Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.012123-6

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.012123-6
Número Único
0000647-45.2015.8.18.0049
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Data de Autuação
04/11/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
04/11/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    04/11/2016 11:59

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JOSE DE SOUSA NETO
Apelado
  • BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)
Advogados
Apelantes
  • FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
Apelados
  • WILSON SALES BELCHIOR
  • ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO
  • BRUNO OSIRES BATISTA BARBOSA E SILVA
  • Caio César Vieira Rocha
  • CLARISSA HELENA COSTA BASTOS
  • DEBORAH SALES BELCHIOR
  • EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES
  • HYNGRYSS SHIRLEY LIMA SANCHEZ RAMIRES
  • IGOR SOARES DE ARAUJO
  • MONICA ROCHA LUZ
  • RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO MOURA
  • TIAGO ASFOR ROCHA LIMA
  • WANDERSON DAWAN BEZERRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
71 11/02/2021 09:04
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE ELESBÃO VELOSO

70 08/02/2021 12:21
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

69 08/02/2021 11:12
4 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa à comarca de origem (Vara Única de Elesbão Veloso-PI).

68 08/02/2021 11:08
4 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 11/11/2020

    Documento não disponível
67 23/10/2020 11:58
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

66 15/10/2020 09:53
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão lavrado.

65 15/10/2020 00:01
4 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/10/2020.

    Documento não disponível
64 14/10/2020 18:09
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.007, página Nº 46, de 14/10/2020, com a publicação no dia 15/10/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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63 14/10/2020 11:39
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

62 23/09/2020 11:27
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão

61 23/09/2020 10:26
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

60 22/09/2020 14:22
4 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
59 11/09/2020 12:34
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/09/2020, Ordem: 12

58 23/06/2020 09:00
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

57 06/05/2020 11:57
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

56 04/05/2020 09:44
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
55 03/09/2019 15:15
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

54 29/08/2019 11:06
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
53 29/08/2019 11:06
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910526019 - Contrarrazões aos Embargos de Declaração

52 28/08/2019 09:18
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por WILSON SALES BELCHIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
51 27/08/2019 00:00
5 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 27/08/2019.

    Documento não disponível
50 26/08/2019 13:43
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.738, página Nº 76, de 26/08/2019, com a publicação no dia 27/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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49 26/08/2019 10:30
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
48 21/08/2019 09:07
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

47 20/08/2019 12:43
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

46 20/08/2019 11:08
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
45 06/08/2019 14:48
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da COOJUDCIV.

44 05/08/2019 14:40
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
43 05/08/2019 14:39
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910482086

42 24/05/2019 16:47
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
41 20/05/2019 08:21
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

40 17/05/2019 15:49
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

com acórdão lavrado e certidão de publicação do diário.

39 17/05/2019 00:05
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/05/2019.

    Documento não disponível
38 16/05/2019 13:45
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.669, página Nº 81, de 16/05/2019, com a publicação no dia 17/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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37 15/05/2019 16:33
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

36 14/03/2019 13:50
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

35 14/03/2019 12:12
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

34 13/03/2019 10:59
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOSE DE SOUSA NETO e não-provido

    Documento não disponível
33 25/02/2019 16:22
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebidos no gabinete para sessão de julgamento do dia 12.03.2019

32 25/02/2019 10:21
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 12/03/2019

31 25/02/2019 08:14
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/03/2019, Ordem: 10

30 21/02/2019 08:03
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

29 20/02/2019 11:16
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

28 25/10/2018 11:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU,(retirado de pauta).

27 25/10/2018 10:59
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

RETIRADO DE PAUTA

26 23/10/2018 12:56
6 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA, por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, para melhor exame da matéria.

    Documento não disponível
25 10/10/2018 10:42
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/10/2018, Ordem: 56

24 10/10/2018 08:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

23 10/10/2018 08:25
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 23.10.2018

22 25/09/2018 07:59
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

21 24/09/2018 15:44
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

Relatório.

20 25/04/2017 12:29
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA SESCAR CÍVEL.

19 24/04/2017 17:05
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
18 24/04/2017 17:05
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
17 02/03/2017 13:33
8 anos atrás

Remessa

16 02/03/2017 13:32
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

15 17/02/2017 09:40
8 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

14 17/02/2017 09:39
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP.

    Documento não disponível
13 20/12/2016 10:39
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 20/12/2016 10:39
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 28/11/2016 11:11
8 anos atrás

Remessa

10 28/11/2016 11:11
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 25/11/2016 11:37
8 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 25/11/2016 11:37
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Ministério Público.

    Documento não disponível
7 07/11/2016 17:04
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 07/11/2016 17:04
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 04/11/2016 12:40
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/11/2016 11:59
8 anos atrás

Distribuição

3 04/11/2016 10:11
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 04/11/2016 10:10
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 04/11/2016 10:09
8 anos atrás

AUTUADO