Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.011964-3

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.011964-3
Número Único
0000548-74.2012.8.18.0051
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 21.800,00
Data de Autuação
28/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
28/10/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/10/2016 10:29

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MARIA PETRONILIA DE JESUS
Apelado
  • BANCO CACIQUE S.A.
Advogados
Apelantes
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
  • DANIEL DA COSTA ARAÚJO
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
Apelados
  • JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR
  • Patrícia Gurgel Portela Mendes
  • RITA DE CASSIA DE SIQUEIRA CURY ARAÚJO
Movimentações
Data Descrição Documentos
36 09/08/2017 09:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Fronteiras.

35 07/08/2017 09:56
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

34 07/08/2017 09:56
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/06/2017

    Documento não disponível
33 22/06/2017 09:03
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

via malote digital

    Documento não disponível
06/06/2017 11:23
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remessa à 1 ª Vara da Fazenda Pública, desta Capital.

Movimento excluído em 04/08/2017 08:29
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

06/06/2017 11:19
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 04/05/2017

Movimento excluído em 04/08/2017 08:29
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

30 02/06/2017 15:41
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Informações

via malote digital protocolo nº

29 31/05/2017 18:58
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Termo de Acordo, Via malote Digital Nº 007792/2017.

    Documento não disponível
28 18/05/2017 15:01
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

27 18/05/2017 10:42
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

26 18/05/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/05/2017.

    Documento não disponível
25 17/05/2017 14:40
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.208, página Nº 55, de 17/05/2017, com a publicação no dia 18/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 17/05/2017 08:52
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Acórdão disponibilizado. Aguardando publicação.

23 10/04/2017 13:44
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MARIA PETRONILIA DE JESUS e provido

    Documento não disponível
22 31/03/2017 10:26
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

30/03/2017 11:25
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MARIA PETRONILIA DE JESUS e provido

Movimento excluído em 10/04/2017 13:45
Motivo: CORREÇÃO DA CERTIDÃO

20 24/03/2017 07:56
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

19 24/03/2017 07:55
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

18 17/03/2017 12:12
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/03/2017, Ordem: 18

17 16/03/2017 11:35
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA.

16 16/03/2017 10:12
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 16/03/2017 10:11
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remessa a Seju, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
14 19/01/2017 09:45
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

13 18/01/2017 16:46
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 18/01/2017 16:45
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 13/12/2016 09:14
8 anos atrás

Remessa

10 13/12/2016 09:14
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 08/12/2016 12:39
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa à Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
30/11/2016 11:45
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 01/12/2016 09:19

8 05/11/2016 11:43
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

7 03/11/2016 12:18
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 03/11/2016 12:18
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 28/10/2016 10:46
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/10/2016 10:29
8 anos atrás

Distribuição

3 28/10/2016 09:42
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 28/10/2016 09:42
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 28/10/2016 09:36
8 anos atrás

AUTUADO