Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.012015-3

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.012015-3
Número Único
0000104-20.2002.8.18.0042
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10457 DIREITO CIVIL > Coisas > Propriedade > Aquisição > Usucapião Especial (Constitucional)
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
03/11/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
03/11/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    03/11/2016 10:00

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ABDIAS RODRIGUES TORRES
Apelado
  • HERDEIROS DE BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Advogados
Apelante
  • WASHINGTON LUIS R. RIBEIRO
Movimentações
Data Descrição Documentos
34 14/12/2017 09:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

À COMARCA DE BOM JESUS

33 13/12/2017 10:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

32 11/12/2017 10:06
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remessa dos autos à Comarca de Bom Jesus - PI/ Vara Agrária.

31 11/12/2017 10:05
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 21/11/2017

    Documento não disponível
30 11/12/2017 07:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido da pgj c/ ciente

    Documento não disponível
29 07/12/2017 14:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
28 28/11/2017 10:58
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria n° 362/11

    Documento não disponível
27 25/10/2017 15:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

26 25/10/2017 08:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

25 25/10/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/10/2017.

    Documento não disponível
24 24/10/2017 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.312, página Nº 53, de 24/10/2017, com a publicação no dia 25/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 24/10/2017 10:13
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

22 16/10/2017 09:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

21 16/10/2017 08:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

20 10/10/2017 13:27
7 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Anulação de sentença/acórdão

Anulada a(o) sentença/acórdão

    Documento não disponível
19 29/09/2017 07:47
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/10/2017, Ordem: 28

18 26/09/2017 10:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Aguardando Pauta na Seju

17 26/09/2017 09:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 26/09/2017 09:29
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
15 24/11/2016 09:52
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

14 23/11/2016 16:22
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 23/11/2016 16:22
8 anos atrás

Juntada > Petição

NA SESCAR CÍVEL

12 23/11/2016 16:21
8 anos atrás

Juntada > Petição

NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
11 09/11/2016 16:01
8 anos atrás

Remessa

10 09/11/2016 16:01
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 09/11/2016 09:22
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhar à PGJ

    Documento não disponível
8 04/11/2016 11:20
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 03/11/2016 17:30
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 03/11/2016 17:30
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 03/11/2016 10:16
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 03/11/2016 10:00
8 anos atrás

Distribuição

3 03/11/2016 09:53
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 03/11/2016 09:52
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 03/11/2016 08:18
8 anos atrás

AUTUADO