Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.012070-0
Tramitação Preferencial Justiça Gratuita Processo Baixado Possui Petição Eletrônica
- Número do Processo
- 2016.0001.012070-0
- Número Único
- 0000194-03.2016.8.18.0118
- Classe Processual
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00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
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04703DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação09607DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários50005DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral07770DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras Cíveis
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 20.000,00
- Data de Autuação
- 03/11/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Cível
- Data de Distribuição
- 04/11/2016
- Origem
-
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0000194-03.2016.8.18.0118
Declaratoria
Vara Única - Varzea Grande
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
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02/04/2019 09:19 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem REMETIDO A COMARCA DE ELESBÃO VELOSO |
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02/04/2019 09:19 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem REMETIDO A COMARCA DE ELESBÃO VELOSO |
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28/03/2019 09:07 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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27/03/2019 10:30 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva à SEJU para remessa à comarca de origem |
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27/03/2019 10:29 6 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 20/03/2019 |
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25/02/2019 16:07 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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22/02/2019 15:04 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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21/02/2019 00:06 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 21/02/2019. |
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20/02/2019 13:36 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.614, página Nº 46, de 20/02/2019, com a publicação no dia 21/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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19/02/2019 17:11 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Recurso conhecido e provido. |
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19/02/2019 17:08 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910416405 |
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15/02/2019 17:22 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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14/02/2019 10:15 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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13/02/2019 12:57 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento Conhecido o recurso de MARIA DA GUIA DE SOUSA PEREIRA e provido |
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08/02/2019 16:50 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
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04/02/2019 09:32 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete Des. Oliveira |
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01/02/2019 12:46 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 12.02.2019 |
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01/02/2019 11:18 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 12/02/2019, Ordem: 35 |
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29/01/2019 11:13 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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29/01/2019 10:18 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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29/01/2019 10:08 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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17/03/2017 13:10 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira. |
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16/03/2017 17:19 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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16/03/2017 17:19 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos DA PGJ COM PARECER |
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02/03/2017 10:17 8 anos atrás |
Remessa Conforme despacho de fls.95 |
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02/03/2017 10:16 8 anos atrás |
PRAZO DECORRIDO |
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10/01/2017 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO |
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09/01/2017 14:10 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.123, página Nº 75, de 09/01/2017, com a publicação no dia 10/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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20/12/2016 12:43 8 anos atrás |
Expedição de documento Aviso de Intimação. |
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16/11/2016 17:24 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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16/11/2016 10:32 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível, encaminha-se os autos à PGJ. |
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07/11/2016 11:38 8 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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04/11/2016 13:54 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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04/11/2016 13:54 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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04/11/2016 11:43 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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04/11/2016 11:05 8 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
03/11/2016 12:27 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
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| 2 |
03/11/2016 12:27 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
Documento não disponível Documento não disponível |
| 1 |
03/11/2016 12:25 8 anos atrás |
AUTUADO |
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