Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.012063-3

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.012063-3
Número Único
0000163-80.2016.8.18.0118
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Data de Autuação
03/11/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:20

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    04/11/2016 11:05

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS GOMES
Apelado
  • BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)
Advogados
Apelantes
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
  • FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES
Apelados
  • ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
  • CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA
  • LORENA DE ALBUQUERQUE TAVARES
  • RAISSA MANUELY GONCALVES CAVALCANTE
  • Urbano vitalino de Melo Neto
Movimentações
Data Descrição Documentos
27 22/06/2017 13:20
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
26 21/06/2017 13:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Conselho de Magistratura

Remetido à comarca de Várzea Grande.

25 19/06/2017 09:12
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

24 19/06/2017 09:12
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 02/06/2017

    Documento não disponível
23 11/05/2017 14:04
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

22 11/05/2017 09:47
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

21 11/05/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/05/2017.

    Documento não disponível
20 10/05/2017 15:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.203, página Nº 14, de 10/05/2017, com a publicação no dia 11/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

19 10/05/2017 09:19
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

18 24/04/2017 08:02
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

17 31/03/2017 14:20
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS GOMES e não-provido

    Documento não disponível
16 21/03/2017 09:31
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/03/2017, Ordem: 18

15 20/03/2017 11:42
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

14 23/02/2017 08:58
8 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

13 22/02/2017 16:37
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 22/02/2017 16:37
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 30/11/2016 14:21
8 anos atrás

Remessa

10 30/11/2016 14:21
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 30/11/2016 12:24
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 07/11/2016 11:24
8 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

7 04/11/2016 13:57
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 04/11/2016 13:56
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 04/11/2016 11:43
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/11/2016 11:05
8 anos atrás

Distribuição

3 03/11/2016 11:53
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 03/11/2016 11:52
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 03/11/2016 11:51
8 anos atrás

AUTUADO

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