Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.012171-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.012171-6
Número Único
0000360-14.2015.8.18.0104
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 11559 DIREITO ELEITORAL > Administração da Justiça Eleitoral > Improbidade Administrativa
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 5.400,00
Boletos
  • C28 F3F 1010350 R$ 173,93 Liquidado
Data de Autuação
07/11/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:57

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    07/11/2016 08:22

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravantes
  • FRANCISCO PESSOA DA SILVA
  • MAURO CESAR FERRAZ BRITO
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • Bruno Ferreira Correia Lima
  • FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA
  • MÁRCIO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA
Agravantes
  • Bruno Ferreira Correia Lima
  • FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA
  • MÁRCIO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA
Movimentações
Data Descrição Documentos
40 05/06/2018 10:02
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para Juiz de origem.

    Documento não disponível
39 13/03/2018 15:13
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Provimento nº 16 de 2009

38 13/03/2018 15:13
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 18/10/2017

    Documento não disponível
37 18/12/2017 18:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar cível sem petição

    Documento não disponível
36 04/12/2017 13:58
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
35 01/12/2017 07:24
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

MPE - ACOMPANHADO DOS AUTOS

34 27/11/2017 14:15
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa MPE - com os autos

    Documento não disponível
33 25/09/2017 09:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 22/09/2017 07:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

31 22/09/2017 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 22/09/2017.

    Documento não disponível
30 21/09/2017 14:15
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.293, página Nº 45, de 21/09/2017, com a publicação no dia 22/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 21/09/2017 12:14
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

28 12/09/2017 08:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 12/09/2017 08:09
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

26 11/09/2017 13:25
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MAURO CESAR FERRAZ BRITO e não-provido

    Documento não disponível
25 04/09/2017 12:28
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 6-9-2017).

    Documento não disponível
24 28/08/2017 09:44
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/09/2017, Ordem: 18

23 22/08/2017 07:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

22 21/08/2017 10:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

21 21/08/2017 10:21
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Envio de relatório e pedido de inclusão em pauta de julgamento

    Documento não disponível
20 22/06/2017 13:57
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
19 31/05/2017 11:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

18 30/05/2017 13:45
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
17 30/05/2017 13:45
8 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 30/05/2017.

    Documento não disponível
16 27/01/2017 09:34
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolvido sem Petição

    Documento não disponível
15 18/01/2017 08:23
8 anos atrás

Devolução > Mandado

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
14 16/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
13 13/01/2017 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.127, página Nº 101, de 13/01/2017, com a publicação no dia 16/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

12 12/01/2017 12:46
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
11 12/01/2017 12:45
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 22/11/2016 10:40
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 21/11/2016 12:40
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Decisão quanto à antecipação da tutela recursal.

8 07/11/2016 13:08
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des Alencar

7 07/11/2016 11:15
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 07/11/2016 11:15
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 07/11/2016 09:38
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 07/11/2016 08:22
8 anos atrás

Distribuição

3 07/11/2016 07:28
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 07/11/2016 07:28
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 07/11/2016 07:26
8 anos atrás

AUTUADO