Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.012246-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.012246-0
Número Único
0027256-49.2016.8.18.0140
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 200,00
Boletos
  • 433 C18 1012068 R$ 234,39 Liquidado
Data de Autuação
08/11/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Haroldo Oliveira Rehem
Órgão Julgador
1ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
27/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    27/06/2017 09:50

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    08/11/2016 10:32

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • SOLON MELO FURTADO NETO
Agravados
  • DIRETORA DO EDUCANDARIO SANTA MARIA GORETI
  • Secretario(a) de Educação e Cultura do Estado do Piaui
Advogados
Agravantes
  • CICERO WELITON DA SILVA SANTOS
  • Francisco Roberto Mendes Oliveira
Movimentações
Data Descrição Documentos
56 10/05/2019 15:04
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
55 01/03/2019 08:15
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento nº 016/2009)

54 01/03/2019 08:14
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 17/07/2018

    Documento não disponível
53 21/11/2018 18:29
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
52 25/10/2018 12:46
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante e autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
51 18/10/2018 09:19
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
50 15/10/2018 15:10
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
49 04/10/2018 08:36
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
48 26/09/2018 15:02
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
47 25/09/2018 11:55
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

COLEGIO STA MARIA GORETTI

    Documento não disponível
46 14/09/2018 10:37
6 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

COLEGIO STA MARIA GORETTI

45 12/09/2018 10:39
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Mandado de Intimação

    Documento não disponível
44 21/06/2018 15:14
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

43 21/06/2018 12:15
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão lavrado.

42 21/06/2018 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/06/2018.

    Documento não disponível
41 20/06/2018 14:04
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.459, página Nº 27, de 20/06/2018, com a publicação no dia 21/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

40 20/06/2018 11:00
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

39 30/05/2018 07:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

38 25/05/2018 15:09
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de SOLON MELO FURTADO NETO e não-provido

    Documento não disponível
37 17/05/2018 11:50
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 24 de maio de 2018

    Documento não disponível
36 15/05/2018 11:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 24/05/2018

35 15/05/2018 09:01
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/05/2018, Ordem: 6

34 14/05/2018 10:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

33 14/05/2018 08:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
32 27/04/2018 11:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gab. Des. Haroldo

31 26/04/2018 10:35
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
30 26/04/2018 10:35
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de SECRETARIO(A) DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DO PIAUI em 02/03/2018.

    Documento não disponível
29 12/03/2018 15:14
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
28 09/03/2018 11:31
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

STª MARIA GORETI

    Documento não disponível
02/03/2018 09:38
 7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

STª. Mª. GORETI

Movimento excluído em 06/03/2018 15:27
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

26 02/03/2018 09:38
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

STª. Mª. GORETI

25 18/12/2017 08:23
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mandado cumprido PGE com os autos

    Documento não disponível
24 15/12/2017 17:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível Sem Petição

    Documento não disponível
23 11/12/2017 19:31
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

PGE

22 07/12/2017 12:53
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa PGE - com os autos

    Documento não disponível
21 21/11/2017 16:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar cível

20 21/11/2017 09:58
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido a Sescar cível.

    Documento não disponível
19 27/06/2017 09:50
8 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
18 07/04/2017 12:02
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

17 06/04/2017 09:27
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
16 06/04/2017 09:26
8 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de SOLON MELO FURTADO NETO em 06/04/2017.

    Documento não disponível
15 03/02/2017 08:05
8 anos atrás

Devolução > Mandado

de fls. 46-Juntadas aos autos.

    Documento não disponível
14 27/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
13 26/01/2017 14:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.136, página Nº 59, de 26/01/2017, com a publicação no dia 27/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

12 25/01/2017 12:14
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

01

    Documento não disponível
11 25/01/2017 12:13
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 08/12/2016 09:09
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 07/12/2016 12:36
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Remetido a Sescar cível.

8 09/11/2016 13:31
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

7 08/11/2016 16:31
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 08/11/2016 16:31
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 08/11/2016 10:47
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 08/11/2016 10:32
8 anos atrás

Distribuição

3 08/11/2016 08:43
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 08/11/2016 08:43
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 08/11/2016 08:41
8 anos atrás

AUTUADO

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