Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.012248-4

Detalhes

Número do Processo
2016.0001.012248-4
Número Único
0012145-93.2014.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 724,00
Data de Autuação
08/11/2016
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
12/12/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/11/2016 11:19

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme certidão de fl. 105 dos autos.
  • Distribuição por Dependência

    12/12/2017 08:46

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    09/11/2016 10:45

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    08/11/2016 09:01

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • ART. 147, CPC.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • RODRIGO REZENDE CERQUEIRA
Advogados
Apelante
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Apelado
  • ALEXANDRE HERMANN MACHADO
Movimentações
Data Descrição Documentos
39 07/05/2020 10:26
2 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

38 23/04/2020 00:06
3 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/04/2020.

    Documento não disponível
37 22/04/2020 18:13
3 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.889, página Nº 32, de 22/04/2020, com a publicação no dia 23/04/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

36 22/04/2020 11:34
3 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

35 21/04/2020 11:19
3 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

34 15/02/2018 10:19
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão

33 15/02/2018 09:35
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

32 09/02/2018 10:37
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
31 30/01/2018 11:24
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/02/2018, Ordem: 26

30 30/01/2018 11:21
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

29 29/01/2018 09:43
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

28 29/01/2018 09:40
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Relatório concluído, inclua-se em pauta

27 12/12/2017 08:46
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
26 09/03/2017 15:57
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
25 09/03/2017 15:57
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
24 15/02/2017 11:29
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

23 15/02/2017 11:29
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

22 14/02/2017 11:55
4 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

21 14/02/2017 11:55
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP.

    Documento não disponível
20 12/01/2017 17:28
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 12/01/2017 17:28
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
18 02/12/2016 10:10
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

17 02/12/2016 10:10
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

16 01/12/2016 12:40
4 anos atrás

Remessa

A SESCAR Cível dos autos.

15 01/12/2016 12:39
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Ministério Público.

    Documento não disponível
14 28/11/2016 15:28
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 28/11/2016 15:28
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

12 28/11/2016 11:58
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

11 28/11/2016 11:19
4 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

10 28/11/2016 11:17
4 anos atrás

CERTIDÃO

Tendo em vista que o Magistrado Relator ainda não havido sido retirado do sistema de distribuição nos termos da Portaria nº 2.330-GP de 23/09/2016 que trata de suas férias – pelo setor responsável - razão porque uma vez corrigido a falha, faço esta redistribuição nos moldes da determinação expressa no of. nº 58/2016-GAB de 25/11/2016 às fls. 103/104 dos autos.

9 28/11/2016 08:56
4 anos atrás

Remessa

À Distribuição.

8 11/11/2016 09:59
4 anos atrás

Recebimento

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

7 09/11/2016 15:10
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 09/11/2016 15:10
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 09/11/2016 11:55
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 09/11/2016 10:45
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 09/11/2016 09:42
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 09/11/2016 09:42
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 08/11/2016 08:58
4 anos atrás

AUTUADO