Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.012243-5

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.012243-5
Número Único
0027251-27.2016.8.18.0140
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Boletos
  • A2F E04 1012437 R$ 185,13 Liquidado
  • 8D7 0D7 1012438 R$ 5,00 Liquidado
Data de Autuação
08/11/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
06/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    08/11/2016 08:38

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    06/09/2017 11:10

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravantes
  • RAFAELA LIMA CARNEIRO
  • Vera Lucia Lima Cruzio
Agravado
  • DIRETOR(A) DO GRUPO EDUCACIONAL CEV LTDA.
Advogados
Requerentes
  • Maria do Amparo Rodrigues Lima
  • PEDRO NOLASCO TITO GONCALVES FILHO
Agravantes
  • Maria do Amparo Rodrigues Lima
  • PEDRO NOLASCO TITO GONCALVES FILHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
59 25/09/2018 12:33
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

SEI encaminhado ao Juiz de origem.

    Documento não disponível
58 12/09/2018 13:29
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

57 12/09/2018 13:29
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/11/2017

    Documento não disponível
56 05/09/2018 13:12
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
55 28/08/2018 09:03
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
54 15/12/2017 17:25
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível Sem Petição

    Documento não disponível
53 04/12/2017 08:23
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
52 06/10/2017 13:27
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEWSCAR CÍVEL

51 06/10/2017 08:03
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

50 06/10/2017 00:02
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/10/2017.

    Documento não disponível
49 05/10/2017 14:02
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.303, página Nº 62, de 05/10/2017, com a publicação no dia 06/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

48 05/10/2017 12:22
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

47 03/10/2017 11:10
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

46 03/10/2017 09:37
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

45 25/09/2017 09:17
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 27-9-2017).

    Documento não disponível
44 18/09/2017 07:37
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/09/2017, Ordem: 13

43 13/09/2017 09:15
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

42 13/09/2017 08:12
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

41 13/09/2017 08:04
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
40 11/09/2017 11:46
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

39 06/09/2017 12:38
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
38 06/09/2017 12:33
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

37 06/09/2017 11:14
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (não cumpridos) da Distribuição ao SESCAR Cível

36 06/09/2017 11:10
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

    Documento não disponível
35 05/09/2017 11:56
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
34 05/09/2017 11:55
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

33 05/09/2017 09:56
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

32 05/09/2017 09:48
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Distribuição

    Documento não disponível
31 01/09/2017 10:19
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 30/08/2017 15:18
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
29 30/08/2017 15:18
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
28 18/08/2017 15:31
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
27 18/08/2017 14:40
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

26 18/08/2017 11:04
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

25 18/08/2017 10:37
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhar à PGJ

    Documento não disponível
24 27/07/2017 11:34
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 26/07/2017 11:43
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
22 26/07/2017 11:42
3 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de RAFAELA LIMA CARNEIRO e DIRETOR(A) DO GRUPO EDUCACIONAL CEV LTDA. em 26/07/2017.

    Documento não disponível
21 17/07/2017 16:33
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 10290/2017

20 14/07/2017 17:31
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 010290/2017.

    Documento não disponível
19 14/07/2017 17:30
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
18 09/06/2017 08:36
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
17 31/01/2017 07:59
4 anos atrás

Recebimento

AR ref. a carta de intimação de fls;58 juntado aos autos.

    Documento não disponível
16 27/01/2017 08:59
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De fls.59 Cumprido e Juntados aos Autos.

    Documento não disponível
15 18/01/2017 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
14 17/01/2017 15:10
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.129, página Nº 39, de 17/01/2017, com a publicação no dia 18/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

13 17/01/2017 11:43
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
12 17/01/2017 11:42
4 anos atrás

Remessa

Carta de Intimação.

    Documento não disponível
11 17/01/2017 11:40
4 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
10 10/11/2016 14:07
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 09/11/2016 13:43
4 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Decisão quanto à antecipação da tutela recursal.

8 09/11/2016 11:21
4 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des Alencar

7 08/11/2016 09:45
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 08/11/2016 09:44
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 08/11/2016 08:40
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 08/11/2016 08:38
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 08/11/2016 08:35
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 08/11/2016 08:34
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 08/11/2016 08:32
4 anos atrás

AUTUADO