Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.012164-9

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.012164-9
Número Único
0000103-82.2016.8.18.0094
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 5.693,84
Boletos
  • AC4 BFF 0973205 R$ 895,31 Liquidado
Data de Autuação
04/11/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
28/11/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/11/2016 11:41

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme certidão de fl. 123 dos autos.
  • Distribuição por Sorteio

    07/11/2016 07:25

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)
  • MARIA DA CRUZ PEREIRA DA SILVA
Apelados
  • BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)
  • MARIA DA CRUZ PEREIRA DA SILVA
Advogados
Apelantes
  • WILSON SALES BELCHIOR
  • ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO
  • BRUNO OSIRES BATISTA BARBOSA E SILVA
  • CAIO CESAR VIEIRA ROCHA
  • CLARISSA HELENA COSTA BASTOS
  • DEBORAH SALES BELCHIOR
  • EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES
  • HYNGRYSS SHIRLEY LIMA SANCHEZ RAMIRES
  • IGOR SOARES DE ARAUJO
  • MARCOS PEREIRA DA SILVA
  • MONICA ROCHA LUZ
  • RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO MOURA
  • TIAGO ASFOR ROCHA LIMA
  • WANDERSON DAWAN BEZERRA
Apelados
  • MARCOS PEREIRA DA SILVA
  • ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO
  • BRUNO OSIRES BATISTA BARBOSA E SILVA
  • CAIO CESAR VIEIRA ROCHA
  • CLARISSA HELENA COSTA BASTOS
  • DEBORAH SALES BELCHIOR
  • EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES
  • HYNGRYSS SHIRLEY LIMA SANCHEZ RAMIRES
  • IGOR SOARES DE ARAUJO
  • MONICA ROCHA LUZ
  • RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO MOURA
  • TIAGO ASFOR ROCHA LIMA
  • WANDERSON DAWAN BEZERRA
  • WILSON SALES BELCHIOR
Movimentações
Data Descrição Documentos
69 02/04/2019 09:19
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE ELESBÃO VELOSO

68 02/04/2019 09:19
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE ELESBÃO VELOSO

67 28/03/2019 09:07
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

66 27/03/2019 13:28
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (Vara Única - Francinópolis)

65 27/03/2019 13:28
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/03/2019

    Documento não disponível
64 27/03/2019 13:25
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910445363

63 27/03/2019 13:24
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910434439

62 22/03/2019 15:19
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por WILSON SALES BELCHIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
61 07/03/2019 10:02
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por WILSON SALES BELCHIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
60 28/02/2019 16:17
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910294195

59 28/02/2019 15:40
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

58 26/02/2019 08:25
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Certidão de publicação no Diário da Justiça.

57 26/02/2019 00:00
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/02/2019.

    Documento não disponível
56 25/02/2019 14:06
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.617, página Nº 60, de 25/02/2019, com a publicação no dia 26/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

55 22/02/2019 13:17
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

54 16/08/2018 15:30
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por WILSON SALES BELCHIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
53 08/06/2018 08:11
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

52 08/06/2018 07:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

51 06/06/2018 13:03
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A) e MARIA DA CRUZ PEREIRA DA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
50 28/05/2018 11:21
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 05-06-2018

    Documento não disponível
49 24/05/2018 08:10
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

48 24/05/2018 07:19
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 05/06/2018.

47 23/05/2018 10:13
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/06/2018, Ordem: 45

46 22/05/2018 12:22
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

45 22/05/2018 08:04
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

44 22/05/2018 08:04
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
43 08/06/2017 09:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

42 07/06/2017 16:31
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
41 07/06/2017 16:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
40 10/05/2017 15:22
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
39 10/05/2017 15:22
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

38 05/05/2017 12:14
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

37 05/05/2017 12:08
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Ao Ministério Público.

    Documento não disponível
36 28/04/2017 10:14
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do relator.

35 27/04/2017 17:16
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
34 27/04/2017 17:15
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 005825/2017

33 27/04/2017 15:27
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Substabelecimento Nº 005825/2017.

    Documento não disponível
32 17/04/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 17/04/2017.

    Documento não disponível
31 12/04/2017 14:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.187, página Nº 70, de 12/04/2017, com a publicação no dia 17/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 12/04/2017 09:12
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Aviso de intimação - banco apelado

    Documento não disponível
29 07/04/2017 14:03
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

28 06/04/2017 07:54
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

27 06/04/2017 07:53
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se o apelado.

    Documento não disponível
26 27/03/2017 18:30
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
25 27/03/2017 18:29
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
24 21/02/2017 11:00
8 anos atrás

Remessa

23 21/02/2017 11:00
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

22 20/02/2017 12:36
8 anos atrás

Remessa

à SESCAR CÍVEL.

21 20/02/2017 12:36
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP.

    Documento não disponível
20 12/01/2017 17:08
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 12/01/2017 17:08
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
18 02/12/2016 10:35
8 anos atrás

Remessa

17 02/12/2016 10:35
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

16 01/12/2016 07:40
8 anos atrás

Remessa

A SESCAR Cível dos autos.

15 01/12/2016 07:39
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Ministério Público.

    Documento não disponível
14 28/11/2016 15:27
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 28/11/2016 15:27
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

12 28/11/2016 11:58
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

11 28/11/2016 11:41
8 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

10 28/11/2016 11:39
8 anos atrás

Expedição de documento

Tendo em vista que o Magistrado Relator ainda não havido sido retirado do sistema de distribuição nos termos da Portaria nº 2.330-GP de 23/09/2016 que trata de suas férias – pelo setor responsável - razão porque uma vez corrigido a falha, faço esta redistribuição nos moldes da determinação expressa no of. nº 58/2016-GAB de 25/11/2016 às fls. 121/122 dos autos.

9 28/11/2016 09:08
8 anos atrás

Remessa

À Distribuição.

8 08/11/2016 11:27
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

7 07/11/2016 16:55
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 07/11/2016 16:55
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 07/11/2016 09:38
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 07/11/2016 07:25
8 anos atrás

Distribuição

3 04/11/2016 13:33
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 04/11/2016 13:32
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 04/11/2016 13:13
8 anos atrás

AUTUADO

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