Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.012180-7

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.012180-7
Número Único
0016228-55.2014.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05566 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
07/11/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
09/11/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    09/11/2016 12:00

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Tramitou por esta Câmara o HC nº 201400010076532 com a mesma origem e partes, sob a relatoria do Des. Erivan Lopes, atual presidente desta Corte, tudo nos termos do art. 145 do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FRANCISCO GERALDO DA SILVA JUNIOR
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • REGINALDO CORREIA MOREIRA
  • Ana Patricia Paes Landim Salha
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Criminal - 30/06/2017 18:37

Partes

Requerente
  • FRANCISCO GERALDO DA SILVA JUNIOR
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • Ana Patricia Paes Landim Salha
  • REGINALDO CORREIA MOREIRA
2 - Embargos de Declaração Criminal - 10/10/2017 14:20

Partes

Requerente
  • FRANCISCO GERALDO DA SILVA JUNIOR
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • Ana Patricia Paes Landim Salha
  • REGINALDO CORREIA MOREIRA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
99 22/02/2018 09:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume - 01 apenso), contendo 271 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
98 22/02/2018 08:50
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal de TERESINA /PI .

97 22/02/2018 08:47
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/02/2018

    Documento não disponível
96 21/02/2018 19:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE.

95 15/02/2018 15:56
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
94 06/02/2018 12:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Com I volume e 268 fls.

    Documento não disponível
93 10/01/2018 09:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da Defensoria com ciente.

    Documento não disponível
92 02/01/2018 11:58
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues ao Dr. Reginaldo

    Documento não disponível
91 14/12/2017 10:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

COM 265 FOLHAS,AO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL,DR.REGINALDO CORREIA MOREIRA.

    Documento não disponível
90 14/12/2017 10:32
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

89 05/12/2017 09:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

88 01/12/2017 12:30
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

87 01/12/2017 12:29
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração Criminal

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
86 17/11/2017 08:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

85 16/11/2017 19:18
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 272 FLS

    Documento não disponível
84 16/11/2017 19:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
83 07/11/2017 12:18
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

82 24/10/2017 08:52
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com 268 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
81 24/10/2017 08:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

80 20/10/2017 11:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

79 20/10/2017 10:14
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração Criminal

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
78 16/10/2017 11:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

77 10/10/2017 14:23
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 266 FLS

    Documento não disponível
76 10/10/2017 14:20
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração Criminal

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

75 10/10/2017 14:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA COM EMBARGOS DECLARATÓRIOS

    Documento não disponível
74 05/10/2017 10:12
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
73 27/09/2017 14:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com 254 folhas, numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
72 26/09/2017 15:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

71 26/09/2017 08:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

70 26/09/2017 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/09/2017.

    Documento não disponível
69 25/09/2017 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.295, página Nº 44, de 25/09/2017, com a publicação no dia 26/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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68 25/09/2017 12:52
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

67 22/09/2017 10:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana para lavrar acórdão.

66 22/09/2017 10:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

65 15/09/2017 14:51
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

64 13/09/2017 07:40
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 13-9-2017).

    Documento não disponível
63 12/09/2017 12:15
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 13-9-2017).

    Documento não disponível
62 06/09/2017 07:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete do Des. Joaquim Santana (pautado para o dia 13/09/2017)

61 05/09/2017 07:50
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/09/2017, Ordem: 34

60 14/08/2017 11:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

59 10/08/2017 16:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Autos com 244 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
58 10/08/2017 16:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da Defensoria com Ciente.

    Documento não disponível
57 07/08/2017 16:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

AUTOS COM 242 FLS

    Documento não disponível
56 07/08/2017 12:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

55 07/08/2017 11:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

54 07/08/2017 11:43
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
53 27/07/2017 09:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

52 26/07/2017 17:05
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 239 FLS

    Documento não disponível
51 26/07/2017 17:01
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

PORTARIA FERIAS

    Documento não disponível
50 26/07/2017 16:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
26/07/2017 16:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER

Movimento excluído em 26/07/2017 17:00
Motivo: ERRO DE LANÇAMENTO.

48 07/07/2017 17:30
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
47 05/07/2017 08:58
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS Á PGJ - 223/FLS

    Documento não disponível
46 04/07/2017 12:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

45 04/07/2017 10:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

44 04/07/2017 10:42
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
43 03/07/2017 10:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

42 30/06/2017 18:42
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 221/FLS.

    Documento não disponível
41 30/06/2017 18:37
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

40 30/06/2017 18:36
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSORA PÚBLICO COM CIENTE E EMBARGOS DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
39 22/06/2017 14:55
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues ao Dr. Reginaldo Correia

    Documento não disponível
38 20/06/2017 08:49
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

AUTOS ENCAMINHADOS AO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL,DR.REGINALDO CORREIA MOREIRA.

