Consulta de Processo - 2ª Instancia

Exceção de Suspeição (CÍVEL) nº 2016.0001.012128-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.012128-5
Número Único
0012128-21.2016.8.18.0000
Classe Processual
01231 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Outros Procedimentos > Incidentes > Exceções > Exceção de Suspeição
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 10659 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Órgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça > Do Juiz > Suspeição
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Pleno-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
04/11/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Presidente
Órgão Julgador
Tribunal Pleno - Presidência
Data de Distribuição
04/11/2016
Impedimentos
  • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    04/11/2016 10:57

    • Des. Presidente
    • Tribunal Pleno - Presidência
  • Magistrado Impedido

    04/11/2016 10:29

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • O Magistrado é a parte excepta no presente feito.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • BANCO SAFRA S.A.
Requerido
  • DES. JOSE RIBAMAR OLIVEIRA
Advogados
Requerentes
  • ALEXANDRE MAGALHÃES PINHEIRO
  • AMÉRICO DAMBROSIO JÚNIOR
  • CRISTINA MARIA RODRIGUEZ DONADIO
  • DANIEL ASSEF DE VITTO
  • DAVI LAGO
  • Eduardo Brito Uchôa
  • ENRICA MORPURGO
  • Ernesto Antunes de Carvalho
  • Filomena Ramos Pereira da Silva
  • José Luiz Ragazzi
  • LOUANGELA BIANCHINI DA COSTA COLQUHOUN
  • MARCIO CALIL DE ASSUMPÇÃO
  • PAULO SERGIO RESTIFFE
  • RAIMUNDO UCHOA DE CASTRO
  • RICARDO LUIZ LEAL DE MELO
  • Rodrigo Cerqueira Santos
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 26/05/2017 17:29

Partes

Requerente
  • BANCO SAFRA S.A.

Advogados

Requerentes
  • ALEXANDRE MAGALHÃES PINHEIRO
  • AMÉRICO DAMBROSIO JÚNIOR
  • CRISTINA MARIA RODRIGUEZ DONADIO
  • DANIEL ASSEF DE VITTO
  • DAVI LAGO
  • Eduardo Brito Uchôa
  • ENRICA MORPURGO
  • Ernesto Antunes de Carvalho
  • Filomena Ramos Pereira da Silva
  • José Luiz Ragazzi
  • LOUANGELA BIANCHINI DA COSTA COLQUHOUN
  • MARCIO CALIL DE ASSUMPÇÃO
  • PAULO SERGIO RESTIFFE
  • RAIMUNDO UCHOA DE CASTRO
  • RICARDO LUIZ LEAL DE MELO
  • Rodrigo Cerqueira Santos
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
70 25/01/2018 10:51
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

69 25/01/2018 10:51
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/09/2017

    Documento não disponível
68 23/01/2018 16:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
67 15/12/2017 19:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
66 02/10/2017 13:13
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote - requerido (ciência de acórdão)

    Documento não disponível
65 29/08/2017 10:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

64 29/08/2017 07:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

63 29/08/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/08/2017.

    Documento não disponível
62 28/08/2017 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.277, página Nº 43, de 28/08/2017, com a publicação no dia 29/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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61 28/08/2017 09:00
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

60 23/08/2017 11:16
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Conhecimento em Parte e Provimento em Parte

Conhecido em parte o recurso de BANCO SAFRA S.A. e provido em parte

    Documento não disponível
59 23/08/2017 07:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LAVRAR ACORDÃO

58 22/08/2017 12:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

57 15/08/2017 08:20
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 21-8-2017).

    Documento não disponível
56 08/08/2017 11:57
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Recebimento

Recebidos os autos

saj - aguardando o julgamento

55 08/08/2017 08:51
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/08/2017, Ordem: 8

54 04/08/2017 09:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

53 04/08/2017 08:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

52 04/08/2017 08:25
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
51 21/06/2017 12:06
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

50 14/06/2017 15:59
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
49 14/06/2017 15:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
48 29/05/2017 18:52
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
47 29/05/2017 18:50
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº007530/2017

46 26/05/2017 17:29
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
45 26/05/2017 17:27
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
44 22/05/2017 11:03
8 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Eduardo Brito Uchoa.

    Documento não disponível
43 19/05/2017 08:18
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

42 19/05/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/05/2017.

    Documento não disponível
41 18/05/2017 14:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.209, página Nº 82, de 18/05/2017, com a publicação no dia 19/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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40 18/05/2017 09:44
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

39 02/05/2017 08:45
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SAJ - SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS - LAVRAR ACORDÃO

38 02/05/2017 08:12
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

37 28/04/2017 08:22
8 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Extinção > Abandono da causa

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

    Documento não disponível
36 26/04/2017 11:47
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão mista do dia 27-4-2017).

    Documento não disponível
35 24/04/2017 11:54
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
34 24/04/2017 08:58
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/04/2017, Ordem: 28

33 18/04/2017 11:02
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SAJ - AGUARDANDO JULGAMENTO

32 18/04/2017 10:44
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
31 18/04/2017 10:43
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

de protocolo nº 005186/2017

30 18/04/2017 09:44
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA SESCAR CIVEL, PROCESSO JUNTO C/ PETIÇÃO Nº5186

29 18/04/2017 09:41
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 18/04/2017 09:08
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

COM A PETIÇÃO P/ JUNTADA

27 18/04/2017 09:08
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

26 17/04/2017 11:54
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

PETIÇÃO AVULSA Nº 5186

25 12/04/2017 18:33
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 005186.

    Documento não disponível
24 12/04/2017 11:38
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária 20-4-2017).

    Documento não disponível
23 11/04/2017 11:22
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SAJ - SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS - AGUARDANDO JULGAMENTO

22 07/04/2017 08:56
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/04/2017, Ordem: 13

21 07/04/2017 08:21
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
20 05/04/2017 12:33
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
19 28/03/2017 12:45
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SAJ - SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS -
AGUARDANDO JULGAMENTO

18 28/03/2017 09:22
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/04/2017, Ordem: 5

17 24/03/2017 12:48
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

16 24/03/2017 12:18
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 24/03/2017 12:17
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 22/02/2017 10:04
8 anos atrás

Recebimento

SAJ

13 21/02/2017 16:08
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

12 21/02/2017 16:07
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 11/01/2017 09:47
8 anos atrás

Remessa

10 11/01/2017 09:46
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

9 11/01/2017 08:34
8 anos atrás

Remessa

A SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 09/11/2016 10:53
8 anos atrás

Recebimento

SAJ

7 07/11/2016 17:00
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 07/11/2016 17:00
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 04/11/2016 11:43
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/11/2016 10:57
8 anos atrás

Distribuição

3 04/11/2016 10:27
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 04/11/2016 10:27
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/11/2016 10:25
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
70 25/01/2018 10:51
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

69 25/01/2018 10:51
7 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/09/2017

    Documento não disponível
68 23/01/2018 16:32
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
67 15/12/2017 19:16
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
65 29/08/2017 10:36
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

64 29/08/2017 07:51
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

63 29/08/2017 00:06
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/08/2017.

    Documento não disponível
62 28/08/2017 14:03
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.277, página Nº 43, de 28/08/2017, com a publicação no dia 29/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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61 28/08/2017 09:00
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

60 23/08/2017 11:16
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Conhecimento em Parte e Provimento em Parte

Conhecido em parte o recurso de BANCO SAFRA S.A. e provido em parte

    Documento não disponível
59 23/08/2017 07:32
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

LAVRAR ACORDÃO

58 22/08/2017 12:06
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

55 08/08/2017 08:51
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/08/2017, Ordem: 8

54 04/08/2017 09:47
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

53 04/08/2017 08:26
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

52 04/08/2017 08:25
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
50 14/06/2017 15:59
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
49 14/06/2017 15:59
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
48 29/05/2017 18:52
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
45 26/05/2017 17:27
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
44 22/05/2017 11:03
8 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Eduardo Brito Uchoa.

    Documento não disponível
43 19/05/2017 08:18
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

42 19/05/2017 00:00
8 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/05/2017.

    Documento não disponível
41 18/05/2017 14:00
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.209, página Nº 82, de 18/05/2017, com a publicação no dia 19/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

40 18/05/2017 09:44
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

39 02/05/2017 08:45
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

SAJ - SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS - LAVRAR ACORDÃO

38 02/05/2017 08:12
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

37 28/04/2017 08:22
8 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Extinção > > Abandono da causa

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

    Documento não disponível
36 26/04/2017 11:47
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão mista do dia 27-4-2017).

    Documento não disponível
35 24/04/2017 11:54
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
34 24/04/2017 08:58
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/04/2017, Ordem: 28

33 18/04/2017 11:02
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

SAJ - AGUARDANDO JULGAMENTO

32 18/04/2017 10:44
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
31 18/04/2017 10:43
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

de protocolo nº 005186/2017

30 18/04/2017 09:44
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA SESCAR CIVEL, PROCESSO JUNTO C/ PETIÇÃO Nº5186

29 18/04/2017 09:41
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

28 18/04/2017 09:08
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

COM A PETIÇÃO P/ JUNTADA

27 18/04/2017 09:08
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

26 17/04/2017 11:54
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

PETIÇÃO AVULSA Nº 5186

25 12/04/2017 18:33
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 005186.

    Documento não disponível
24 12/04/2017 11:38
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária 20-4-2017).

    Documento não disponível
23 11/04/2017 11:22
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

SAJ - SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS - AGUARDANDO JULGAMENTO

22 07/04/2017 08:56
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/04/2017, Ordem: 13

21 07/04/2017 08:21
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
20 05/04/2017 12:33
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
19 28/03/2017 12:45
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

SAJ - SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS -
AGUARDANDO JULGAMENTO

18 28/03/2017 09:22
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/04/2017, Ordem: 5

17 24/03/2017 12:48
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

16 24/03/2017 12:18
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 24/03/2017 12:17
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 22/02/2017 10:04
8 anos atrás

> Recebimento

SAJ

13 21/02/2017 16:08
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

12 21/02/2017 16:07
8 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 11/01/2017 09:47
8 anos atrás

> Remessa

10 11/01/2017 09:46
8 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

9 11/01/2017 08:34
8 anos atrás

> Remessa

A SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 09/11/2016 10:53
8 anos atrás

> Recebimento

SAJ

7 07/11/2016 17:00
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 07/11/2016 17:00
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 04/11/2016 11:43
8 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/11/2016 10:57
8 anos atrás

> Distribuição

3 04/11/2016 10:27
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 04/11/2016 10:27
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/11/2016 10:25
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
66 02/10/2017 13:13
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote - requerido (ciência de acórdão)

    Documento não disponível
57 15/08/2017 08:20
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 21-8-2017).

    Documento não disponível
56 08/08/2017 11:57
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj - aguardando o julgamento

51 21/06/2017 12:06
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

47 29/05/2017 18:50
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº007530/2017

46 26/05/2017 17:29
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível