Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.012244-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.012244-7
Número Único
0024388-74.2011.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
08/11/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
09/11/2016
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    09/11/2016 10:45

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    08/11/2016 08:36

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • ART. 147, CPC.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ-DETRAN-PI
Requerido
  • FRANCISCO DE ASSIS LIMA
Advogados
Requerente
  • Jose Francisco Benicio de Macedo
Requeridos
  • PEDRO FILIPE BATISTA LIMA
  • Francisco de Assis Lima
  • FRANCISCO DE ASSIS LIMA FILHO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 28/08/2017 17:15

Partes

Requerente
  • DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ-DETRAN-PI

Advogados

Requerente
  • Jose Francisco Benicio de Macedo
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
76 23/05/2018 10:26
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

75 23/05/2018 10:25
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/03/2018

    Documento não disponível
74 23/05/2018 10:23
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

de protocolo nº 006988/2018

73 15/05/2018 16:46
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 06988/2018.

    Documento não disponível
72 15/05/2018 16:45
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
71 02/02/2018 09:25
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DETRAN C/AUTOS

    Documento não disponível
70 24/01/2018 10:13
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DETRAN C/AUTOS

69 22/01/2018 17:10
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

DETRAN - com os autos

    Documento não disponível
68 24/11/2017 14:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

67 22/11/2017 09:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
66 22/11/2017 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 22/11/2017.

    Documento não disponível
65 21/11/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.329, página Nº 48, de 21/11/2017, com a publicação no dia 22/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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64 21/11/2017 12:06
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

63 06/11/2017 08:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

62 01/11/2017 11:48
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ-DETRAN-PI e não-provido

    Documento não disponível
61 18/10/2017 11:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

60 18/10/2017 08:40
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/10/2017, Ordem: 20

59 17/10/2017 10:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

58 10/10/2017 14:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

57 10/10/2017 14:04
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Á SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
56 09/10/2017 10:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

55 06/10/2017 14:00
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
54 06/10/2017 14:00
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 015063/2017

53 05/10/2017 15:37
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 0015063/2017.

    Documento não disponível
52 03/10/2017 08:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

51 29/09/2017 10:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
50 29/09/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 29/09/2017.

    Documento não disponível
49 28/09/2017 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.298, página Nº 92, de 28/09/2017, com a publicação no dia 29/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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48 27/09/2017 13:16
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

    Documento não disponível
47 29/08/2017 11:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

46 28/08/2017 18:50
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
45 28/08/2017 18:49
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 12849/2017

44 28/08/2017 17:15
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
43 28/08/2017 17:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
42 21/08/2017 11:45
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DETRAN C/AUTOS

    Documento não disponível
21/08/2017 10:04
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DETRAN C/AUTOS

Movimento excluído em 21/08/2017 11:49
Motivo: CERTIDÃO COM NÚMERO DO PROCESSO ERRADO

40 14/08/2017 13:27
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DETRAN C/AUTOS

39 09/08/2017 10:28
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Intimação parte requerente

    Documento não disponível
38 17/07/2017 14:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

37 14/07/2017 11:58
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

36 13/07/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/07/2017.

    Documento não disponível
35 12/07/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.246, página Nº 46, de 12/07/2017, com a publicação no dia 13/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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34 12/07/2017 12:28
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

33 19/06/2017 08:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

32 14/06/2017 11:32
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ-DETRAN-PI e não-provido

    Documento não disponível
31 08/06/2017 11:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

30 07/06/2017 13:23
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/06/2017, Ordem: 54

29 06/06/2017 10:44
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
28 02/06/2017 09:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

27 25/05/2017 11:42
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/06/2017, Ordem: 36

26 25/05/2017 09:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

25 24/05/2017 10:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

24 24/05/2017 10:05
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

REMESSA A SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
23 04/04/2017 10:13
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

22 28/03/2017 16:37
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
21 28/03/2017 16:36
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
20 16/02/2017 19:08
8 anos atrás

Remessa

conforme despacho de fl 126

19 16/02/2017 19:07
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 000124/2017

18 15/02/2017 16:29
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

17 13/02/2017 10:01
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMESSA A SESCAR CÍVEL COM DESPACHO, APÓS JUNTADA DE PETIÇÃO.

    Documento não disponível
16 10/01/2017 18:15
8 anos atrás

Conclusão

Petição Avulsa Nº 000124.

15 10/01/2017 18:14
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
14 10/01/2017 11:27
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

13 20/12/2016 10:31
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 20/12/2016 10:31
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 24/11/2016 15:38
8 anos atrás

Remessa

10 24/11/2016 15:38
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 21/11/2016 09:05
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 11/11/2016 08:15
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 09/11/2016 15:09
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 09/11/2016 15:09
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 09/11/2016 11:55
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 09/11/2016 10:45
8 anos atrás

Distribuição

3 09/11/2016 09:45
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 09/11/2016 09:45
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 08/11/2016 08:35
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
76 23/05/2018 10:26
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

75 23/05/2018 10:25
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/03/2018

    Documento não disponível
74 23/05/2018 10:23
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

de protocolo nº 006988/2018

73 15/05/2018 16:46
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 06988/2018.

    Documento não disponível
72 15/05/2018 16:45
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
71 02/02/2018 09:25
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DETRAN C/AUTOS

    Documento não disponível
70 24/01/2018 10:13
7 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DETRAN C/AUTOS

68 24/11/2017 14:31
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

67 22/11/2017 09:11
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
66 22/11/2017 00:04
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 22/11/2017.

    Documento não disponível
65 21/11/2017 14:08
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.329, página Nº 48, de 21/11/2017, com a publicação no dia 22/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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64 21/11/2017 12:06
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

63 06/11/2017 08:02
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

61 18/10/2017 11:45
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

60 18/10/2017 08:40
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/10/2017, Ordem: 20

59 17/10/2017 10:40
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

58 10/10/2017 14:20
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

57 10/10/2017 14:04
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Á SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
56 09/10/2017 10:04
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

55 06/10/2017 14:00
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
52 03/10/2017 08:16
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

51 29/09/2017 10:22
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
50 29/09/2017 00:07
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 29/09/2017.

    Documento não disponível
49 28/09/2017 14:07
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.298, página Nº 92, de 28/09/2017, com a publicação no dia 29/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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48 27/09/2017 13:16
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

    Documento não disponível
47 29/08/2017 11:19
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

46 28/08/2017 18:50
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
43 28/08/2017 17:14
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
42 21/08/2017 11:45
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DETRAN C/AUTOS

    Documento não disponível
21/08/2017 10:04
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DETRAN C/AUTOS

Movimento excluído em 21/08/2017 11:49
Motivo: CERTIDÃO COM NÚMERO DO PROCESSO ERRADO

40 14/08/2017 13:27
7 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DETRAN C/AUTOS

39 09/08/2017 10:28
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Intimação parte requerente

    Documento não disponível
38 17/07/2017 14:00
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

37 14/07/2017 11:58
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

36 13/07/2017 00:06
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/07/2017.

    Documento não disponível
35 12/07/2017 14:08
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.246, página Nº 46, de 12/07/2017, com a publicação no dia 13/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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34 12/07/2017 12:28
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

33 19/06/2017 08:50
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

32 14/06/2017 11:32
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ-DETRAN-PI e não-provido

    Documento não disponível
31 08/06/2017 11:50
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

30 07/06/2017 13:23
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/06/2017, Ordem: 54

29 06/06/2017 10:44
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
28 02/06/2017 09:47
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

27 25/05/2017 11:42
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/06/2017, Ordem: 36

26 25/05/2017 09:25
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

25 24/05/2017 10:05
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

24 24/05/2017 10:05
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

REMESSA A SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
23 04/04/2017 10:13
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

22 28/03/2017 16:37
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
21 28/03/2017 16:36
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
20 16/02/2017 19:08
8 anos atrás

> Remessa

conforme despacho de fl 126

19 16/02/2017 19:07
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 000124/2017

18 15/02/2017 16:29
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

17 13/02/2017 10:01
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMESSA A SESCAR CÍVEL COM DESPACHO, APÓS JUNTADA DE PETIÇÃO.

    Documento não disponível
16 10/01/2017 18:15
8 anos atrás

> Conclusão

Petição Avulsa Nº 000124.

15 10/01/2017 18:14
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
14 10/01/2017 11:27
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

13 20/12/2016 10:31
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 20/12/2016 10:31
8 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 24/11/2016 15:38
8 anos atrás

> Remessa

10 24/11/2016 15:38
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 21/11/2016 09:05
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 11/11/2016 08:15
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

7 09/11/2016 15:09
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 09/11/2016 15:09
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 09/11/2016 11:55
8 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 09/11/2016 10:45
8 anos atrás

> Distribuição

3 09/11/2016 09:45
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 09/11/2016 09:45
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 08/11/2016 08:35
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
69 22/01/2018 17:10
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

DETRAN - com os autos

    Documento não disponível
62 01/11/2017 11:48
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ-DETRAN-PI e não-provido

    Documento não disponível
54 06/10/2017 14:00
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 015063/2017

53 05/10/2017 15:37
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 0015063/2017.

    Documento não disponível
45 28/08/2017 18:49
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 12849/2017

44 28/08/2017 17:15
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível