA
  • Marcelo Augusto de Souza
  • MARCELO LUIZ MARTINS BALAU
  • MARGARETH INGRID MORAIS FREITAS DE SENNA
  • MELISSA BOVO DA COSTA
  • Patrícia Pazos Vilas Boas da Silva
  • PRISCILLA LUZIA LOPES DA SILVA
  • ROBERTA CAMARA LIMA CAVALCANTI
  • SÉRGIO RICARDO BEZERRA DE CALDAS
  • THIAGO BRUNO FRANÇA LAPENDA
  • TIAGO CARNEIRO LIMA
  • WANESSA VICTOR DE MORAES OLIVEIRA
  • ZILDO MARIO DE FARIAS
Apelado
  • PEDRO RIBEIRO MENDES
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 19/05/2017 17:06

Partes

Requerente
  • BV FINANCEIRA S/A-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
66 24/01/2018 08:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE CANTO DO BURITI

65 17/01/2018 10:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

64 16/01/2018 09:53
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

63 16/01/2018 09:52
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 16/11/2017

    Documento não disponível
62 18/10/2017 19:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

61 18/10/2017 08:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
60 18/10/2017 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado JULGAMENTO em 18/10/2017.

    Documento não disponível
59 17/10/2017 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.309, página Nº 71, de 17/10/2017, com a publicação no dia 18/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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58 17/10/2017 11:52
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Homologação de Transação

Homologada a Transação

DECISÃO DISPONIBILIZADA. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

57 19/09/2017 11:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

56 18/09/2017 14:45
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
55 18/09/2017 14:45
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 14037/2017

54 18/09/2017 14:02
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Substabelecimento Nº 0014037/2017.

    Documento não disponível
53 13/09/2017 15:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

52 13/09/2017 08:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

51 13/09/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/09/2017.

    Documento não disponível
50 12/09/2017 14:50
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.286, página Nº 43, de 12/09/2017, com a publicação no dia 13/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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49 12/09/2017 11:46
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

48 25/08/2017 11:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

47 22/08/2017 11:06
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BV FINANCEIRA S/A-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e não-provido

    Documento não disponível
46 17/08/2017 11:58
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO o julgamento do processo em epígrafe, em razão da ausência justificada do Relator, que se encontra em viagem a serviço da Escola Judiciária do Estado do Piauí – EJUD.

    Documento não disponível
45 17/08/2017 10:29
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/08/2017, Ordem: 50

44 07/08/2017 10:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

43 03/08/2017 09:36
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/08/2017, Ordem: 11

42 03/08/2017 09:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

41 02/08/2017 13:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

40 02/08/2017 13:32
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À SEJU, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
39 31/07/2017 14:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

38 26/07/2017 14:52
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
37 26/07/2017 14:52
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA em 26/07/2017.

    Documento não disponível
36 08/06/2017 18:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

35 08/06/2017 10:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

34 07/06/2017 07:41
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 07/06/2017.

    Documento não disponível
33 06/06/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.222, página Nº 56, de 06/06/2017, com a publicação no dia 07/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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32 06/06/2017 11:21
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
31 24/05/2017 11:28
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

30 19/05/2017 19:31
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
29 19/05/2017 19:30
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 007046/2017

28 19/05/2017 17:06
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
27 12/05/2017 15:49
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

26 12/05/2017 07:48
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

25 12/05/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/05/2017.

    Documento não disponível
24 11/05/2017 14:30
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.204, página Nº 55, de 11/05/2017, com a publicação no dia 12/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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23 11/05/2017 10:43
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Acórdão disponibilizado. Aguardando publicação.

22 17/04/2017 09:18
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

21 12/04/2017 14:21
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de BV FINANCEIRA S/A-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e provido em parte

    Documento não disponível
20 05/04/2017 10:23
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

19 05/04/2017 10:23
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

18 31/03/2017 11:44
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/04/2017, Ordem: 50

17 30/03/2017 10:56
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

16 29/03/2017 13:36
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 29/03/2017 13:36
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remessa a SEJU, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
14 16/12/2016 12:18
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

13 15/12/2016 18:05
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 15/12/2016 18:05
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 01/12/2016 14:43
8 anos atrás

Remessa

10 01/12/2016 14:43
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 30/11/2016 12:37
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa à Sescar Cível, com despacho.

    Documento não disponível
8 07/11/2016 15:30
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 03/11/2016 12:16
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 03/11/2016 12:16
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 28/10/2016 10:46
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/10/2016 10:29
8 anos atrás

Distribuição

3 28/10/2016 09:29
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 28/10/2016 09:27
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/10/2016 09:22
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
66 24/01/2018 08:53
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE CANTO DO BURITI

65 17/01/2018 10:31
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

64 16/01/2018 09:53
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

63 16/01/2018 09:52
7 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 16/11/2017

    Documento não disponível
62 18/10/2017 19:11
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

61 18/10/2017 08:17
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
60 18/10/2017 00:09
7 anos atrás

> Publicação

Publicado JULGAMENTO em 18/10/2017.

    Documento não disponível
59 17/10/2017 14:05
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.309, página Nº 71, de 17/10/2017, com a publicação no dia 18/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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58 17/10/2017 11:52
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Homologação de Transação

Homologada a Transação

DECISÃO DISPONIBILIZADA. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

57 19/09/2017 11:34
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

56 18/09/2017 14:45
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
55 18/09/2017 14:45
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 14037/2017

54 18/09/2017 14:02
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Substabelecimento Nº 0014037/2017.

    Documento não disponível
53 13/09/2017 15:01
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

52 13/09/2017 08:02
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

51 13/09/2017 00:08
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/09/2017.

    Documento não disponível
50 12/09/2017 14:50
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.286, página Nº 43, de 12/09/2017, com a publicação no dia 13/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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49 12/09/2017 11:46
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

48 25/08/2017 11:23
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

47 22/08/2017 11:06
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BV FINANCEIRA S/A-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e não-provido

    Documento não disponível
46 17/08/2017 11:58
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO o julgamento do processo em epígrafe, em razão da ausência justificada do Relator, que se encontra em viagem a serviço da Escola Judiciária do Estado do Piauí – EJUD.

    Documento não disponível
45 17/08/2017 10:29
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/08/2017, Ordem: 50

44 07/08/2017 10:10
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

43 03/08/2017 09:36
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/08/2017, Ordem: 11

42 03/08/2017 09:04
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

41 02/08/2017 13:32
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

40 02/08/2017 13:32
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À SEJU, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
39 31/07/2017 14:04
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

36 08/06/2017 18:34
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

35 08/06/2017 10:56
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

34 07/06/2017 07:41
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 07/06/2017.

    Documento não disponível
33 06/06/2017 14:10
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.222, página Nº 56, de 06/06/2017, com a publicação no dia 07/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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32 06/06/2017 11:21
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
31 24/05/2017 11:28
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

30 19/05/2017 19:31
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
29 19/05/2017 19:30
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 007046/2017

27 12/05/2017 15:49
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

26 12/05/2017 07:48
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

25 12/05/2017 00:01
8 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/05/2017.

    Documento não disponível
24 11/05/2017 14:30
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.204, página Nº 55, de 11/05/2017, com a publicação no dia 12/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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23 11/05/2017 10:43
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Acórdão disponibilizado. Aguardando publicação.

22 17/04/2017 09:18
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

21 12/04/2017 14:21
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de BV FINANCEIRA S/A-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e provido em parte

    Documento não disponível
20 05/04/2017 10:23
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

19 05/04/2017 10:23
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

18 31/03/2017 11:44
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/04/2017, Ordem: 50

17 30/03/2017 10:56
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

16 29/03/2017 13:36
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 29/03/2017 13:36
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remessa a SEJU, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
14 16/12/2016 12:18
8 anos atrás

> Recebimento

No gabinete.

13 15/12/2016 18:05
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 15/12/2016 18:05
8 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 01/12/2016 14:43
8 anos atrás

> Remessa

10 01/12/2016 14:43
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 30/11/2016 12:37
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa à Sescar Cível, com despacho.

    Documento não disponível
8 07/11/2016 15:30
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

7 03/11/2016 12:16
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 03/11/2016 12:16
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 28/10/2016 10:46
8 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/10/2016 10:29
8 anos atrás

> Distribuição

3 28/10/2016 09:29
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 28/10/2016 09:27
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/10/2016 09:22
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
38 26/07/2017 14:52
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
37 26/07/2017 14:52
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA em 26/07/2017.

    Documento não disponível
28 19/05/2017 17:06
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível