Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.012255-1

Detalhes

 Justiça Gratuita

Número do Processo
2016.0001.012255-1
Número Único
0000087-72.2015.8.18.0027
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 11.505,76
Data de Autuação
08/11/2016
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
16/02/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    16/02/2018 09:04

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    09/11/2016 12:47

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI
Apelado
  • VERIONEIDE REIS DE SOUZA
Advogados
Apelantes
  • ANDRESSA DO NASCIMENTO
  • JOÃO AUGUSTO NUNES PARANAGUÁ E LAGO
  • SUYANNE KAREN LIMA SANTOS
  • TARCIA JESSIKA COSTA ARAUJO
Apelados
  • ANDRÉ ROCHA DE SOUZA
  • AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
29 17/02/2020 14:18
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 17/02/2020 11:12
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

27 13/02/2020 00:06
5 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/02/2020.

    Documento não disponível
26 12/02/2020 18:08
5 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.846, página Nº 31, de 12/02/2020, com a publicação no dia 13/02/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 12/02/2020 11:36
5 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

24 03/09/2018 12:46
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

23 03/09/2018 12:15
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

22 03/09/2018 09:30
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI e não-provido

    Documento não disponível
21 24/08/2018 12:26
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da sessão do dia 30-08-2018.

    Documento não disponível
20 21/08/2018 11:19
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

19 21/08/2018 11:03
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 30.08.2018

18 21/08/2018 08:49
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/08/2018, Ordem: 53

17 09/07/2018 10:59
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 09/07/2018 09:58
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 09/07/2018 09:57
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
14 16/02/2018 09:04
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
13 07/03/2017 19:10
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 07/03/2017 19:09
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 25/11/2016 12:15
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 25/11/2016 12:15
4 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

9 24/11/2016 14:21
4 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 24/11/2016 14:20
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Ministério Público.

7 09/11/2016 16:35
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 09/11/2016 16:33
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 09/11/2016 12:55
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 09/11/2016 12:47
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 09/11/2016 10:00
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 09/11/2016 09:59
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 08/11/2016 09:39
4 anos atrás

AUTUADO