Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.012101-7

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.012101-7
Número Único
0018243-26.2016.8.18.0140
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
04/11/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:56

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    04/11/2016 09:32

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI
Agravados
  • ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Agravantes
  • JULLIANO MENDES MARTINS VIEIRA
  • AGLÂNIO FROTA MOURA CARVALHO
  • HECTOR FLÁVIO DE SOUSA COSTA
  • IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA
  • MARCELO LEAL SILVA
  • NAYANA REIS DE MOURA
  • RICARDO JORGE DE OLIVEIRA PEREIRA
  • SERGIO ALVES DE GÓIS
  • TATYANE ALVES COSTA
Movimentações
Data Descrição Documentos
51 05/09/2018 12:46
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para Juiz de origem.

    Documento não disponível
50 31/08/2018 09:23
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

49 31/08/2018 09:22
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/03/2018

    Documento não disponível
48 11/05/2018 17:48
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
47 26/04/2018 11:48
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Com autos

    Documento não disponível
46 24/04/2018 12:04
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
45 23/04/2018 19:41
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
44 07/02/2018 19:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível sem Petição

    Documento não disponível
43 02/02/2018 11:11
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

FMT C/AUTOS

    Documento não disponível
42 24/01/2018 10:11
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

FMT C/AUTOS

41 16/01/2018 12:05
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

mandado de intimação com autos em anexo

    Documento não disponível
40 18/10/2017 13:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

39 18/10/2017 09:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado

38 18/10/2017 00:10
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/10/2017.

    Documento não disponível
37 17/10/2017 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.309, página Nº 51, de 17/10/2017, com a publicação no dia 18/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

36 17/10/2017 12:20
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

35 03/10/2017 11:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

34 03/10/2017 09:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

33 29/09/2017 11:10
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI e não-provido

    Documento não disponível
32 25/09/2017 08:52
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 27-9-2017).

    Documento não disponível
31 18/09/2017 07:31
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/09/2017, Ordem: 1

30 15/09/2017 08:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

29 14/09/2017 13:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

28 14/09/2017 12:51
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
27 03/07/2017 11:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 29/06/2017 16:00
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
25 29/06/2017 16:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
24 22/06/2017 13:56
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
23 07/06/2017 14:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
22 07/06/2017 14:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

21 06/06/2017 11:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Para cumprir despacho

20 06/06/2017 10:55
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhar à PGJ

    Documento não disponível
19 02/06/2017 10:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

18 01/06/2017 11:40
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
17 01/06/2017 11:37
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI em 01/06/2017.

    Documento não disponível
16 17/01/2017 17:54
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
15 10/01/2017 14:36
8 anos atrás

Devolução > Mandado

com autos em anexo

    Documento não disponível
14 10/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
13 09/01/2017 14:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.123, página Nº 90, de 09/01/2017, com a publicação no dia 10/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

12 21/12/2016 11:17
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO.

    Documento não disponível
11 21/12/2016 11:16
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
10 24/11/2016 14:35
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 23/11/2016 12:33
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

EX POSITIS e sendo o quanto necessário asseverar, DENEGO o pedido de atribuição de efeito suspensivo e determino, apenas, a intimação do agravado para, querendo, responder ao presente recurso, no prazo de lei.

8 07/11/2016 10:49
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 04/11/2016 11:18
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 04/11/2016 11:18
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 04/11/2016 10:11
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/11/2016 09:32
8 anos atrás

Distribuição

3 04/11/2016 08:27
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 04/11/2016 08:27
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 04/11/2016 08:25
8 anos atrás

AUTUADO