Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.012152-2

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.012152-2
Número Único
0002082-26.2015.8.18.0026
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
04/11/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
16/02/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    16/02/2018 08:08

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS.114 DOS PRESENTES AUTOS.
  • Distribuição por Sorteio

    04/11/2016 13:20

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • MARCIO DOUGLAS DE CARVALHO E SILVA
Advogados
Agravante
  • JOSÉ AMÉRICO DA COSTA JÚNIOR
Agravado
  • Andrea de Jesus Carvalho
Movimentações
Data Descrição Documentos
64 23/05/2018 10:03
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para Juiz de origem.

    Documento não disponível
63 18/05/2018 11:09
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

62 18/05/2018 11:08
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 11/04/2018

    Documento não disponível
61 07/05/2018 15:21
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
60 02/05/2018 14:24
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362, de 16.02.11

    Documento não disponível
59 02/05/2018 14:14
6 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

02/05/2018 14:11
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Provimento nº 016/2009

Movimento excluído em 02/05/2018 14:13
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

02/05/2018 14:10
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 11/04/2018

Provimento nº 016/2009

Movimento excluído em 02/05/2018 14:13
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

02/05/2018 14:02
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 02/05/2018 14:03
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

55 02/05/2018 14:01
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo de nº 129/2018

54 12/04/2018 14:42
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°5753/2018

    Documento não disponível
53 12/04/2018 14:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
52 28/03/2018 08:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC.

    Documento não disponível
51 23/03/2018 17:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

50 23/03/2018 07:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
49 23/03/2018 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/03/2018.

    Documento não disponível
48 22/03/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.400, página Nº 61, de 22/03/2018, com a publicação no dia 23/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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47 22/03/2018 08:36
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

46 06/03/2018 07:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

45 02/03/2018 10:46
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
44 27/02/2018 10:05
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 28-2-2018 ).

    Documento não disponível
43 26/02/2018 08:21
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 28-2-2018 ).

    Documento não disponível
42 20/02/2018 07:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

41 19/02/2018 12:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

40 19/02/2018 09:21
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/02/2018, Ordem: 8

39 19/02/2018 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 19/02/2018.

    Documento não disponível
38 16/02/2018 14:15
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.376, página Nº 96, de 16/02/2018, com a publicação no dia 19/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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37 16/02/2018 12:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

36 16/02/2018 08:09
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator

35 16/02/2018 08:08
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS.114 DOS PRESENTES AUTOS.

    Documento não disponível
34 16/02/2018 07:59
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
33 15/02/2018 11:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

32 09/02/2018 13:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
31 09/02/2018 13:38
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
30 07/02/2018 10:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

29 06/02/2018 17:29
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
28 06/02/2018 17:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
27 14/12/2017 10:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
26 14/12/2017 10:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 12/12/2017 11:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

12/12/2017 11:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

DESPACHO DISPONIBILIZADO.

Movimento excluído em 12/12/2017 11:47
Motivo: MOVIMENTAÇÃO EQUIVOCADA

23 12/12/2017 11:45
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADA.

    Documento não disponível
22 07/12/2017 11:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

21 05/12/2017 18:55
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
20 05/12/2017 18:55
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 18391/2017

19 30/11/2017 17:43
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

contrarrazões protocolo nº 18391/2017

    Documento não disponível
18 30/11/2017 17:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da DPE com petição

    Documento não disponível
17 06/11/2017 12:16
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE C/AUTOS

    Documento não disponível
16 30/10/2017 11:32
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE C/AUTOS

15 25/10/2017 13:30
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa DPE - com os autos

    Documento não disponível
14 25/10/2017 13:29
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote ao juiz de origem

    Documento não disponível
13 18/10/2017 16:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

12 18/10/2017 08:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

11 18/10/2017 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 18/10/2017.

    Documento não disponível
10 17/10/2017 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.309, página Nº 71, de 17/10/2017, com a publicação no dia 18/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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9 17/10/2017 11:27
7 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > Antecipação de tutela

Não Concedida a Antecipação de tutela

DECISÃO DISPONIBILIZADA. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

8 09/11/2016 15:15
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

7 07/11/2016 09:16
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 07/11/2016 09:16
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 04/11/2016 13:53
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/11/2016 13:20
8 anos atrás

Distribuição

3 04/11/2016 12:36
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 04/11/2016 12:35
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 04/11/2016 12:35
8 anos atrás

AUTUADO