Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.012053-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.012053-0
Número Único
0001556-93.2014.8.18.0026
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 724,00
Data de Autuação
03/11/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:10

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    04/11/2016 09:11

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • TATHYANNE PINTO GOMES
Requerido
  • SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC
Advogados
Juízo
  • GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
35 02/08/2017 08:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Campo Maior.

34 28/07/2017 15:25
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

33 28/07/2017 15:25
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/05/2017

    Documento não disponível
32 25/07/2017 14:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
31 17/07/2017 15:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
30 17/07/2017 11:16
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

de protocolo nº 10422/2017

29 14/07/2017 15:54
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CÍVEL Nº 10422

    Documento não disponível
28 14/07/2017 15:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
27 22/06/2017 13:10
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
26 02/06/2017 07:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
25 27/04/2017 14:05
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 26/04/2017 11:39
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

23 26/04/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/04/2017.

    Documento não disponível
22 25/04/2017 15:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.193, página Nº 37, de 25/04/2017, com a publicação no dia 26/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

21 25/04/2017 11:47
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

20 17/04/2017 09:39
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

19 12/04/2017 09:33
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de TATHYANNE PINTO GOMES e não-provido

    Documento não disponível
18 31/03/2017 11:24
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/04/2017, Ordem: 9

17 30/03/2017 11:48
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA A PAUTA.

16 30/03/2017 09:38
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 30/03/2017 09:38
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 30/11/2016 09:51
8 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

13 29/11/2016 18:07
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 29/11/2016 18:07
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 14/11/2016 15:27
8 anos atrás

Remessa

10 14/11/2016 15:27
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 11/11/2016 12:18
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 07/11/2016 11:05
8 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

7 04/11/2016 13:43
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 04/11/2016 13:43
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 04/11/2016 10:11
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/11/2016 09:11
8 anos atrás

Distribuição

3 03/11/2016 11:30
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 03/11/2016 11:29
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 03/11/2016 11:24
8 anos atrás

AUTUADO