Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.012195-9
Tramitação Preferencial Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2016.0001.012195-9
- Número Único
- 0029370-29.2014.8.18.0140
- Classe Processual
-
00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
-
10671DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 724,00
- Data de Autuação
- 07/11/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- Órgão Julgador
- 4ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 22/06/2017
-
Distribuição por Dependência
22/06/2017 14:01
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- 4ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
-
Distribuição por Sorteio
08/11/2016 10:32
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- 4ª Câmara Especializada Cível
- Origem
-
-
0029370-29.2014.8.18.0140
Ordinaria
2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
-
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 39 |
27/04/2018 08:58 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido ao juízo de origem |
|
| 38 |
27/04/2018 08:57 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 06/03/2018 |
|
| 37 |
23/04/2018 19:37 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Mandado fls.50,51 |
|
| 36 |
11/01/2018 14:43 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
|
| 35 |
15/12/2017 12:33 7 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário DIRETOR DO INST. ASSIST. SAÚDE DOS SERV PUBLICOS |
|
| 34 |
14/12/2017 08:01 7 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário DPE COM OS AUTOS |
|
| 33 |
14/12/2017 07:27 7 anos atrás |
Recebimento > Mandado Recebido o Mandado para Cumprimento DIRETOR DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - ACOMPANHADO DOS AUTOS |
|
| 32 |
29/11/2017 16:18 7 anos atrás |
Recebimento > Mandado Recebido o Mandado para Cumprimento DPE |
|
| 31 |
27/11/2017 15:12 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Mandado. |
|
| 30 |
27/11/2017 15:08 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Mandado. MANDADO DE INTIMAÇÃO COM AUTOS EM ANEXO |
|
| 29 |
09/11/2017 14:01 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
|
| 28 |
09/11/2017 07:55 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Com acórdão publicado |
|
| 27 |
09/11/2017 00:08 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 09/11/2017. |
|
| 26 |
08/11/2017 14:08 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.321, página Nº 61, de 08/11/2017, com a publicação no dia 09/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 25 |
08/11/2017 11:05 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
| 24 |
27/10/2017 11:37 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
|
| 23 |
27/10/2017 11:17 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
| 22 |
26/10/2017 13:56 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento Conhecido o recurso de MÁRCIA DO RÊGO OLIVEIRA DA COSTA e provido |
|
| 21 |
25/10/2017 11:12 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA (sessão ordinária do dia 25-10-17) |
|
| 20 |
25/10/2017 10:31 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 25-10-17) |
|
| 19 |
10/10/2017 09:51 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 25/10/2017, Ordem: 4 |
|
| 18 |
09/10/2017 13:21 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 17 |
09/10/2017 11:45 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
| 16 |
09/10/2017 11:36 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento |
|
| 15 |
22/06/2017 14:01 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
|
| 14 |
21/11/2016 09:29 8 anos atrás |
Recebimento no gabinete do des Alencar |
|
| 13 |
18/11/2016 15:40 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 12 |
18/11/2016 15:40 8 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
|
| 11 |
09/11/2016 15:08 8 anos atrás |
Remessa |
|
| 10 |
09/11/2016 15:08 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
| 9 |
09/11/2016 13:04 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Encaminhar à PGJ |
|
| 8 |
09/11/2016 10:31 8 anos atrás |
Recebimento no gabinete do Des Alencar |
|
| 7 |
08/11/2016 11:21 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 6 |
08/11/2016 11:21 8 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
|
| 5 |
08/11/2016 10:47 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
| 4 |
08/11/2016 10:32 8 anos atrás |
Distribuição |
|
| 3 |
08/11/2016 09:38 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
|
| 2 |
08/11/2016 09:37 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
| 1 |
07/11/2016 10:34 8 anos atrás |
AUTUADO |
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666