Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.012165-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.012165-0
Número Único
0000401-49.2015.8.18.0049
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07703 DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento
  • 07619 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Consórcio
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 2.536,00
Data de Autuação
04/11/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
07/11/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    07/11/2016 07:25

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JOSÉ MIRANDA DOS SANTOS
Apelado
  • EMBRACON-ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA.
Advogados
Apelantes
  • LUCIANA TOLSTENKO NOGUEIRA
  • BRUNO SANTHYAGO SOUSA
Apelados
  • MARIA LUCILIA GOMES
  • AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR
  • FRANCISCO JOÃO PAULO DE FREITAS MAGALHÃES
Movimentações
Data Descrição Documentos
39 20/03/2018 10:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

À COMARCA DE ELESBÃO VELOSO

38 05/03/2018 12:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

37 02/03/2018 10:38
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

36 02/03/2018 10:37
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 08/02/2018

    Documento não disponível
35 15/12/2017 17:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

34 15/12/2017 11:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

33 15/12/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/12/2017.

    Documento não disponível
32 14/12/2017 14:01
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.345, página Nº 85, de 14/12/2017, com a publicação no dia 15/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 14/12/2017 12:16
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

30 14/12/2017 12:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 05/12/2017 10:17
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
28 05/12/2017 10:16
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
27 05/10/2017 17:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

26 05/10/2017 16:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

25 05/10/2017 08:30
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

24 02/10/2017 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/10/2017.

    Documento não disponível
23 29/09/2017 14:18
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.299, página Nº 91, de 29/09/2017, com a publicação no dia 02/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 29/09/2017 11:40
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

21 21/09/2017 12:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

20 20/09/2017 10:21
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de JOSÉ MIRANDA DOS SANTOS e provido

    Documento não disponível
19 06/09/2017 10:05
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/09/2017, Ordem: 31

18 05/09/2017 07:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

17 04/09/2017 11:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 04/09/2017 11:46
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
15 29/06/2017 10:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

D2

14 10/01/2017 13:05
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

13 23/12/2016 11:01
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 23/12/2016 11:01
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 28/11/2016 10:53
8 anos atrás

Remessa

10 28/11/2016 10:52
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 25/11/2016 16:53
8 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 09/11/2016 10:16
8 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

7 07/11/2016 17:01
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 07/11/2016 17:01
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 07/11/2016 09:38
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 07/11/2016 07:25
8 anos atrás

Distribuição

3 04/11/2016 13:31
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 04/11/2016 13:30
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/11/2016 13:28
8 anos atrás

AUTUADO