Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.012137-6
Tramitação Preferencial Justiça Gratuita Processo Baixado
- Número do Processo
- 2016.0001.012137-6
- Número Único
- 0000019-93.2011.8.18.0082
- Classe Processual
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00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
-
04703DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação09607DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários10582DIREITO CIVIL > Obrigações > Inadimplemento > Rescisão / Resolução11806DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado50005DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral06007DIREITO TRIBUTÁRIO > Crédito Tributário > Repetição de indébito
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras Cíveis
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 21.800,00
- Data de Autuação
- 04/11/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Cível
- Data de Distribuição
- 07/11/2016
- Origem
-
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0000019-93.2011.8.18.0082
Declaratoria
Vara Única - Aroazes
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 37 |
15/07/2019 10:04 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE AROAZES |
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12/07/2019 09:26 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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11/07/2019 08:57 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
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11/07/2019 08:57 5 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 20/05/2019 à SEJU PARA REMESSA DE AUTOS - COMARCA DE ORIGEM |
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| 33 |
25/04/2019 14:02 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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25/04/2019 11:17 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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25/04/2019 10:10 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV Com certidão de acórdão publicada |
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25/04/2019 00:02 5 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 25/04/2019. |
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24/04/2019 13:30 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.654, página Nº 31, de 24/04/2019, com a publicação no dia 25/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 28 |
23/04/2019 13:29 5 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Recurso conhecido e provido. |
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| 27 |
11/04/2019 13:59 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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11/04/2019 09:07 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 25 |
10/04/2019 13:24 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento Conhecido o recurso de FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA e provido |
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| 24 |
29/03/2019 12:38 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 23 |
29/03/2019 10:41 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 09.04.2019 |
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29/03/2019 08:30 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 09/04/2019, Ordem: 39 |
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27/03/2019 07:57 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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26/03/2019 16:05 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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| 19 |
26/03/2019 14:30 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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28/03/2017 13:22 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira. |
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24/03/2017 14:50 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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24/03/2017 14:49 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER |
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02/03/2017 09:01 8 anos atrás |
Remessa Conforme despacho de fls.176 |
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02/03/2017 09:01 8 anos atrás |
PRAZO DECORRIDO |
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16/01/2017 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO |
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13/01/2017 15:00 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.127, página Nº 55, de 13/01/2017, com a publicação no dia 16/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 11 |
10/01/2017 14:00 8 anos atrás |
Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
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| 10 |
16/11/2016 17:24 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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16/11/2016 09:32 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível, encaminha-se os autos à PGJ. |
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09/11/2016 09:55 8 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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07/11/2016 17:04 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 6 |
07/11/2016 17:04 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 5 |
07/11/2016 10:32 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 4 |
07/11/2016 10:26 8 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
07/11/2016 09:53 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível |
| 2 |
07/11/2016 09:52 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
Documento não disponível |
| 1 |
04/11/2016 11:14 8 anos atrás |
AUTUADO |
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