Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.012036-0
Processo Baixado
- Número do Processo
- 2016.0001.012036-0
- Número Único
- 0022493-83.2008.8.18.0140
- Classe Processual
-
01728PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária - Assuntos
-
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- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 412,00
- Data de Autuação
- 03/11/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 03/08/2017
- Impedimentos
-
- Des. Oton Mário José Lustosa Torres
-
Distribuição por Sorteio
04/11/2016 09:21
- Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
- 2ª Câmara Especializada Cível
-
Magistrado Impedido
03/11/2016 10:23
- Des. Oton Mário José Lustosa Torres
- O magistrado atuou no presente feito em 1º grau de jurisdição.
-
Distribuição por Dependência
03/08/2017 09:20
- Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
- 2ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
- Origem
-
-
0022493-83.2008.8.18.0140
Ordinaria
1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 38 |
04/09/2019 08:07 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
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| 37 |
04/09/2019 08:07 5 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 12/08/2019 |
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| 36 |
03/09/2019 14:04 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO |
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26/08/2019 10:30 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
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| 34 |
12/08/2019 13:22 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem petição. |
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08/07/2019 11:59 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado |
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| 32 |
28/06/2019 09:07 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art. 183, CPC |
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24/06/2019 09:01 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 30 |
19/06/2019 12:56 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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| 29 |
19/06/2019 00:00 5 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 19/06/2019. |
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18/06/2019 13:49 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.692, página Nº 57, de 18/06/2019, com a publicação no dia 19/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 27 |
18/06/2019 11:31 5 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Recurso improvido. |
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07/06/2019 17:19 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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07/06/2019 09:15 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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06/06/2019 14:54 5 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
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| 23 |
05/06/2019 13:17 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 22 |
05/06/2019 10:03 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU |
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| 21 |
29/05/2019 08:19 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 20 |
28/05/2019 13:15 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 06/06/2019 |
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| 19 |
28/05/2019 09:39 5 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 06/06/2019, Ordem: 15 |
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| 18 |
23/05/2019 16:34 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos aguardando pauta na seju |
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| 17 |
23/05/2019 15:34 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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| 16 |
23/05/2019 13:25 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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| 15 |
03/08/2017 09:20 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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| 14 |
02/02/2017 08:58 8 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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| 13 |
01/02/2017 14:22 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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01/02/2017 14:21 8 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
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| 11 |
19/01/2017 11:19 8 anos atrás |
Remessa |
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| 10 |
16/11/2016 17:26 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 9 |
16/11/2016 11:05 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível, encaminha-se os autos à PGJ. |
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| 8 |
07/11/2016 11:38 8 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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| 7 |
04/11/2016 13:45 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 6 |
04/11/2016 13:45 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 5 |
04/11/2016 10:11 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 4 |
04/11/2016 09:21 8 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
03/11/2016 10:27 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
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| 2 |
03/11/2016 10:26 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
03/11/2016 10:18 8 anos atrás |
AUTUADO |
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