Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.012193-5

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.012193-5
Número Único
0019635-98.2016.8.18.0140
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 06233 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Planos de Saúde
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 27.760,00
Boletos
  • 869 3B3 1008199 R$ 201,71 Liquidado
Data de Autuação
07/11/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
07/11/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    07/11/2016 10:29

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • UNIMED TERESINA-COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
Agravados
  • EDUARDO DE ANDRADE CARVALHO
  • RUAN GUILHERME DE CASTRO CARVALHO
Advogados
Requeridos
  • FERNANDA MARCIA DE LIMA SILVA
  • ALINE NOGUEIRA BARROSO
  • DANIELLA SALES E SILVA
  • GARCIAS GUEDES RODRIGUES JÚNIOR
  • GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA
Agravantes
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LUCAS CASTELO BRANCO DE DEUS
  • MILTON JOSE DE LARCERDA LIMA
  • VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA
Agravados
  • FERNANDA MARCIA DE LIMA SILVA
  • ALINE NOGUEIRA BARROSO
  • DANIELLA SALES E SILVA
  • GARCIAS GUEDES RODRIGUES JÚNIOR
  • GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 06/12/2016 20:01

Partes

Agravante
  • UNIMED TERESINA-COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Advogados

Agravantes
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LUCAS CASTELO BRANCO DE DEUS
  • MILTON JOSE DE LARCERDA LIMA
  • VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
66 23/05/2018 08:07
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para Juiz de origem.

    Documento não disponível
65 09/05/2018 09:25
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial ( Provimento nº016/2009)

64 09/05/2018 09:25
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/02/2018

    Documento não disponível
63 12/01/2018 16:43
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote digital ao juiz de origem

    Documento não disponível
62 11/01/2018 09:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

61 11/01/2018 07:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
60 11/01/2018 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado JULGAMENTO em 11/01/2018.

    Documento não disponível
59 10/01/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.352, página Nº 48, de 10/01/2018, com a publicação no dia 11/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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58 10/01/2018 12:45
7 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Recurso prejudicado

Prejudicado o recurso

DECISÃO DISPONIBILIZADA. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

57 08/01/2018 13:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

56 19/12/2017 15:17
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
55 19/12/2017 15:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Civel da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
54 27/10/2017 15:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
53 27/10/2017 15:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

52 27/10/2017 08:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
51 26/10/2017 10:41
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
50 31/08/2017 11:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

49 30/08/2017 12:46
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
48 30/08/2017 12:45
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
47 30/08/2017 12:01
7 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

46 30/08/2017 12:00
7 anos atrás

Desarquivamento

Processo Desarquivado

04/08/2017 11:17
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial conforme PROVIMENTO Nº 016/2009

Movimento excluído em 30/08/2017 12:00
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

45 03/08/2017 09:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

44 02/08/2017 10:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

43 02/08/2017 10:56
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
42 29/06/2017 11:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

41 27/06/2017 13:38
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
40 27/06/2017 13:37
7 anos atrás
1.Agravo Regimental

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
39 10/05/2017 15:56
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

38 10/05/2017 08:10
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

37 10/05/2017 00:02
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/05/2017.

    Documento não disponível
36 09/05/2017 14:40
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.202, página Nº 57, de 09/05/2017, com a publicação no dia 10/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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35 09/05/2017 12:51
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

34 17/04/2017 09:20
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

33 11/04/2017 13:32
8 anos atrás
1.Agravo Regimental

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de UNIMED TERESINA-COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO e não-provido

    Documento não disponível
32 05/04/2017 12:59
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/04/2017, Ordem: 54

31 05/04/2017 10:51
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
05/04/2017 10:47
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Movimento excluído em 05/04/2017 10:51
Motivo: CORREÇÃO NOME DO RELATOR

29 29/03/2017 12:08
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO o julgamento do processo em epígrafe, em razão do pedido de vista do Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar, haja vista os autos terem chegado ao gabinete apenas no dia 26.03.2017.

    Documento não disponível
28 29/03/2017 11:39
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/04/2017, Ordem: 59

27 22/03/2017 10:37
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/03/2017, Ordem: 78

26 21/03/2017 14:34
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Adiado em razão do pedido de vista do Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

    Documento não disponível
25 14/03/2017 13:51
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

24 10/03/2017 10:14
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/03/2017, Ordem: 9

23 09/03/2017 10:35
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

22 08/03/2017 11:30
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
21 13/02/2017 15:29
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

20 09/02/2017 19:03
8 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 001959/2017

19 09/02/2017 14:54
8 anos atrás
1.Agravo Regimental

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
18 25/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
17 24/01/2017 14:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.134, página Nº 24, de 24/01/2017, com a publicação no dia 25/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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16 19/01/2017 09:29
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
15 12/01/2017 16:43
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

14 10/01/2017 10:07
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Civel com despacho.

    Documento não disponível
13 12/12/2016 10:05
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

12 09/12/2016 16:10
8 anos atrás

Conclusão

juntada de agravo interno protocolo nº 015033/2016

11 06/12/2016 20:01
8 anos atrás
1.Agravo Regimental

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
10 18/11/2016 11:45
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 14/11/2016 14:42
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Remessa a Sescar cível COM DECISÃO.

8 09/11/2016 15:19
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

7 07/11/2016 17:31
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 07/11/2016 17:31
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 07/11/2016 10:32
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 07/11/2016 10:29
8 anos atrás

Distribuição

3 07/11/2016 10:24
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 07/11/2016 10:23
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 07/11/2016 10:21
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
66 23/05/2018 08:07
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para Juiz de origem.

    Documento não disponível
65 09/05/2018 09:25
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial ( Provimento nº016/2009)

64 09/05/2018 09:25
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/02/2018

    Documento não disponível
63 12/01/2018 16:43
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote digital ao juiz de origem

    Documento não disponível
62 11/01/2018 09:23
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

61 11/01/2018 07:28
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
60 11/01/2018 00:02
7 anos atrás

> Publicação

Publicado JULGAMENTO em 11/01/2018.

    Documento não disponível
59 10/01/2018 14:07
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.352, página Nº 48, de 10/01/2018, com a publicação no dia 11/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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58 10/01/2018 12:45
7 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > > Recurso prejudicado

Prejudicado o recurso

DECISÃO DISPONIBILIZADA. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

57 08/01/2018 13:47
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

56 19/12/2017 15:17
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
55 19/12/2017 15:17
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Civel da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
54 27/10/2017 15:14
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
53 27/10/2017 15:11
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

52 27/10/2017 08:55
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
51 26/10/2017 10:41
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
50 31/08/2017 11:06
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

49 30/08/2017 12:46
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
48 30/08/2017 12:45
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
47 30/08/2017 12:01
7 anos atrás

> Reativação

Processo Reativado

46 30/08/2017 12:00
7 anos atrás

> Desarquivamento

Processo Desarquivado

04/08/2017 11:17
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial conforme PROVIMENTO Nº 016/2009

Movimento excluído em 30/08/2017 12:00
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

45 03/08/2017 09:41
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

44 02/08/2017 10:57
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

43 02/08/2017 10:56
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
42 29/06/2017 11:55
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

41 27/06/2017 13:38
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
39 10/05/2017 15:56
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

38 10/05/2017 08:10
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

37 10/05/2017 00:02
8 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/05/2017.

    Documento não disponível
36 09/05/2017 14:40
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.202, página Nº 57, de 09/05/2017, com a publicação no dia 10/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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35 09/05/2017 12:51
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

34 17/04/2017 09:20
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

32 05/04/2017 12:59
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/04/2017, Ordem: 54

31 05/04/2017 10:51
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
05/04/2017 10:47
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Movimento excluído em 05/04/2017 10:51
Motivo: CORREÇÃO NOME DO RELATOR

29 29/03/2017 12:08
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO o julgamento do processo em epígrafe, em razão do pedido de vista do Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar, haja vista os autos terem chegado ao gabinete apenas no dia 26.03.2017.

    Documento não disponível
28 29/03/2017 11:39
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/04/2017, Ordem: 59

27 22/03/2017 10:37
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/03/2017, Ordem: 78

26 21/03/2017 14:34
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Adiado em razão do pedido de vista do Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

    Documento não disponível
25 14/03/2017 13:51
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

24 10/03/2017 10:14
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/03/2017, Ordem: 9

23 09/03/2017 10:35
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

22 08/03/2017 11:30
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
21 13/02/2017 15:29
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

20 09/02/2017 19:03
8 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 001959/2017

18 25/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
17 24/01/2017 14:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.134, página Nº 24, de 24/01/2017, com a publicação no dia 25/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

16 19/01/2017 09:29
8 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
15 12/01/2017 16:43
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

14 10/01/2017 10:07
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Civel com despacho.

    Documento não disponível
13 12/12/2016 10:05
8 anos atrás

> Recebimento

No gabinete.

12 09/12/2016 16:10
8 anos atrás

> Conclusão

juntada de agravo interno protocolo nº 015033/2016

10 18/11/2016 11:45
8 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

9 14/11/2016 14:42
8 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Remessa a Sescar cível COM DECISÃO.

8 09/11/2016 15:19
8 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE.

7 07/11/2016 17:31
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 07/11/2016 17:31
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 07/11/2016 10:32
8 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 07/11/2016 10:29
8 anos atrás

> Distribuição

3 07/11/2016 10:24
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 07/11/2016 10:23
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 07/11/2016 10:21
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
40 27/06/2017 13:37
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
33 11/04/2017 13:32
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de UNIMED TERESINA-COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO e não-provido

    Documento não disponível
19 09/02/2017 14:54
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
11 06/12/2016 20:01
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível