e-TJPI

Detalhes

Tramita��o Preferencial Justi�a Gratuita Processo Baixado

N�mero do Processo

2016.0001.012126-1

N�mero �nico

0000143-89.2016.8.18.0118

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jur�dicos > Ato / Neg�cio Jur�dico > Defeito, nulidade ou anula��o
09607 DIREITO CIVIL > Obriga��es > Esp�cies de Contratos > Contratos Banc�rios
11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Banc�rios > Empr�stimo consignado
50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indeniza��o por Dano Moral > Indeniza��o por Dano Moral

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: LEI N� 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Mol�stia Grave
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: Sim
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 20.000,00

Data de Autua��o: 04/11/2016
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator: Des. Oton M�rio Jos� Lustosa Torres
�rg�o Julgador: 4� C�mara Especializada C�vel
Data de Distribui��o: 04/11/2016

: Detalhes de Distribui��es

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
38	07/08/2017 11:59 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Remetido � comarca de V�rzea Grande.
37	03/08/2017 11:31 7 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva � SEJU para remessa � comarca de origem
36	03/08/2017 11:30 7 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 22/06/2017	Documento n�o dispon�vel
35	27/07/2017 16:31 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Na Sescar C�vel da PGJ Com C�ente	Documento n�o dispon�vel
34	29/06/2017 10:51 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justi�a - MP Portaria n� 362/11	Documento n�o dispon�vel
33	31/05/2017 15:25 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL
32	30/05/2017 11:20 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
31	29/05/2017 00:00 7 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 29/05/2017.	Documento n�o dispon�vel
30	26/05/2017 14:10 8 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.215, p�gina N� 47, de 26/05/2017, com a publica��o no dia 29/05/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
29	26/05/2017 10:21 8 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR13
28	24/05/2017 11:41 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
27	23/05/2017 08:35 8 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
26	23/05/2017 08:34 8 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Certid�o.	Documento n�o dispon�vel
25	28/03/2017 16:21 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL
24	28/03/2017 11:22 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
23	27/03/2017 00:00 8 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 27/03/2017.	Documento n�o dispon�vel
22	24/03/2017 14:10 8 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.174, p�gina N� 52, de 24/03/2017, com a publica��o no dia 27/03/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
21	24/03/2017 10:13 8 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR9
20	24/03/2017 10:11 8 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ARA�JO SOUSA e n�o-provido	ACOR8
19	13/03/2017 09:38 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR AC�RD�O.
18	09/03/2017 12:48 8 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Certid�o	Documento n�o dispon�vel
17	21/02/2017 08:38 8 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 07/03/2017, Ordem: 47
16	16/02/2017 10:49 8 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.
15	15/02/2017 13:07 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO � SEJU	Documento n�o dispon�vel
14	09/01/2017 11:25 8 anos atr�s	Recebimento Gab. Des. Oton Lustosa
13	20/12/2016 10:41 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	20/12/2016 10:41 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o RECEBIDO NA SESCAR C�VEL DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
11	28/11/2016 14:21 8 anos atr�s	Remessa
10	28/11/2016 14:21 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
9	25/11/2016 10:32 8 anos atr�s	Remessa � SESCAR C�VEL	Documento n�o dispon�vel
8	07/11/2016 11:28 8 anos atr�s	Recebimento No Gab. do Des. Oton Lustosa
7	04/11/2016 15:10 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	04/11/2016 15:10 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
5	04/11/2016 12:40 8 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	04/11/2016 11:59 8 anos atr�s	Distribui��o
3	04/11/2016 10:21 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
2	04/11/2016 10:21 8 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
1	04/11/2016 10:20 8 anos atr�s	AUTUADO

Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.012126-1

Distribui��o por Sorteio