    Documento não disponível
37 19/06/2017 17:08
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na SESCAR Criminal.

36 19/06/2017 10:14
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

35 19/06/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/06/2017.

    Documento não disponível
34 14/06/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.228, página Nº 55, de 14/06/2017, com a publicação no dia 19/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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33 14/06/2017 11:34
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

32 09/06/2017 10:13
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Para lavrar acórdão.

31 09/06/2017 09:54
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PÁRA LAVRAR ACÓRDÃO.

30 08/06/2017 13:25
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCO GERALDO DA SILVA JUNIOR e não-provido

    Documento não disponível
29 06/06/2017 09:05
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 7-6-2017).

    Documento não disponível
28 06/06/2017 08:28
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 7-6-2017).

    Documento não disponível
27 01/06/2017 10:52
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana-( pautado para o dia 07.06.2017).

26 01/06/2017 07:40
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/06/2017, Ordem: 11

25 25/05/2017 16:45
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues ao Dr. Reginaldo Correia

    Documento não disponível
24 25/05/2017 11:57
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

23 25/05/2017 10:54
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

22 25/05/2017 10:53
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
21 24/05/2017 11:29
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23/05/2017 13:22
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Movimento excluído em 23/05/2017 13:51
Motivo: PROCESSO ESTÁ CONCLUSO AO REVISOR.

20 23/05/2017 08:14
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

DESA EULALIA MARIA PINHEIRO COM 192 FOLHAS

    Documento não disponível
22/05/2017 16:00
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com 192 folhas numeradas e rubricadas.

Movimento excluído em 23/05/2017 07:32
Motivo: LANÇAMENTO INDEVIDO.

19 22/05/2017 15:54
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na Sescar Criminal do Defensor Público Especial com Ciente.

    Documento não disponível
18 17/05/2017 14:33
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
17 17/05/2017 12:09
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

16 17/05/2017 10:52
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

15 17/05/2017 10:51
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 19/01/2017 09:02
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

13 18/01/2017 15:55
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS CONTENDO 187/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

12 18/01/2017 15:53
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM O PARECER.

    Documento não disponível
11 16/11/2016 14:57
8 anos atrás

Remessa

AUTOS CONTENDO 174/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

10 16/11/2016 14:47
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

9 14/11/2016 13:25
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
8 10/11/2016 10:13
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Joaquim Santana

7 10/11/2016 09:24
8 anos atrás

Conclusão

com 172 folhas

6 10/11/2016 09:24
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
5 09/11/2016 12:55
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 09/11/2016 12:00
8 anos atrás

Distribuição

3 09/11/2016 10:16
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 09/11/2016 10:15
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 07/11/2016 08:39
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
99 22/02/2018 09:00
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume - 01 apenso), contendo 271 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
98 22/02/2018 08:50
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal de TERESINA /PI .

97 22/02/2018 08:47
7 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/02/2018

    Documento não disponível
96 21/02/2018 19:34
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE.

95 15/02/2018 15:56
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
94 06/02/2018 12:54
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Com I volume e 268 fls.

    Documento não disponível
93 10/01/2018 09:23
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da Defensoria com ciente.

    Documento não disponível
92 02/01/2018 11:58
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues ao Dr. Reginaldo

    Documento não disponível
91 14/12/2017 10:46
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

COM 265 FOLHAS,AO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL,DR.REGINALDO CORREIA MOREIRA.

    Documento não disponível
90 14/12/2017 10:32
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

89 05/12/2017 09:06
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

88 01/12/2017 12:30
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

86 17/11/2017 08:46
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

85 16/11/2017 19:18
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 272 FLS

    Documento não disponível
84 16/11/2017 19:17
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
83 07/11/2017 12:18
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

82 24/10/2017 08:52
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com 268 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
81 24/10/2017 08:00
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

80 20/10/2017 11:01
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

78 16/10/2017 11:36
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

77 10/10/2017 14:23
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 266 FLS

    Documento não disponível
75 10/10/2017 14:18
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA COM EMBARGOS DECLARATÓRIOS

    Documento não disponível
74 05/10/2017 10:12
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
73 27/09/2017 14:49
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com 254 folhas, numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
72 26/09/2017 15:49
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

71 26/09/2017 08:20
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

70 26/09/2017 00:09
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/09/2017.

    Documento não disponível
69 25/09/2017 14:05
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.295, página Nº 44, de 25/09/2017, com a publicação no dia 26/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

68 25/09/2017 12:52
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

67 22/09/2017 10:54
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana para lavrar acórdão.

