Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.012231-9
Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2016.0001.012231-9
- Número Único
- 0025952-49.2015.8.18.0140
- Classe Processual
-
00417PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal - Assuntos
-
05566DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado07929DIREITO PROCESSUAL PENAL > Prisão em flagrante
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 08/11/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- COOJUDCRI
- Relator
- Des. Joaquim Dias de Santana Filho
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Data de Distribuição
- 17/11/2016
-
Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador
17/11/2016 09:37
- Des. Joaquim Dias de Santana Filho
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Tramitou por esta Câmara o HC 2015.0001.011065-9, com as mesmas partes e a mesma origem, sob a relatoria do Des. Erivan José da Silva Lopes, o qual, por ser o Presidente deste E. tribunal, não participa da distribuição de processos, tudo nos termos d
- Origem
-
-
0025952-49.2015.8.18.0140
Acao Penal Publica
1ª Vara Criminal - Teresina
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 101 |
01/10/2018 09:40 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Ofício. Ofício nº 2.038/2018 |
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| 100 |
20/08/2018 09:14 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Ofício. ofício nº 1.596/2018 |
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| 99 |
14/08/2018 11:37 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Determinando encaminhar a decisão do STJ ao Juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI (malote digital 3002018552520) |
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| 98 |
02/05/2018 08:29 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem
ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume), contendo 343 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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| 97 |
02/05/2018 07:40 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal / Teresina – PI, conforme Memorando 11/2017 - GP. |
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| 96 |
27/04/2018 08:07 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM I VOLUMES. |
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| 95 |
13/04/2018 11:05 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão Autos indexados e encaminhados ao STJ ( autos físicos na SESCAR) |
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| 94 |
13/04/2018 11:05 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão Autos indexados e encaminhados ao STJ ( autos físicos na SESCAR) |
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| 93 |
08/02/2018 10:17 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ AUTOS COM 339 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 92 |
08/02/2018 09:53 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 91 |
08/02/2018 07:32 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 90 |
07/02/2018 13:55 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 89 |
06/02/2018 09:14 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos saj |
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| 88 |
06/02/2018 08:27 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência AUTOS COM 337 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 87 |
06/02/2018 08:22 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ. |
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| 86 |
15/01/2018 07:57 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na pGJ |
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| 85 |
27/12/2017 08:49 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS COM 326 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 84 |
27/12/2017 08:45 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA PÚBLICA COM INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO. |
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| 83 |
18/12/2017 14:41 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues ao Dr. Reginaldo |
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| 82 |
12/12/2017 11:54 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos contendo 317 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 81 |
12/12/2017 07:43 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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| 80 |
07/12/2017 08:31 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 79 |
07/12/2017 00:01 7 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 07/12/2017. |
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| 78 |
06/12/2017 14:03 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.340, página Nº 68, de 06/12/2017, com a publicação no dia 07/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 77 |
06/12/2017 10:49 7 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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| 76 |
23/11/2017 14:05 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos na SAJ C/ REsp |
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| 75 |
23/11/2017 09:40 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência Autos com 314 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 74 |
23/11/2017 09:38 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na SESCAR CRIMINAL da PGJ. |
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| 73 |
14/11/2017 11:47 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 72 |
10/11/2017 16:51 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP CONTENDO 297/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 71 |
10/11/2017 16:46 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO RECURSO ESPECIAL. |
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| 70 |
17/10/2017 08:22 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues ao Dr. Reginaldo Correia - Defensor Público |
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| 69 |
05/10/2017 12:44 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com 288 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 68 |
05/10/2017 11:57 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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| 67 |
05/10/2017 09:15 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 66 |
05/10/2017 00:10 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 05/10/2017. |
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| 65 |
04/10/2017 14:09 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.302, página Nº 67, de 04/10/2017, com a publicação no dia 05/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 64 |
04/10/2017 10:14 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Embargos rejeitados |
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Expedição de documento Expedição de Acórdão. Embargos rejeitados
Movimento excluído em 04/10/2017 10:09 |
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| 62 |
29/09/2017 10:00 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana, para lavrar acórdão. |
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| 61 |
29/09/2017 08:33 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 60 |
28/09/2017 15:33 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de JHONE CARVALHO DA SILVA e não-provido |
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| 59 |
27/09/2017 11:51 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 27-9-2017). |
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| 58 |
26/09/2017 12:10 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 27-9-2017). |
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| 57 |
22/09/2017 09:12 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana (pautado para o dia 27.09.2017) |
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| 56 |
21/09/2017 09:51 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 27/09/2017, Ordem: 17 |
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| 55 |
20/09/2017 11:29 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 54 |
20/09/2017 09:44 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 53 |
20/09/2017 09:43 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 52 |
06/09/2017 07:30 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete do Des. Joaquim Santana |
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| 51 |
05/09/2017 09:40 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão Autos com 273 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 50 |
05/09/2017 09:38 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ. |
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| 49 |
08/08/2017 11:22 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 48 |
02/08/2017 18:05 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP CONTENDO 262/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 47 |
02/08/2017 18:02 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 46 |
02/08/2017 08:45 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 45 |
02/08/2017 08:44 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente à pgj |
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| 44 |
07/07/2017 09:45 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 43 |
06/07/2017 17:11 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão Autos com 260 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 42 |
06/07/2017 17:08 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Portaria Férias. |
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Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Portaria Férias
Movimento excluído em 06/07/2017 17:07 |
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Conclusão Conclusos para decisão Autos com 259 folhas numeradas e rubricadas.
Movimento excluído em 06/07/2017 17:05 |
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| 41 |
06/07/2017 10:58 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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| 40 |
06/07/2017 10:57 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEF. COM EMBARGOS DECLARATÓRIOS. |
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| 39 |
05/07/2017 14:47 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues ao Dr. Reginaldo |
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| 38 |
27/06/2017 13:33 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública |
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| 37 |
19/06/2017 10:50 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 36 |
19/06/2017 09:10 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 35 |
19/06/2017 00:00 8 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 19/06/2017. |
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| 34 |
14/06/2017 14:10 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.228, página Nº 54, de 14/06/2017, com a publicação no dia 19/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 33 |
14/06/2017 10:18 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. CONHECIDO E NEGADO PROVIMENTO. |
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| 32 |
09/06/2017 10:13 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Para lavrar acórdão. |
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| 31 |
09/06/2017 09:54 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PÁRA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 30 |
08/06/2017 13:38 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de JHONE CARVALHO DA SILVA e não-provido |
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| 29 |
06/06/2017 09:19 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 7-6-2017). |
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| 28 |
06/06/2017 08:32 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 7-6-2017). |
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| 27 |
01/06/2017 15:17 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues ao Dr. Reginaldo Correia |
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| 26 |
01/06/2017 10:52 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana-( pautado para o dia 07.06.2017). |
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| 25 |
01/06/2017 07:41 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 07/06/2017, Ordem: 18 |
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| 24 |
30/05/2017 12:26 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 23 |
30/05/2017 11:59 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 22 |
30/05/2017 11:21 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 21 |
30/05/2017 08:46 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 20 |
29/05/2017 17:39 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor AUTOS CONTENDO 231/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 19 |
29/05/2017 17:35 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA DE CATEGORIA ESPECIAL COM O CIENTE DO DESPACHO E SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO. |
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| 18 |
25/05/2017 16:29 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública DRª ANA PATRÍCIA PÃES LANDIM SALHA CONFORME DESPACHO DE FLS 225/228. AUTOS COM 229 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 17 |
25/05/2017 14:51 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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| 16 |
25/05/2017 13:06 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 15 |
25/05/2017 13:00 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 14 |
09/01/2017 13:55 8 anos atrás |
Recebimento No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 13 |
09/01/2017 10:37 8 anos atrás |
Conclusão com 224 folhas |
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| 12 |
09/01/2017 09:15 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ |
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| 11 |
01/12/2016 08:12 8 anos atrás |
Remessa AUTOS COM 215/ FLS NUMERADAS E RUBRICADAS |
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| 10 |
01/12/2016 08:03 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 9 |
30/11/2016 13:59 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO remetido à sescar criminal |
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| 8 |
18/11/2016 08:31 8 anos atrás |
Recebimento No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 7 |
17/11/2016 12:16 8 anos atrás |
Conclusão autos com 213 fls. |
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| 6 |
17/11/2016 12:16 8 anos atrás |
Recebimento autos na sescar criminal. |
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|
| 5 |
17/11/2016 10:13 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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| 4 |
17/11/2016 09:37 8 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
17/11/2016 09:06 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível |
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| 2 |
17/11/2016 09:06 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
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| 1 |
08/11/2016 07:03 8 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 101 |
01/10/2018 09:40 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Ofício. Ofício nº 2.038/2018 |
|
| 100 |
20/08/2018 09:14 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Ofício. ofício nº 1.596/2018 |
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| 99 |
14/08/2018 11:37 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Determinando encaminhar a decisão do STJ ao Juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI (malote digital 3002018552520) |
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| 98 |
02/05/2018 08:29 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem
ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume), contendo 343 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
|
| 97 |
02/05/2018 07:40 7 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal / Teresina – PI, conforme Memorando 11/2017 - GP. |
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| 96 |
27/04/2018 08:07 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM I VOLUMES. |
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| 95 |
13/04/2018 11:05 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão Autos indexados e encaminhados ao STJ ( autos físicos na SESCAR) |
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| 94 |
13/04/2018 11:05 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão Autos indexados e encaminhados ao STJ ( autos físicos na SESCAR) |
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| 93 |
08/02/2018 10:17 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ AUTOS COM 339 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 92 |
08/02/2018 09:53 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 91 |
08/02/2018 07:32 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 90 |
07/02/2018 13:55 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 89 |
06/02/2018 09:14 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos saj |
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| 88 |
06/02/2018 08:27 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência AUTOS COM 337 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 87 |
06/02/2018 08:22 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ. |
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| 86 |
15/01/2018 07:57 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na pGJ |
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| 85 |
27/12/2017 08:49 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS COM 326 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 84 |
27/12/2017 08:45 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA PÚBLICA COM INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO. |
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| 83 |
18/12/2017 14:41 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues ao Dr. Reginaldo |
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| 82 |
12/12/2017 11:54 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos contendo 317 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 81 |
12/12/2017 07:43 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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| 80 |
07/12/2017 08:31 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 79 |
07/12/2017 00:01 7 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 07/12/2017. |
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| 78 |
06/12/2017 14:03 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.340, página Nº 68, de 06/12/2017, com a publicação no dia 07/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 77 |
06/12/2017 10:49 7 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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| 76 |
23/11/2017 14:05 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos na SAJ C/ REsp |
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| 75 |
23/11/2017 09:40 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência Autos com 314 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 74 |
23/11/2017 09:38 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na SESCAR CRIMINAL da PGJ. |
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| 73 |
14/11/2017 11:47 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 72 |
10/11/2017 16:51 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP CONTENDO 297/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 71 |
10/11/2017 16:46 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO RECURSO ESPECIAL. |
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| 70 |
17/10/2017 08:22 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues ao Dr. Reginaldo Correia - Defensor Público |
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| 69 |
05/10/2017 12:44 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com 288 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 68 |
05/10/2017 11:57 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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| 67 |
05/10/2017 09:15 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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> Expedição de documento Expedição de Acórdão. Embargos rejeitados
Movimento excluído em 04/10/2017 10:09 |
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| 62 |
29/09/2017 10:00 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana, para lavrar acórdão. |
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| 61 |
29/09/2017 08:33 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 57 |
22/09/2017 09:12 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana (pautado para o dia 27.09.2017) |
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| 56 |
21/09/2017 09:51 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 27/09/2017, Ordem: 17 |
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| 55 |
20/09/2017 11:29 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 54 |
20/09/2017 09:44 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 53 |
20/09/2017 09:43 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 52 |
06/09/2017 07:30 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos no gabinete do Des. Joaquim Santana |
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| 51 |
05/09/2017 09:40 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para decisão Autos com 273 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 50 |
05/09/2017 09:38 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ. |
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| 49 |
08/08/2017 11:22 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 48 |
02/08/2017 18:05 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP CONTENDO 262/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 47 |
02/08/2017 18:02 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 46 |
02/08/2017 08:45 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 45 |
02/08/2017 08:44 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente à pgj |
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| 44 |
07/07/2017 09:45 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 43 |
06/07/2017 17:11 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para decisão Autos com 260 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 42 |
06/07/2017 17:08 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Portaria Férias. |
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Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Portaria Férias
Movimento excluído em 06/07/2017 17:07 |
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> Conclusão Conclusos para decisão Autos com 259 folhas numeradas e rubricadas.
Movimento excluído em 06/07/2017 17:05 |
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| 40 |
06/07/2017 10:57 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEF. COM EMBARGOS DECLARATÓRIOS. |
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| 39 |
05/07/2017 14:47 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues ao Dr. Reginaldo |
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| 38 |
27/06/2017 13:33 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública |
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| 37 |
19/06/2017 10:50 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 36 |
19/06/2017 09:10 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 35 |
19/06/2017 00:00 8 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 19/06/2017. |
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| 34 |
14/06/2017 14:10 8 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.228, página Nº 54, de 14/06/2017, com a publicação no dia 19/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 33 |
14/06/2017 10:18 8 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. CONHECIDO E NEGADO PROVIMENTO. |
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| 32 |
09/06/2017 10:13 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Para lavrar acórdão. |
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| 31 |
09/06/2017 09:54 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PÁRA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 30 |
08/06/2017 13:38 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de JHONE CARVALHO DA SILVA e não-provido |
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| 29 |
06/06/2017 09:19 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 7-6-2017). |
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| 28 |
06/06/2017 08:32 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 7-6-2017). |
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| 27 |
01/06/2017 15:17 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues ao Dr. Reginaldo Correia |
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| 26 |
01/06/2017 10:52 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana-( pautado para o dia 07.06.2017). |
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| 25 |
01/06/2017 07:41 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 07/06/2017, Ordem: 18 |
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| 24 |
30/05/2017 12:26 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 23 |
30/05/2017 11:59 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 22 |
30/05/2017 11:21 8 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 21 |
30/05/2017 08:46 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 20 |
29/05/2017 17:39 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor AUTOS CONTENDO 231/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 19 |
29/05/2017 17:35 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA DE CATEGORIA ESPECIAL COM O CIENTE DO DESPACHO E SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO. |
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| 18 |
25/05/2017 16:29 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública DRª ANA PATRÍCIA PÃES LANDIM SALHA CONFORME DESPACHO DE FLS 225/228. AUTOS COM 229 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 17 |
25/05/2017 14:51 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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| 16 |
25/05/2017 13:06 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 15 |
25/05/2017 13:00 8 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 14 |
09/01/2017 13:55 8 anos atrás |
> Recebimento No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 13 |
09/01/2017 10:37 8 anos atrás |
> Conclusão com 224 folhas |
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| 12 |
09/01/2017 09:15 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ |
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| 11 |
01/12/2016 08:12 8 anos atrás |
> Remessa AUTOS COM 215/ FLS NUMERADAS E RUBRICADAS |
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| 10 |
01/12/2016 08:03 8 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 9 |
30/11/2016 13:59 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO remetido à sescar criminal |
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| 8 |
18/11/2016 08:31 8 anos atrás |
> Recebimento No gabinete Des. Joaquim Santana. |
|
| 7 |
17/11/2016 12:16 8 anos atrás |
> Conclusão autos com 213 fls. |
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| 6 |
17/11/2016 12:16 8 anos atrás |
> Recebimento autos na sescar criminal. |
|
| 5 |
17/11/2016 10:13 8 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Criminal |
|
| 4 |
17/11/2016 09:37 8 anos atrás |
> Distribuição |
|
| 3 |
17/11/2016 09:06 8 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível |
| 2 |
17/11/2016 09:06 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
| 1 |
08/11/2016 07:03 8 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 66 |
05/10/2017 00:10 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 05/10/2017. |
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| 65 |
04/10/2017 14:09 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.302, página Nº 67, de 04/10/2017, com a publicação no dia 05/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 64 |
04/10/2017 10:14 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. Embargos rejeitados |
|
| 60 |
28/09/2017 15:33 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de JHONE CARVALHO DA SILVA e não-provido |
|
| 59 |
27/09/2017 11:51 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 27-9-2017). |
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| 58 |
26/09/2017 12:10 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 27-9-2017). |
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| 41 |
06/07/2017 10:58 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
|
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
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Ouvidoria: 0800 086 6666