Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.012016-5

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.012016-5
Número Único
0001960-32.2014.8.18.0031
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03402 DIREITO PENAL > Crimes contra a liberdade pessoal > Ameaça
  • 10949 DIREITO PENAL > Violência Doméstica Contra a Mulher
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
03/11/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
03/11/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    03/11/2016 08:57

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ANTONIO FLÁVIO DA COSTA LIMA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • Ana Patricia Paes Landim Salha
Apelante
  • LEONARDO FONSECA BARBOSA
Movimentações
Data Descrição Documentos
44 24/05/2017 10:48
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Parnaíba.

43 23/05/2017 11:25
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

para encaminhar ao MM. Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba – PI (01 volume), contendo 151 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
42 23/05/2017 11:22
8 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal / Parnaíba - PI.

41 23/05/2017 11:19
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/05/2017

    Documento não disponível
40 19/05/2017 15:29
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM O CIENTE DO ACÓRDÃO E SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.

39 11/05/2017 14:24
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

TERMO DE REMESSA DOS AUTOS Á PGJ.

    Documento não disponível
38 04/05/2017 18:15
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a Dra. Osita Maria Defensora Publica

    Documento não disponível
37 04/05/2017 11:37
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

para ciência do acórdão de fls. 139/145. Autos com 148 fls.

    Documento não disponível
04/05/2017 11:11
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

de ciente da DPE.

Movimento excluído em 04/05/2017 11:14
Motivo: ERRO NA CONFECÇÃO DE DOCUMENTO.

36 02/05/2017 10:46
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA

35 20/04/2017 14:13
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
34 19/04/2017 14:30
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

33 19/04/2017 07:20
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Com acórdão publicado

32 19/04/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/04/2017.

    Documento não disponível
31 18/04/2017 14:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.189, página Nº 36, de 18/04/2017, com a publicação no dia 19/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 18/04/2017 09:41
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

29 12/04/2017 09:32
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete do relator.

28 12/04/2017 08:13
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

27 07/04/2017 14:15
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ANTONIO FLÁVIO DA COSTA LIMA e provido em parte

    Documento não disponível
26 07/04/2017 09:33
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
25 07/04/2017 08:57
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
24 03/04/2017 11:31
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

23 03/04/2017 08:52
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/04/2017, Ordem: 17

22 23/03/2017 11:53
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA.

21 22/03/2017 14:59
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

CONFORME DESPACHO DE FL/131/132, AUTOS COM 134/FLS.

    Documento não disponível
20 17/03/2017 19:24
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE.

19 17/03/2017 14:00
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a Dra. Ana Patricia Defensora Publica

    Documento não disponível
18 15/03/2017 11:44
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

DRA.ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA.PARA CIÊNCIA DO RELATÓRIO.

    Documento não disponível
13/03/2017 15:43
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

DRA OSITA MARIA M. RIBEIRO COSTA, AUTOS CONTENDO 133/FLS.

Movimento excluído em 14/03/2017 11:38

17 13/03/2017 15:36
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

16 10/03/2017 12:49
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Intimar o Defensor Público Especial atuante na 2ª Câmara Especializada Criminal

15 10/03/2017 12:47
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
10/03/2017 12:38
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Movimento excluído em 10/03/2017 12:43

14 07/12/2016 08:58
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

13 06/12/2016 17:31
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 130 FOLHAS.

12 06/12/2016 17:31
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
11 16/11/2016 10:04
8 anos atrás

Remessa

Autos contendo,116/fls. numeradas e rubricadas

10 16/11/2016 09:55
8 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

9 16/11/2016 07:58
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
8 07/11/2016 10:09
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim.

7 07/11/2016 09:11
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 114 FLS.

6 07/11/2016 09:10
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 03/11/2016 10:16
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 03/11/2016 08:57
8 anos atrás

Distribuição

3 03/11/2016 08:28
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 03/11/2016 08:28
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 03/11/2016 08:26
8 anos atrás

AUTUADO