66 22/09/2017 10:34
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

62 06/09/2017 07:16
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete do Des. Joaquim Santana (pautado para o dia 13/09/2017)

61 05/09/2017 07:50
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/09/2017, Ordem: 34

60 14/08/2017 11:27
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

59 10/08/2017 16:28
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Autos com 244 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
58 10/08/2017 16:24
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da Defensoria com Ciente.

    Documento não disponível
57 07/08/2017 16:25
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

AUTOS COM 242 FLS

    Documento não disponível
56 07/08/2017 12:18
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

55 07/08/2017 11:44
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

53 27/07/2017 09:27
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

52 26/07/2017 17:05
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 239 FLS

    Documento não disponível
51 26/07/2017 17:01
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

PORTARIA FERIAS

    Documento não disponível
50 26/07/2017 16:59
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
26/07/2017 16:57
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER

Movimento excluído em 26/07/2017 17:00
Motivo: ERRO DE LANÇAMENTO.

48 07/07/2017 17:30
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
47 05/07/2017 08:58
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS Á PGJ - 223/FLS

    Documento não disponível
46 04/07/2017 12:16
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

45 04/07/2017 10:43
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

44 04/07/2017 10:42
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
43 03/07/2017 10:36
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

42 30/06/2017 18:42
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 221/FLS.

    Documento não disponível
40 30/06/2017 18:36
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSORA PÚBLICO COM CIENTE E EMBARGOS DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
39 22/06/2017 14:55
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues ao Dr. Reginaldo Correia

    Documento não disponível
38 20/06/2017 08:49
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

AUTOS ENCAMINHADOS AO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL,DR.REGINALDO CORREIA MOREIRA.

    Documento não disponível
37 19/06/2017 17:08
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na SESCAR Criminal.

36 19/06/2017 10:14
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

35 19/06/2017 00:01
8 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/06/2017.

    Documento não disponível
34 14/06/2017 14:10
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.228, página Nº 55, de 14/06/2017, com a publicação no dia 19/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

33 14/06/2017 11:34
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

32 09/06/2017 10:13
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Para lavrar acórdão.

31 09/06/2017 09:54
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PÁRA LAVRAR ACÓRDÃO.

30 08/06/2017 13:25
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCO GERALDO DA SILVA JUNIOR e não-provido

    Documento não disponível
29 06/06/2017 09:05
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 7-6-2017).

    Documento não disponível
28 06/06/2017 08:28
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 7-6-2017).

    Documento não disponível
27 01/06/2017 10:52
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana-( pautado para o dia 07.06.2017).

26 01/06/2017 07:40
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/06/2017, Ordem: 11

25 25/05/2017 16:45
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues ao Dr. Reginaldo Correia

    Documento não disponível
24 25/05/2017 11:57
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

23 25/05/2017 10:54
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

22 25/05/2017 10:53
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
21 24/05/2017 11:29
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

23/05/2017 13:22
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Movimento excluído em 23/05/2017 13:51
Motivo: PROCESSO ESTÁ CONCLUSO AO REVISOR.

20 23/05/2017 08:14
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

DESA EULALIA MARIA PINHEIRO COM 192 FOLHAS

    Documento não disponível
22/05/2017 16:00
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com 192 folhas numeradas e rubricadas.

Movimento excluído em 23/05/2017 07:32
Motivo: LANÇAMENTO INDEVIDO.

19 22/05/2017 15:54
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na Sescar Criminal do Defensor Público Especial com Ciente.

    Documento não disponível
18 17/05/2017 14:33
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
17 17/05/2017 12:09
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

16 17/05/2017 10:52
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

15 17/05/2017 10:51
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 19/01/2017 09:02
8 anos atrás

> Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

13 18/01/2017 15:55
8 anos atrás

> Conclusão

AUTOS CONTENDO 187/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

12 18/01/2017 15:53
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM O PARECER.

    Documento não disponível
11 16/11/2016 14:57
8 anos atrás

> Remessa

AUTOS CONTENDO 174/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

10 16/11/2016 14:47
8 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

9 14/11/2016 13:25
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
8 10/11/2016 10:13
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Joaquim Santana

7 10/11/2016 09:24
8 anos atrás

> Conclusão

com 172 folhas

6 10/11/2016 09:24
8 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
5 09/11/2016 12:55
8 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 09/11/2016 12:00
8 anos atrás

> Distribuição

3 09/11/2016 10:16
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 09/11/2016 10:15
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 07/11/2016 08:39
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
65 15/09/2017 14:51
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

64 13/09/2017 07:40
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 13-9-2017).

    Documento não disponível
63 12/09/2017 12:15
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 13-9-2017).

    Documento não disponível
54 07/08/2017 11:43
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
41 30/06/2017 18:37
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Data Descrição Documentos
87 01/12/2017 12:29
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
79 20/10/2017 10:14
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
76 10/10/2017 14:20
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição