Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.011980-1

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.011980-1
Número Único
0001950-48.2015.8.18.0032
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 788,00
Data de Autuação
28/10/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/10/2016 11:37

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:24

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerido
  • DIRETOR (A) DO COLÉGIO SÃO LUCAS
Juízos
  • JOSÉ ARISTOTELES GOMES VIANA DE MELO
  • MARIA VERÔNICA GOMES VIANA
Requerido
  • DIRETOR(A) DO COLÉGIO SÃO LUCAS
Advogados
Requerente
  • DIOGO MAIA DE ALENCAR
Apelante
  • DIOGO MAIA DE ALENCAR
Movimentações
Data Descrição Documentos
47 20/04/2018 08:24
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE PICOS

46 18/04/2018 09:53
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

A SEJU

45 17/04/2018 12:52
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

44 17/04/2018 12:51
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/03/2018

    Documento não disponível
43 08/03/2018 19:24
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da PGE sem petição

    Documento não disponível
42 22/01/2018 09:31
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
41 16/01/2018 16:38
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
40 11/01/2018 11:30
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362, de 16.02.11.

    Documento não disponível
39 18/10/2017 00:09
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/10/2017.

    Documento não disponível
38 17/10/2017 16:45
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

37 17/10/2017 14:05
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.309, página Nº 43, de 17/10/2017, com a publicação no dia 18/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

36 17/10/2017 09:30
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

35 17/10/2017 09:29
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Sentença mantida.

34 05/09/2017 12:08
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

33 05/09/2017 09:23
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

32 01/09/2017 11:25
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOSÉ ARISTOTELES GOMES VIANA DE MELO e MARIA VERÔNICA GOMES VIANA e não-provido

    Documento não disponível
31 31/08/2017 08:29
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 31-8-2017).

    Documento não disponível
30 25/08/2017 12:46
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/08/2017, Ordem: 46

29 25/08/2017 09:59
3 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José Ribamar Oliveira.
Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 31.08.2017.

    Documento não disponível
28 18/08/2017 12:51
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 24-8-2017).

    Documento não disponível
27 18/08/2017 11:58
3 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na próxima sessão ordinária do dia 24 de agosto de 2017.

    Documento não disponível
26 14/08/2017 11:41
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/08/2017, Ordem: 13

25 07/08/2017 12:20
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

24 04/08/2017 10:58
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/08/2017, Ordem: 9

23 04/08/2017 09:51
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

22 04/08/2017 09:10
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
21 03/08/2017 09:24
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
20 23/03/2017 12:50
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

19 21/03/2017 16:20
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
18 21/03/2017 16:20
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
17 02/03/2017 11:45
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

Conforme despacho de fls.70

16 02/03/2017 11:44
4 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
15 27/12/2016 09:51
4 anos atrás

Recebimento

AR ref. a carta de intimação de fl: 72 juntado aos autos.

    Documento não disponível
14 13/12/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
13 12/12/2016 17:10
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.118, página Nº 59, de 12/12/2016, com a publicação no dia 13/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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12 09/12/2016 08:24
4 anos atrás

Remessa

carta de intimação.

    Documento não disponível
11 09/12/2016 08:23
4 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
10 08/11/2016 09:08
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 07/11/2016 12:23
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 04/11/2016 09:25
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 03/11/2016 12:11
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 03/11/2016 12:11
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 28/10/2016 11:41
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/10/2016 11:37
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 28/10/2016 10:44
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 28/10/2016 10:44
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/10/2016 10:43
4 anos atrás

AUTUADO