Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.012198-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.012198-4
Número Único
0012030-09.2013.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05566 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
07/11/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
08/11/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    08/11/2016 07:34

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JOSELAN PABLO DE SAMPAIO ALVARENGA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • Antonio Candeira de Albuquerque
Movimentações
Data Descrição Documentos
39 18/08/2017 12:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume - 01 apenso), contendo 197 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
38 18/08/2017 12:51
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal de TERESINA / PI .

37 18/08/2017 12:50
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 18/07/2017

    Documento não disponível
36 03/08/2017 07:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE

35 29/06/2017 09:33
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
34 27/06/2017 09:15
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Para ciência do acórdão de fls. 169/192. Contendo 195 fls.

    Documento não disponível
33 06/06/2017 10:25
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

32 06/06/2017 09:08
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

31 06/06/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/06/2017.

    Documento não disponível
30 05/06/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.221, página Nº 42, de 05/06/2017, com a publicação no dia 06/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 05/06/2017 12:40
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

28 02/06/2017 07:49
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

27 01/06/2017 12:11
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

26 31/05/2017 14:47
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOSELAN PABLO DE SAMPAIO ALVARENGA e não-provido

    Documento não disponível
25 29/05/2017 11:15
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 31-5-2017).

    Documento não disponível
24 25/05/2017 09:12
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no gabinete do relator

23 25/05/2017 07:44
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/05/2017, Ordem: 17

22 19/05/2017 11:14
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

21 19/05/2017 10:00
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

20 19/05/2017 09:57
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
19 19/05/2017 08:40
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

18 18/05/2017 14:04
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

REVISOR - DESA. EULÁLIA MARIA - 166/FLS

    Documento não disponível
17 18/05/2017 09:12
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

16 17/05/2017 12:25
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

15 17/05/2017 12:25
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 17/02/2017 12:19
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

13 17/02/2017 10:43
8 anos atrás

Conclusão

COM 161 FOLHAS

12 17/02/2017 10:40
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
11 23/11/2016 10:22
8 anos atrás

Remessa

Conforme Despacho de fls. 151 do Des. Relator. Autos com 152 fls. numeradas e rubricadas.

10 23/11/2016 10:16
8 anos atrás

Recebimento

Autos na SESCAR Criminal.

9 22/11/2016 13:27
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
8 09/11/2016 11:06
8 anos atrás

Recebimento

No Gabinete Des. Joaquim.

7 09/11/2016 08:33
8 anos atrás

Conclusão

COM 150 FOLHAS

6 09/11/2016 08:33
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
5 08/11/2016 08:41
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 08/11/2016 07:34
8 anos atrás

Distribuição

3 08/11/2016 07:11
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 08/11/2016 07:11
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 07/11/2016 10:50
8 anos atrás

AUTUADO