Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.012252-6

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.012252-6
Número Único
0000122-36.2010.8.18.0050
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
  • 02697 DIREITO DO TRABALHO > Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios > Salário / Diferença Salarial > Salário por Equiparação / Isonomia
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 417,95
Data de Autuação
08/11/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Dioclécio Sousa da Silva
Órgão Julgador
1ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:41

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • 1ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    14/11/2016 07:58

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • MARIA DOS ANJOS FORTES
Requerido
  • MUNICIPIO DE ESPERANTINA-PIAUÍ
Advogados
Juízos
  • JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR
  • Renato Coelho de Farias
Requeridos
  • RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO SILVA
  • DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE
  • David Oliveira Silva Júnior
  • EVANDRO VIEIRA DE ALENCAR
  • PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA
  • SUÉLLEN VIEIRA SOARES
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 24/05/2017 17:56

Partes

Requerente
  • MARIA DOS ANJOS FORTES

Advogados

Requerentes
  • JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR
  • Renato Coelho de Farias
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
90 13/12/2018 12:30
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE ESPERANTINA

89 13/12/2018 09:15
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

88 11/12/2018 14:49
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem.

87 11/12/2018 14:48
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 01/11/2018

    Documento não disponível
86 03/12/2018 15:30
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
85 13/11/2018 14:40
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
84 05/11/2018 16:19
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
83 18/10/2018 17:02
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

AR Devolvido, autos entregues ao Procurador do Município no dia 17/09/2018

    Documento não disponível
82 04/07/2018 14:18
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
81 28/06/2018 10:36
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

80 28/06/2018 08:54
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação no DJ

79 28/06/2018 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 28/06/2018.

    Documento não disponível
78 27/06/2018 13:16
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.463, página Nº 43, de 27/06/2018, com a publicação no dia 28/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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77 27/06/2018 11:14
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Aguardando publicação no DJ.

    Documento não disponível
76 21/06/2018 09:30
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

75 20/06/2018 16:04
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
74 18/06/2018 16:19
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

advogado não representa mais o Municipio

    Documento não disponível
73 08/06/2018 13:20
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
72 24/05/2018 13:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

71 23/05/2018 08:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação no DJ.

70 23/05/2018 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/05/2018.

    Documento não disponível
69 22/05/2018 14:06
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.439, página Nº 16, de 22/05/2018, com a publicação no dia 23/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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68 22/05/2018 09:06
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação no DJ.

67 02/05/2018 10:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

66 02/05/2018 09:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

65 27/04/2018 13:20
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MARIA DOS ANJOS FORTES e provido

    Documento não disponível
64 19/04/2018 11:49
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 26-04-2018.

    Documento não disponível
63 17/04/2018 10:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

62 17/04/2018 09:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA SESSÃO DO DIA 26-04-2018.

61 17/04/2018 07:56
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/04/2018, Ordem: 2

60 17/04/2018 07:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

59 01/03/2018 10:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

58 28/02/2018 19:21
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
57 28/02/2018 19:20
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 2908/2018

56 28/02/2018 16:02
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 002908/2018.

    Documento não disponível
55 09/02/2018 11:09
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR ref. a carta de intimação de fls:272, juntado aos autos.

    Documento não disponível
54 06/12/2017 11:26
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Carta de Intimação Município de Esperantina-PI (Requerido).

    Documento não disponível
53 22/11/2017 13:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

52 22/11/2017 09:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação no DJ

51 22/11/2017 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 22/11/2017.

    Documento não disponível
50 21/11/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.329, página Nº 54, de 21/11/2017, com a publicação no dia 22/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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49 20/11/2017 13:09
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
48 07/08/2017 12:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

47 04/08/2017 13:10
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
46 04/08/2017 13:09
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINA-PIAUÍ em 04/08/2017.

    Documento não disponível
45 18/07/2017 10:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

44 18/07/2017 08:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação no DJ

43 18/07/2017 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 18/07/2017.

    Documento não disponível
42 17/07/2017 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.249, página Nº 32, de 17/07/2017, com a publicação no dia 18/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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41 17/07/2017 09:18
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14/07/2017 13:09
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Movimento excluído em 14/07/2017 14:12
Motivo: MOVIMENTAÇÃO ERRÔNEA

40 22/06/2017 13:41
8 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
39 21/06/2017 12:34
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

38 12/06/2017 19:34
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
37 12/06/2017 19:33
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 008045/2017

36 12/06/2017 18:42
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL COM PET. Nº 8045

35 12/06/2017 09:28
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com petição avulsa 8045 para que junte-se aos autos. (com autos)

34 06/06/2017 10:33
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

33 05/06/2017 18:16
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CÍVEL de nº 8045

    Documento não disponível
32 05/06/2017 17:03
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
31 05/06/2017 17:02
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Ciente

    Documento não disponível
30 24/05/2017 18:23
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
29 24/05/2017 18:20
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 007349/2017

28 24/05/2017 17:56
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
27 19/05/2017 14:50
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

26 19/05/2017 10:26
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação do acórdão no DJ.

25 17/05/2017 00:02
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/05/2017.

    Documento não disponível
24 16/05/2017 15:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.207, página Nº 22, de 16/05/2017, com a publicação no dia 17/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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23 16/05/2017 12:32
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação do acórdão no DJ.

22 07/04/2017 10:31
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete para lavrar acórdão.

21 06/04/2017 09:24
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

20 05/04/2017 09:00
8 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Anulação de sentença/acórdão

Anulada a(o) sentença/acórdão

    Documento não disponível
19 24/03/2017 11:20
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

18 24/03/2017 08:01
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/04/2017, Ordem: 10

17 23/03/2017 10:08
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA.

16 22/03/2017 08:59
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 22/03/2017 08:58
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

para INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
14 10/01/2017 10:04
8 anos atrás

Recebimento

Recebido no Gabinete.

13 09/01/2017 18:09
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 09/01/2017 18:09
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 18/11/2016 15:33
8 anos atrás

Remessa

10 18/11/2016 15:33
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 17/11/2016 08:10
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
8 16/11/2016 10:13
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 14/11/2016 11:16
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/11/2016 11:16
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 14/11/2016 08:46
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/11/2016 07:58
8 anos atrás

Distribuição

3 10/11/2016 13:07
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 10/11/2016 13:06
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 08/11/2016 09:21
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
90 13/12/2018 12:30
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE ESPERANTINA

89 13/12/2018 09:15
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

88 11/12/2018 14:49
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem.

87 11/12/2018 14:48
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 01/11/2018

    Documento não disponível
86 03/12/2018 15:30
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
85 13/11/2018 14:40
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
84 05/11/2018 16:19
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
83 18/10/2018 17:02
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

AR Devolvido, autos entregues ao Procurador do Município no dia 17/09/2018

    Documento não disponível
82 04/07/2018 14:18
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
81 28/06/2018 10:36
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

80 28/06/2018 08:54
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação no DJ

79 28/06/2018 00:02
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 28/06/2018.

    Documento não disponível
78 27/06/2018 13:16
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.463, página Nº 43, de 27/06/2018, com a publicação no dia 28/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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77 27/06/2018 11:14
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Aguardando publicação no DJ.

    Documento não disponível
76 21/06/2018 09:30
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

75 20/06/2018 16:04
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
74 18/06/2018 16:19
6 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

advogado não representa mais o Municipio

    Documento não disponível
72 24/05/2018 13:16
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

71 23/05/2018 08:53
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação no DJ.

70 23/05/2018 00:00
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/05/2018.

    Documento não disponível
69 22/05/2018 14:06
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.439, página Nº 16, de 22/05/2018, com a publicação no dia 23/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

68 22/05/2018 09:06
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação no DJ.

67 02/05/2018 10:38
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

66 02/05/2018 09:48
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

65 27/04/2018 13:20
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de MARIA DOS ANJOS FORTES e provido

    Documento não disponível
64 19/04/2018 11:49
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 26-04-2018.

