Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.012069-4

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.012069-4
Número Único
0020215-75.2009.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03419 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
03/11/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
10/11/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    10/11/2016 08:23

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • BRUNO RAMOS DOS SANTOS
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • Osita Maria Machado Ribeiro Costa
Apelante
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
Movimentações
Data Descrição Documentos
64 14/08/2017 12:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

ao MM. Juízo de Direito da 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina - PI (01 volume), contendo 324 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
63 14/08/2017 12:39
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 8ª Vara Criminal / Teresina – PI.

62 14/08/2017 12:33
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/07/2017

    Documento não disponível
61 26/07/2017 18:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da PGJ com ciente do Acórdão.

60 18/07/2017 15:41
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
59 14/07/2017 17:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com 321 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
58 14/07/2017 17:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da Defensoria com Ciente.

57 11/07/2017 17:04
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a Dra. Osita

    Documento não disponível
56 07/07/2017 08:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
55 05/07/2017 08:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

54 05/07/2017 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/07/2017.

    Documento não disponível
53 04/07/2017 14:18
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.240, página Nº 73, de 04/07/2017, com a publicação no dia 05/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

52 04/07/2017 12:47
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Republicação do Acórdão

51 04/07/2017 12:42
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determinando a republicação do Acórdão.

    Documento não disponível
50 04/07/2017 12:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

49 20/06/2017 08:53
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem


Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume - 02 apensos), contendo 293 folhas devidamente numeradas e rubricadas.





    Documento não disponível
48 14/06/2017 12:39
8 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal de TERESINA / PI .

47 14/06/2017 12:38
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 30/05/2017

    Documento não disponível
46 08/06/2017 09:08
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE

45 05/06/2017 15:00
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
44 02/06/2017 12:12
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
43 25/05/2017 16:48
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues ao Dr. Reginaldo Correia

    Documento não disponível
42 25/05/2017 11:23
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

COM 290 FOLHAS PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
41 25/05/2017 11:16
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA

40 22/05/2017 12:50
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
39 19/05/2017 14:43
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

38 19/05/2017 13:07
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

37 19/05/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/05/2017.

    Documento não disponível
36 18/05/2017 14:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.209, página Nº 63, de 18/05/2017, com a publicação no dia 19/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

35 18/05/2017 11:38
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso provido em parte

34 12/05/2017 08:54
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

para lavrar acórdão.

33 12/05/2017 08:20
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

32 10/05/2017 15:34
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de BRUNO RAMOS DOS SANTOS e provido em parte

    Documento não disponível
31 08/05/2017 07:36
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 10-5-2017).

    Documento não disponível
30 05/05/2017 12:46
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 10-5-2017).

    Documento não disponível
29 04/05/2017 11:20
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 04/05/2017 09:38
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/05/2017, Ordem: 11

27 02/05/2017 08:30
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

26 28/04/2017 12:35
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

COM 264 FOLHAS

    Documento não disponível
25 28/04/2017 12:26
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

24 28/04/2017 09:23
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

A SEJU - PAUTAR.

23 28/04/2017 09:22
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

A SEJU - PAUTAR.

    Documento não disponível
28/04/2017 09:07
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SESCAR Criminal

A SEJU - PAUTAR.

Movimento excluído em 28/04/2017 09:23
Motivo: MOVIMENTAÇÃO REPETIDO.

21 19/04/2017 11:33
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

20 18/04/2017 19:18
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO, CONTENDO 262/FLS.

    Documento não disponível
19 18/04/2017 19:14
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.

18 17/04/2017 17:14
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
17 05/04/2017 08:35
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos na Sescar Criminal.

16 04/04/2017 11:35
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

15 04/04/2017 11:35
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 09/01/2017 08:29
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

13 16/12/2016 15:56
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 257 FOLHAS DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

12 16/12/2016 15:54
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
11 18/11/2016 14:45
8 anos atrás

Remessa

CONFORME DESPACHO DE FLS. 235. AUTOS COM 236 FLS.

10 18/11/2016 14:29
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

9 18/11/2016 12:51
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
8 10/11/2016 10:55
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Joaquim Santana

7 10/11/2016 10:04
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 234 FLS.

6 10/11/2016 10:04
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 10/11/2016 08:26
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 10/11/2016 08:23
8 anos atrás

Distribuição

3 09/11/2016 13:02
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 09/11/2016 13:00
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 03/11/2016 12:22
8 anos atrás

AUTUADO