Consulta de Processo - 2ª Instancia

Conflito de Competência (CÍVEL) nº 2016.0001.012166-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.012166-2
Número Único
0026182-57.2016.8.18.0140
Classe Processual
01145 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Outros Procedimentos > Incidentes Trabalhistas > Conflito de Competência
Assuntos
  • 03572 DIREITO PENAL > Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral > Desobediência
  • 03632 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Trânsito
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
04/11/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:31

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    07/11/2016 08:18

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • Tribunal Pleno
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • JUIZ DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUÉRITOS DA COMARCA DE TERESINA - PI
Requerido
  • JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ZINA SUL - BELA VISTA
Advogados Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Descrição Documentos
38 11/01/2018 13:49
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

37 11/01/2018 13:48
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/09/2017

    Documento não disponível
36 22/08/2017 14:55
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Notificação das partes (ciência de acórdão) - via malote digital

    Documento não disponível
    Documento não disponível
35 23/06/2017 15:31
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

34 23/06/2017 07:46
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

33 23/06/2017 00:04
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/06/2017.

    Documento não disponível
32 22/06/2017 14:03
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.232, página Nº 87, de 22/06/2017, com a publicação no dia 23/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 22/06/2017 13:31
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
30 22/06/2017 10:47
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

29 12/06/2017 07:56
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

28 09/06/2017 10:35
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Julgado procedente o pedido

    Documento não disponível
27 07/06/2017 12:21
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão plenária ordinária do dia 8-6-2017).

    Documento não disponível
26 02/06/2017 11:39
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

25 30/05/2017 09:23
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/06/2017, Ordem: 27

24 25/05/2017 09:25
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

23 24/05/2017 13:50
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

22 24/05/2017 13:48
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

REMESSA A SEJU PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
21 18/05/2017 11:12
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

20 15/05/2017 15:47
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
19 15/05/2017 15:46
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
18 31/03/2017 13:30
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
17 31/03/2017 13:29
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

16 30/03/2017 09:31
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

15 30/03/2017 09:30
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho disponibilizado.

    Documento não disponível
14 18/03/2017 09:13
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

13 16/03/2017 12:36
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 16/03/2017 09:31
4 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ZINA SUL - BELA VISTA em 16/03/2017.

    Documento não disponível
11 13/12/2016 09:02
4 anos atrás

Remessa

MALOTE DIGITAL REMETIDO AO JUIZ DE ORIGEM

    Documento não disponível
10 24/11/2016 16:15
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 24/11/2016 09:54
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remessa a seacar cível com despacho.

    Documento não disponível
8 09/11/2016 15:29
4 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

7 07/11/2016 17:03
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 07/11/2016 17:03
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 07/11/2016 09:38
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 07/11/2016 08:18
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 04/11/2016 13:50
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 04/11/2016 13:50
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/11/2016 13:49
4 anos atrás

AUTUADO