Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.012161-3

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.012161-3
Número Único
0000164-56.2014.8.18.0079
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09587 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Compra e Venda
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
04/11/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
13/02/2017
Impedimentos
  • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    31/01/2017 12:18

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Ante o impedimento do relator (fl. 272) e nos termos do art. 143 do RITJPI.
  • Magistrado Impedido

    31/01/2017 12:16

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • Conforme despacho de fl. 272 dos presentes autos.
  • Distribuição por Sorteio

    28/11/2016 10:50

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme certidão de f. 268 dos autos.
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    13/02/2017 11:06

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
    • Em cumprimento à determinação expressa no despacho de fls. 277/278 dos presentes autos.
  • Distribuição por Sorteio

    09/11/2016 12:33

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • JOÃO BARROS
  • MARIA DO CARMO SOARES BARROS
Apelados
  • CARLOS NATHAN SOUSA SOARES
  • ESPÓLIO DE CARLOS ANTONIO SOARES DO NASCIMENTO
Advogados
Apelante
  • Maria Orquidea do Chantal Nunes Carvalho
Movimentações
Data Descrição Documentos
53 20/03/2018 09:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE ANGICAL DO PI

52 01/03/2018 10:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

51 28/02/2018 13:52
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

50 28/02/2018 13:52
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 29/01/2018

    Documento não disponível
49 05/12/2017 09:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

48 04/12/2017 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/12/2017.

    Documento não disponível
47 01/12/2017 14:09
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.337, página Nº 56, de 01/12/2017, com a publicação no dia 04/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

46 01/12/2017 11:53
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

45 20/11/2017 09:30
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

44 17/11/2017 10:56
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARIA DO CARMO SOARES BARROS e não-provido

    Documento não disponível
43 31/10/2017 08:54
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/11/2017, Ordem: 15

42 26/09/2017 08:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

41 25/09/2017 12:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

40 25/09/2017 12:11
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
39 29/06/2017 11:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

F1

38 27/03/2017 12:28
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NO GAB. DES. OTON

37 24/03/2017 18:21
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
36 24/03/2017 18:20
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
35 23/02/2017 11:59
8 anos atrás

Remessa

34 23/02/2017 11:58
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

33 23/02/2017 09:49
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
32 14/02/2017 09:26
8 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

31 13/02/2017 17:14
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

30 13/02/2017 17:14
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

29 13/02/2017 11:22
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

28 13/02/2017 11:06
8 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

27 10/02/2017 10:42
8 anos atrás

Remessa

p/à distribuição

26 10/02/2017 10:41
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

25 09/02/2017 13:17
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar cível.(2 vols.)

    Documento não disponível
24 01/02/2017 12:29
8 anos atrás

Recebimento

os autos no Gab. Des. Haroldo (2 vols.)

23 01/02/2017 09:20
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 01/02/2017 09:20
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

21 31/01/2017 12:22
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

20 31/01/2017 12:18
8 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

19 31/01/2017 09:00
8 anos atrás

Remessa

À Distribuição conforme despacho de fls. 272

18 31/01/2017 08:57
8 anos atrás

Recebimento

Na Sesca Cível

17 27/01/2017 08:45
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Remessa a Sescar Cível com decisão.

16 29/11/2016 11:11
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

15 28/11/2016 15:56
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 28/11/2016 15:55
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

13 28/11/2016 11:58
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

12 28/11/2016 10:50
8 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

11 28/11/2016 10:47
8 anos atrás

Expedição de documento

Tendo em vista que o Magistrado Relator ainda não havido sido retirado do sistema de distribuição nos termos da Portaria nº 2.330-GP de 23/09/2016, que trata de suas férias, razão porque uma vez corrigido a falha, faço esta redistribuição nos moldes da determinação expressa no of. nº 58/2016-GAB de 25/11/2016 às fl. 266 dos autos.

10 28/11/2016 09:10
8 anos atrás

Remessa

À Distribuição.(2 vols.)

9 11/11/2016 09:58
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete Des. Haroldo Rehem.(2 volumes)

8 09/11/2016 16:46
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 09/11/2016 16:45
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

6 09/11/2016 12:55
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 09/11/2016 12:33
8 anos atrás

Distribuição

4 09/11/2016 12:18
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
3 09/11/2016 12:17
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 09/11/2016 12:16
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/11/2016 13:00
8 anos atrás

AUTUADO

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