Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.012104-2

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.012104-2
Número Único
0000162-95.2016.8.18.0118
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Data de Autuação
04/11/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
04/11/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    04/11/2016 10:57

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS GOMES
Apelado
  • BANCO BMG S.A.
Advogados
Apelantes
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
  • FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES
Apelados
  • ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA
  • AGNELO NOGUEIRA PEREIRA DA SILVA
  • ALDEMAR SOARES LIMA JÚNIOR
  • ALINE VERAS FONSECA
  • Antonio Claudio Portella Serra e Silva
  • Bruno de Melo Castro
  • Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti
  • CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO
  • CLODOMIR CASTRO BRAGA
  • DANIEL BATISTA LIMA
  • EDIGELSON SOUSA MESQUITA
  • EDUARDO DA FARIA LOYO
  • EMÍDIO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR
  • ENZO MARTINS ARRAIS MOUZINHO
  • ERIKA SILVA ARAUJO
  • Ezio Jose Raulino Amaral
  • Fabiana Mendes de Carvalho Barbosa da Cruz
  • FRANCISCA MARIA DOS SANTOS GOMES
  • Francisco de Assis Lelis de Moura Junior
  • FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR
  • FREDERICO VALENÇA DIAS FILHO
  • GUSTAVO ALFREDO DO VAL NOGUEIRA
  • GUSTAVO SANTOS MARTINS QUEIROZ
  • Hamilton Coelho Resende Filho
  • INGRID GADELHA DE ANDRADE
  • JACINTO VIEIRA DE BRITO JUNIOR
  • JOAQUIM CABRAL DE MELO NETO
  • JOSÉ ALBERTO MEDEIROS ARAGÃO
  • JOSE FELIPE LUSTOSA DE SOUSA
  • JUANE FERREIRA DANIEL
  • JULIANA SANTOS MARTINS QUEIROZ
  • LUCIANA BUCHMANN
  • LUIS ÂNGELO LIMA E SILVA
  • MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO
  • MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE
  • Maria da Graca Borges de Morais Castro
  • MARIANA BARRETO DE NEGREIROS RIBEIRO
  • Mirela Santos Nadler
  • PEDRO LUCAS FERREIRA RODRIGUES
  • RAIMUNDO NOGUEIRA LEOPOLDINO JR
  • RAISSA MANUELY GONCALVES CAVALCANTE
  • RICARDO ANDREASSA
  • Roseglisse Goncalves Nunes
  • SIMONE ALVES DA SILVA
Movimentações
Data Descrição Documentos
36 27/06/2017 12:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Várzea Grande.

35 22/06/2017 11:52
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa à Comarca de Várzea Grande - PI / Vara Única.

34 22/06/2017 11:51
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 30/05/2017

    Documento não disponível
33 08/05/2017 14:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

32 08/05/2017 07:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

31 08/05/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/05/2017.

    Documento não disponível
30 05/05/2017 14:30
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.200, página Nº 91, de 05/05/2017, com a publicação no dia 08/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 05/05/2017 12:12
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Acórdão disponibilizado.Aguardando publicação.

28 31/03/2017 10:21
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

27 30/03/2017 11:38
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS GOMES e não-provido

    Documento não disponível
26 24/03/2017 07:53
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

25 17/03/2017 12:12
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/03/2017, Ordem: 21

24 16/03/2017 11:35
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA.

23 16/03/2017 10:27
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

22 16/03/2017 10:26
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remessa a Seju, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
21 08/03/2017 18:13
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
20 08/03/2017 18:12
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
19 15/02/2017 17:48
8 anos atrás

Remessa

18 15/02/2017 17:48
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

17 15/02/2017 10:30
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remessa a sescar civel com despacho.

    Documento não disponível
16 27/01/2017 11:08
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

15 25/01/2017 10:17
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 25/01/2017 10:17
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
13 12/12/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 09/12/2016 16:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.117, página Nº 64, de 09/12/2016, com a publicação no dia 12/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

11 08/12/2016 11:15
8 anos atrás

Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
10 01/12/2016 09:56
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 29/11/2016 08:08
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa à Sescar Cível, com despacho.

    Documento não disponível
8 07/11/2016 15:21
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 04/11/2016 13:52
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 04/11/2016 13:52
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 04/11/2016 11:43
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/11/2016 10:57
8 anos atrás

Distribuição

3 04/11/2016 08:52
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 04/11/2016 08:51
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 04/11/2016 08:47
8 anos atrás

AUTUADO