Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
00417
PROCESSO CRIMINAL > Recursos >
Apelação Criminal
03402
DIREITO PENAL > Crimes contra a liberdade pessoal > Ameaça10949
DIREITO PENAL > Violência Doméstica Contra a Mulher
0001960-32.2014.8.18.0031
Acao Penal Publica
1ª Vara -
Parnaíba
Data | Descrição | Documentos | |
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24/05/2017 10:48 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Remetido à comarca de Parnaíba. |
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43 |
23/05/2017 11:25 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU para encaminhar ao MM. Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba – PI (01 volume), contendo 151 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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42 |
23/05/2017 11:22 8 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal / Parnaíba - PI. |
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41 |
23/05/2017 11:19 8 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 09/05/2017 |
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40 |
19/05/2017 15:29 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM O CIENTE DO ACÓRDÃO E SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO. |
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11/05/2017 14:24 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos TERMO DE REMESSA DOS AUTOS Á PGJ. |
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04/05/2017 18:15 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues a Dra. Osita Maria Defensora Publica |
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37 |
04/05/2017 11:37 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP para ciência do acórdão de fls. 139/145. Autos com 148 fls. |
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Juntada > Documento Juntada de Certidão de ciente da DPE.
Movimento excluído em 04/05/2017 11:14 |
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02/05/2017 10:46 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA |
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20/04/2017 14:13 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública |
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19/04/2017 14:30 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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19/04/2017 07:20 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Com acórdão publicado |
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19/04/2017 00:00 8 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 19/04/2017. |
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18/04/2017 14:00 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.189, página Nº 36, de 18/04/2017, com a publicação no dia 19/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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30 |
18/04/2017 09:41 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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29 |
12/04/2017 09:32 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete do relator. |
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12/04/2017 08:13 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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27 |
07/04/2017 14:15 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte Conhecido o recurso de ANTONIO FLÁVIO DA COSTA LIMA e provido em parte |
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26 |
07/04/2017 09:33 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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25 |
07/04/2017 08:57 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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24 |
03/04/2017 11:31 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete. |
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03/04/2017 08:52 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 07/04/2017, Ordem: 17 |
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22 |
23/03/2017 11:53 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU, PARA PAUTA. |
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21 |
22/03/2017 14:59 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU CONFORME DESPACHO DE FL/131/132, AUTOS COM 134/FLS. |
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17/03/2017 19:24 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE. |
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17/03/2017 14:00 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues a Dra. Ana Patricia Defensora Publica |
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18 |
15/03/2017 11:44 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância DRA.ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA.PARA CIÊNCIA DO RELATÓRIO. |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância DRA OSITA MARIA M. RIBEIRO COSTA, AUTOS CONTENDO 133/FLS. Movimento excluído em 14/03/2017 11:38 |
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17 |
13/03/2017 15:36 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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16 |
10/03/2017 12:49 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Intimar o Defensor Público Especial atuante na 2ª Câmara Especializada Criminal |
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15 |
10/03/2017 12:47 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU Movimento excluído em 10/03/2017 12:43 |
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14 |
07/12/2016 08:58 8 anos atrás |
Recebimento No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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13 |
06/12/2016 17:31 8 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 130 FOLHAS. |
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12 |
06/12/2016 17:31 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
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11 |
16/11/2016 10:04 8 anos atrás |
Remessa Autos contendo,116/fls. numeradas e rubricadas |
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10 |
16/11/2016 09:55 8 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
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9 |
16/11/2016 07:58 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR Criminal. |
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8 |
07/11/2016 10:09 8 anos atrás |
Recebimento No gabinete Des. Joaquim. |
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7 |
07/11/2016 09:11 8 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 114 FLS. |
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6 |
07/11/2016 09:10 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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5 |
03/11/2016 10:16 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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4 |
03/11/2016 08:57 8 anos atrás |
Distribuição |
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3 |
03/11/2016 08:28 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
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2 |
03/11/2016 08:28 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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1 |
03/11/2016 08:26 8 anos atrás |
AUTUADO |