Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.012110-8

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.012110-8
Número Único
0029494-17.2011.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03419 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
04/11/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
07/11/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    07/11/2016 13:38

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Tramitou por esta Câmara o HC 2012.0001.000386-6, com as mesmas partes e a mesma origem, sob a relatoria do Des. Erivan José da Silva Lopes, o qual, por ser o atual Presidente deste E. Tribunal, não participa da distribuição de processos, tudo nos te
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JOSE FRANCISCO PEREIRA NETO
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • Osita Maria Machado Ribeiro Costa
Apelante
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
Movimentações
Data Descrição Documentos
47 30/06/2017 12:27
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

ao MM. Juízo de Direito da 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina – PI (01 volume), contendo 326 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
46 30/06/2017 12:24
8 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 8ª Vara Criminal / Teresina – PI.

45 30/06/2017 12:23
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 14/06/2017

    Documento não disponível
44 30/06/2017 10:21
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a Dra. Osita Maria

    Documento não disponível
43 19/06/2017 15:05
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na SESCAR Criminal da PGJ com Ciente.

42 13/06/2017 10:57
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
41 08/06/2017 16:02
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Com 322 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
40 08/06/2017 15:54
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da Defensoria com Ciente.

39 06/06/2017 18:56
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE SEM INTERPOSIÇÃO RECURSO.

38 24/04/2017 17:08
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
37 18/04/2017 10:23
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos na Sescar Criminal.

36 18/04/2017 08:05
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Parcial provimento

35 18/04/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/04/2017.

    Documento não disponível
34 17/04/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.188, página Nº 56, de 17/04/2017, com a publicação no dia 18/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

33 17/04/2017 09:21
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

32 11/04/2017 10:51
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete do relator

31 11/04/2017 10:48
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete do relator

30 11/04/2017 09:58
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

29 07/04/2017 12:59
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de JOSE FRANCISCO PEREIRA NETO e provido em parte

    Documento não disponível
28 05/04/2017 11:33
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
27 05/04/2017 10:27
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
26 30/03/2017 12:19
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete (pautado para 05.04.2017).

25 30/03/2017 08:41
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/04/2017, Ordem: 47

24 17/03/2017 12:37
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

23 17/03/2017 12:36
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entaregues a Dra. Osita Maria Defensora Publica

    Documento não disponível
22 17/03/2017 10:08
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

A SEJU - Pautar.

    Documento não disponível
21 16/03/2017 12:46
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

20 16/03/2017 11:36
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

DESA. EULÁLIA MARIA - 301/FLS

    Documento não disponível
19 16/03/2017 09:44
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

18 14/03/2017 11:08
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA

17 07/03/2017 19:30
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
16 07/03/2017 11:45
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

15 06/03/2017 13:17
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
14 16/12/2016 08:40
8 anos atrás

Recebimento

Recebido no gabinete Des. Joaquim Santana.

13 15/12/2016 16:10
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 295 FLS.

12 15/12/2016 16:09
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
11 18/11/2016 17:37
8 anos atrás

Remessa

AUTOS CONTENDO 284/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

10 18/11/2016 17:35
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

9 18/11/2016 12:53
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
8 09/11/2016 11:08
8 anos atrás

Recebimento

No Gabinete Des. Joaquim.

7 09/11/2016 09:22
8 anos atrás

Conclusão

COM 282 FOLHAS

6 09/11/2016 09:22
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
5 07/11/2016 13:52
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 07/11/2016 13:38
8 anos atrás

Distribuição

3 07/11/2016 12:59
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 07/11/2016 12:57
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/11/2016 09:07
8 anos atrás

AUTUADO