    Documento não disponível
63 17/04/2018 10:44
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

62 17/04/2018 09:26
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA SESSÃO DO DIA 26-04-2018.

61 17/04/2018 07:56
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/04/2018, Ordem: 2

60 17/04/2018 07:04
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

59 01/03/2018 10:49
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

58 28/02/2018 19:21
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
55 09/02/2018 11:09
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR ref. a carta de intimação de fls:272, juntado aos autos.

    Documento não disponível
54 06/12/2017 11:26
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Carta de Intimação Município de Esperantina-PI (Requerido).

    Documento não disponível
53 22/11/2017 13:08
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

52 22/11/2017 09:20
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação no DJ

51 22/11/2017 00:02
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 22/11/2017.

    Documento não disponível
50 21/11/2017 14:08
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.329, página Nº 54, de 21/11/2017, com a publicação no dia 22/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

49 20/11/2017 13:09
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
48 07/08/2017 12:48
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

47 04/08/2017 13:10
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
46 04/08/2017 13:09
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINA-PIAUÍ em 04/08/2017.

    Documento não disponível
45 18/07/2017 10:32
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

44 18/07/2017 08:12
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação no DJ

43 18/07/2017 00:00
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 18/07/2017.

    Documento não disponível
42 17/07/2017 14:07
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.249, página Nº 32, de 17/07/2017, com a publicação no dia 18/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

41 17/07/2017 09:18
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14/07/2017 13:09
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Movimento excluído em 14/07/2017 14:12
Motivo: MOVIMENTAÇÃO ERRÔNEA

40 22/06/2017 13:41
8 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
39 21/06/2017 12:34
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

38 12/06/2017 19:34
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
37 12/06/2017 19:33
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 008045/2017

36 12/06/2017 18:42
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL COM PET. Nº 8045

35 12/06/2017 09:28
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com petição avulsa 8045 para que junte-se aos autos. (com autos)

34 06/06/2017 10:33
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

33 05/06/2017 18:16
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CÍVEL de nº 8045

    Documento não disponível
32 05/06/2017 17:03
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
31 05/06/2017 17:02
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Ciente

    Documento não disponível
30 24/05/2017 18:23
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
27 19/05/2017 14:50
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

26 19/05/2017 10:26
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com publicação do acórdão no DJ.

25 17/05/2017 00:02
8 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/05/2017.

    Documento não disponível
24 16/05/2017 15:10
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.207, página Nº 22, de 16/05/2017, com a publicação no dia 17/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 16/05/2017 12:32
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação do acórdão no DJ.

22 07/04/2017 10:31
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete para lavrar acórdão.

21 06/04/2017 09:24
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

20 05/04/2017 09:00
8 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > > Anulação de sentença/acórdão

Anulada a(o) sentença/acórdão

    Documento não disponível
19 24/03/2017 11:20
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

18 24/03/2017 08:01
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/04/2017, Ordem: 10

17 23/03/2017 10:08
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA.

16 22/03/2017 08:59
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 22/03/2017 08:58
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

para INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
14 10/01/2017 10:04
8 anos atrás

> Recebimento

Recebido no Gabinete.

13 09/01/2017 18:09
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 09/01/2017 18:09
8 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 18/11/2016 15:33
8 anos atrás

> Remessa

10 18/11/2016 15:33
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 17/11/2016 08:10
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
8 16/11/2016 10:13
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

7 14/11/2016 11:16
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/11/2016 11:16
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

5 14/11/2016 08:46
8 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/11/2016 07:58
8 anos atrás

> Distribuição

3 10/11/2016 13:07
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 10/11/2016 13:06
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 08/11/2016 09:21
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
73 08/06/2018 13:20
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
57 28/02/2018 19:20
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 2908/2018

56 28/02/2018 16:02
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 002908/2018.

    Documento não disponível
29 24/05/2017 18:20
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 007349/2017

28 24/05/2017 17:56
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível