Consulta de Processo - 2ª Instancia
Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.012224-1
Tramitação Preferencial Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado Possui Petição Eletrônica
- Número do Processo
- 2016.0001.012224-1
- Número Único
- 0012224-36.2016.8.18.0000
- Classe Processual
-
00120PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível - Assuntos
-
11884DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos09196DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 93.838,05
- Data de Autuação
- 07/11/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Arquivo Judicial
- Relator
- Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
- Órgão Julgador
- 5ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 27/06/2017
-
Distribuição por Dependência
27/06/2017 10:02
- Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
- 5ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
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Distribuição por Sorteio
07/11/2016 13:22
- Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
- Tribunal Pleno
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 92 |
11/09/2019 13:18 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido ao arquivo judicial |
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| 91 |
11/09/2019 13:17 5 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 01/08/2019 |
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| 90 |
26/07/2019 11:05 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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| 89 |
19/07/2019 13:13 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado. |
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| 88 |
12/07/2019 09:18 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
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| 87 |
10/07/2019 11:01 5 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário DPE |
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| 86 |
05/07/2019 10:29 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Nº 1964 |
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| 85 |
05/07/2019 10:28 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 1964 |
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| 84 |
05/07/2019 10:26 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Coordenadoria Judiciaria Cível |
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| 83 |
28/06/2019 12:31 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância |
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| 82 |
18/06/2019 08:26 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Mandado |
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| 81 |
17/06/2019 07:09 5 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário |
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| 80 |
17/06/2019 07:05 5 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário |
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| 79 |
12/06/2019 06:41 5 anos atrás |
Recebimento > Mandado Recebido o Mandado para Cumprimento SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ |
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| 78 |
10/06/2019 13:56 5 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Mandado. Mandado de Intimação |
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| 77 |
27/05/2019 00:00 5 anos atrás |
Publicação Publicado JULGAMENTO em 27/05/2019. |
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| 76 |
24/05/2019 14:46 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.675, página Nº 70, de 24/05/2019, com a publicação no dia 27/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 75 |
24/05/2019 11:18 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 74 |
24/05/2019 10:11 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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| 73 |
24/05/2019 10:04 5 anos atrás |
Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Recurso prejudicado Prejudicado o recurso |
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| 72 |
07/05/2019 09:15 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 71 |
06/05/2019 17:27 5 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 70 |
06/05/2019 17:27 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 001417/2019 |
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| 69 |
06/05/2019 12:35 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 001417/2019. |
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| 68 |
06/05/2019 12:33 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
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| 67 |
15/04/2019 11:37 6 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário DPE |
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| 66 |
04/04/2019 10:23 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública |
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| 65 |
03/04/2019 00:04 6 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 03/04/2019. |
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| 64 |
02/04/2019 13:45 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.640, página Nº 73, de 02/04/2019, com a publicação no dia 03/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 63 |
02/04/2019 11:13 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 62 |
02/04/2019 08:51 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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| 61 |
02/04/2019 08:47 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 60 |
21/02/2019 08:55 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 59 |
19/02/2019 08:54 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 58 |
18/02/2019 09:14 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos recebido na coordenadoria civel processo da pgj c/ ciente |
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| 57 |
24/01/2019 16:22 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
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| 56 |
24/01/2019 16:20 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração Referente ao protocolo nº 100014910395023 |
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| 55 |
16/01/2019 14:52 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
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| 54 |
21/12/2018 17:52 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por MARCELO SEKEFF BUDARUICHE LIMA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 53 |
19/12/2018 09:40 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
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| 52 |
24/10/2018 15:02 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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| 51 |
24/10/2018 12:04 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 50 |
24/10/2018 00:09 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 24/10/2018. |
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| 49 |
23/10/2018 13:23 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.542, página Nº 86, de 23/10/2018, com a publicação no dia 24/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 48 |
23/10/2018 12:24 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 47 |
27/08/2018 11:23 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 46 |
27/08/2018 11:19 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 45 |
27/08/2018 09:19 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Concessão > Segurança Concedida a Segurança a ANA PAULA MANFRIN BELTRAMINI CANELADA |
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| 44 |
20/08/2018 10:11 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 21.08.2018 |
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| 43 |
20/08/2018 10:01 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão adiamento da sessão do dia 14.08.2018, em virtude da falta justificada do Exmo. Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo. |
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| 42 |
14/08/2018 11:42 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 21/08/2018, Ordem: 19 |
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| 41 |
10/08/2018 12:47 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação Do Defensor Público Dr. Nelson Nery da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 5ª Câmara de Direito Público do dia 14-08-2018 |
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| 40 |
07/08/2018 08:57 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação Do Ministério Público da pauta de julgamento da 5ª Câmara de Dir. Púb. do dia 14-08-2018. |
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| 39 |
03/08/2018 10:42 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 38 |
03/08/2018 10:32 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator Sessão do dia 14-08-2018 |
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| 37 |
03/08/2018 10:10 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 14/08/2018, Ordem: 3 |
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| 36 |
30/07/2018 11:40 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 35 |
30/07/2018 11:29 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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| 34 |
30/07/2018 09:55 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 33 |
18/07/2018 08:33 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 32 |
17/07/2018 14:12 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 31 |
17/07/2018 14:12 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER |
Documento não disponível |
| 30 |
19/06/2018 12:58 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
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| 29 |
19/06/2018 12:57 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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| 28 |
19/06/2018 08:26 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 27 |
19/06/2018 08:07 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 26 |
27/06/2017 10:02 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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| 25 |
19/04/2017 12:20 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete. |
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| 24 |
19/04/2017 09:07 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 23 |
19/04/2017 09:05 8 anos atrás |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ em 19/04/2017. |
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| 22 |
03/02/2017 17:23 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos defesa protocolo nº 001264/2017 |
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| 21 |
01/02/2017 18:44 8 anos atrás |
Juntada > Petição Defesa. |
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| 20 |
01/02/2017 16:44 8 anos atrás |
Expedição de documento Devolução dos autos. |
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| 19 |
25/01/2017 14:48 8 anos atrás |
Devolução > Mandado COM AUTOS EM ANEXO |
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| 18 |
20/01/2017 16:54 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos (03) UM COM AUTOS EM ANEXO |
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| 17 |
22/12/2016 08:59 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 16 |
20/12/2016 15:20 8 anos atrás |
Remessa À SESCAR CRIMINAL |
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| 15 |
13/12/2016 12:37 8 anos atrás |
Recebimento no gabinete |
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| 14 |
12/12/2016 19:18 8 anos atrás |
Conclusão juntada de parecer do Natem protocolo nº 014554/2016 |
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| 13 |
29/11/2016 19:04 8 anos atrás |
OFÍCIO cumprido nº 781/201 - nos autos. |
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| 12 |
28/11/2016 17:32 8 anos atrás |
Recebimento Do Natem, Parecer Médico. |
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| 11 |
25/11/2016 12:14 8 anos atrás |
OFÍCIO expedido nº 781 para NATEM |
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| 10 |
25/11/2016 11:36 8 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível |
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| 9 |
25/11/2016 11:29 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO REMETIDO À SESCAR CÍVEL |
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| 8 |
09/11/2016 09:43 8 anos atrás |
Recebimento no gabinete |
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| 7 |
08/11/2016 09:50 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 6 |
08/11/2016 09:50 8 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
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| 5 |
07/11/2016 13:52 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 4 |
07/11/2016 13:22 8 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
07/11/2016 13:05 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
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| 2 |
07/11/2016 13:04 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
Documento não disponível Documento não disponível |
| 1 |
07/11/2016 13:03 8 anos atrás |
AUTUADO |
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666