Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.012143-1

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.012143-1
Número Único
0001093-07.2012.8.18.0032
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 06095 DIREITO PREVIDENCIÁRIO > Benefícios em Espécie > Aposentadoria por Invalidez
  • 07757 DIREITO PREVIDENCIÁRIO > Benefícios em Espécie > Auxílio-Doença Acidentário
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 510,00
Data de Autuação
04/11/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    08/11/2016 09:46

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:18

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Apelado
  • FRANCISCO VALDENOR BARROS
Advogados
Apelante
  • Danilo Chaves Lima
Apelados
  • Hercilia Maria Leal Barros
  • KELSON HALLEY DE SOUSA BARROS
Movimentações
Data Descrição Documentos
44 13/09/2019 10:20
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PICOS

43 10/09/2019 09:12
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

42 09/09/2019 13:59
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

41 09/09/2019 13:58
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 01/08/2019

    Documento não disponível
40 31/07/2019 12:16
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
39 25/07/2019 09:12
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

38 23/07/2019 08:49
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para INSS

    Documento não disponível
37 17/05/2019 10:29
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

36 17/05/2019 09:38
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

35 17/05/2019 09:26
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Com certidão de acórdão publicada

34 17/05/2019 00:05
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/05/2019.

    Documento não disponível
33 16/05/2019 13:45
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.669, página Nº 63, de 16/05/2019, com a publicação no dia 17/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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32 15/05/2019 13:17
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Apelação improvimento, confirmando a sentença em todos os seus termos.

31 13/05/2019 15:15
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 13/05/2019 12:58
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

29 09/05/2019 15:07
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido

    Documento não disponível
28 29/04/2019 13:32
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

27 29/04/2019 12:27
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

sessão dia 09.05.2019

26 29/04/2019 10:08
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/05/2019, Ordem: 32

25 26/04/2019 08:06
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 25/04/2019 15:44
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

23 25/04/2019 14:58
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
22 03/08/2017 09:18
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
21 02/05/2017 12:19
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gab. Des. Oliveira

20 28/04/2017 16:37
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
19 28/04/2017 16:37
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
18 19/04/2017 12:57
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
17 19/04/2017 12:56
8 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e FRANCISCO VALDENOR BARROS em 19/04/2017.

    Documento não disponível
16 06/02/2017 19:56
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
15 06/02/2017 12:13
8 anos atrás

Devolução > Mandado

com autos em ANEXO.

    Documento não disponível
14 10/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
13 09/01/2017 14:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.123, página Nº 74, de 09/01/2017, com a publicação no dia 10/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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12 16/12/2016 15:48
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos EM ANEXO

    Documento não disponível
11 16/12/2016 15:46
8 anos atrás

Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
10 16/11/2016 17:22
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 16/11/2016 09:33
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível, encaminha-se os autos à PGJ.

    Documento não disponível
8 09/11/2016 09:59
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 08/11/2016 11:27
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 08/11/2016 11:26
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 08/11/2016 10:47
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 08/11/2016 09:46
8 anos atrás

Distribuição

3 08/11/2016 08:43
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 08/11/2016 08:43
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/11/2016 11:45
8 anos atrás

AUTUADO