Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.012256-3
Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2016.0001.012256-3
- Número Único
- 0022378-52.2014.8.18.0140
- Classe Processual
-
00417PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal - Assuntos
-
03402DIREITO PENAL > Crimes contra a liberdade pessoal > Ameaça05560DIREITO PENAL > Lesão Corporal > Decorrente de Violência Doméstica10949DIREITO PENAL > Violência Doméstica Contra a Mulher
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 08/11/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Joaquim Dias de Santana Filho
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Data de Distribuição
- 10/11/2016
- Origem
-
-
0022378-52.2014.8.18.0140
Inquerito
5ª Vara Criminal (Maria da Penha) - Teresina
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 100 |
11/05/2018 12:24 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem
ao MM. Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) /TERESINA/PI (01 volume), contendo 339 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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| 99 |
11/05/2018 12:22 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva
faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) / Parnaíba – PI, conforme Memorando 11/2017 - GP. |
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| 98 |
09/05/2018 15:09 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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| 97 |
02/05/2018 08:47 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão
Autos indexados e encaminhados ao STJ ( autos físicos na SESCAR) |
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| 96 |
02/05/2018 08:47 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão
Autos indexados e encaminhados ao STJ ( autos físicos na SESCAR) |
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| 95 |
16/04/2018 08:30 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Recebido na SEJU/ SETOR DE INDEXAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO. |
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| 94 |
10/04/2018 17:22 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU SETOR DE DIGITALIZAÇÃO/SEJU/STJ |
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| 93 |
10/04/2018 17:19 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos A SESCAR CRIMINAL |
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| 92 |
10/04/2018 09:45 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 91 |
10/04/2018 09:45 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 90 |
05/04/2018 11:05 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos saj |
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| 89 |
05/04/2018 10:16 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência AUTOS AO DES. PRESIDENTE, ERIVAN LOPES, COM 333/FLS. |
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| 88 |
04/04/2018 18:17 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ. |
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| 87 |
26/03/2018 09:31 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues a PGJ. |
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| 86 |
23/03/2018 11:57 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues ao defensor DR. REGINALDO. |
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| 85 |
22/03/2018 15:18 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP A PGJ COM 322 FLS. |
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| 84 |
22/03/2018 15:15 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA. |
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| 83 |
16/03/2018 08:13 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública AUTOS COM 315 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 82 |
15/03/2018 18:24 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 81 |
15/03/2018 07:16 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 80 |
15/03/2018 00:07 7 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 15/03/2018. |
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| 79 |
14/03/2018 14:04 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.394, página Nº 68, de 14/03/2018, com a publicação no dia 15/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 78 |
14/03/2018 10:55 7 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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| 77 |
22/01/2018 09:09 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos saj |
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| 76 |
19/01/2018 14:17 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência AUTOS COM 311 FLS |
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| 75 |
19/01/2018 14:16 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES DE RECURSO ESPECIAL |
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| 74 |
16/10/2017 07:58 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 73 |
10/10/2017 13:03 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS COM 297 FLS |
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| 72 |
10/10/2017 08:55 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM RECURSO ESPECIAL. |
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| 71 |
21/09/2017 08:45 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues ao Dr. Reginaldo Correia - Defensor Público |
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| 70 |
14/09/2017 15:23 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública AUTOS COM 286 FLS |
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| 69 |
14/09/2017 15:21 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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| 68 |
12/09/2017 13:33 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal |
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| 67 |
12/09/2017 00:09 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 12/09/2017. |
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| 66 |
11/09/2017 14:10 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.285, página Nº 44, de 11/09/2017, com a publicação no dia 12/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 65 |
11/09/2017 09:19 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 64 |
04/09/2017 10:53 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana para lavrar acórdão. |
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| 63 |
04/09/2017 07:48 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRA ACÓRDÃO. |
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| 62 |
01/09/2017 09:00 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de JULIO CESAR DE FREITAS COSTA GOMES e não-provido |
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| 61 |
29/08/2017 13:01 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 30-8-2017). |
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| 60 |
29/08/2017 12:13 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 30-8-2017). |
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| 59 |
24/08/2017 11:02 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana (pautado para o dia 30.08.2017) |
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| 58 |
23/08/2017 08:44 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 30/08/2017, Ordem: 14 |
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| 57 |
08/08/2017 09:01 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 56 |
07/08/2017 15:37 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU Com 267 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 55 |
07/08/2017 15:34 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal da Defensoria com Ciente. |
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| 54 |
04/08/2017 10:11 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância COM 265 FOLHAS- AO DR. REGINALDO CORREIA MOREIRA |
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| 53 |
04/08/2017 07:50 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 52 |
03/08/2017 10:12 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Remessa Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal |
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| 51 |
03/08/2017 10:11 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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Remessa Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal
Movimento excluído em 03/08/2017 10:11 |
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Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente
Movimento excluído em 03/08/2017 10:11 |
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| 50 |
21/07/2017 09:30 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 49 |
20/07/2017 12:23 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho COM 261 FOLHAS |
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| 48 |
20/07/2017 12:21 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos NA SESCAR CRIMINAL |
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| 47 |
20/07/2017 12:20 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos NA SESCAR CRIMINAL |
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| 46 |
20/07/2017 09:34 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ |
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| 45 |
07/07/2017 08:51 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 44 |
29/06/2017 15:24 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP CONTENDO 249/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 43 |
29/06/2017 15:07 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 42 |
29/06/2017 10:01 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal |
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| 41 |
29/06/2017 09:43 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 40 |
26/06/2017 10:16 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana, |
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| 39 |
23/06/2017 17:09 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão Com 247 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 38 |
23/06/2017 17:08 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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| 37 |
23/06/2017 17:08 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal da Defensoria com Ciente e interposição de Embargos de Declaração. |
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| 36 |
20/06/2017 09:27 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues ao Defensor Público - Dr. Reginaldo Correia |
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| 35 |
13/06/2017 09:06 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância AUTOS ENCAMINHADOS AO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL,DR.REGINALDO CORREIA MOREIRA. |
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| 34 |
12/06/2017 13:39 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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| 33 |
12/06/2017 09:38 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal |
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| 32 |
12/06/2017 00:01 8 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 12/06/2017. |
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| 31 |
09/06/2017 14:10 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.225, página Nº 29, de 09/06/2017, com a publicação no dia 12/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 30 |
09/06/2017 12:35 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 29 |
09/06/2017 10:13 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Para lavrar acórdão. |
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| 28 |
09/06/2017 09:54 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PÁRA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 27 |
08/06/2017 15:38 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues ao Dr. Reginaldo Correia |
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| 26 |
08/06/2017 13:42 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de JULIO CESAR DE FREITAS COSTA GOMES e não-provido |
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| 25 |
06/06/2017 09:43 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 7-6-2017). |
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| 24 |
06/06/2017 08:35 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 7-6-2017). |
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| 23 |
01/06/2017 10:52 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana-( pautado para o dia 07.06.2017). |
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| 22 |
01/06/2017 07:41 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 07/06/2017, Ordem: 21 |
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| 21 |
31/05/2017 10:17 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 20 |
30/05/2017 15:47 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU CONFORME DESPACHO DE FLS/206/209, CONTENDO 212/FLS. |
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| 19 |
30/05/2017 15:30 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE DO DESPACHO. |
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| 18 |
25/05/2017 17:25 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública DRª ANA PATRÍCIA PÃES LANDIM SALHA CONFORME DESPACHO DE FLS 206/209. COM 210 FLS. |
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|
| 17 |
25/05/2017 16:05 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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| 16 |
25/05/2017 12:53 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal |
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| 15 |
25/05/2017 12:52 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 14 |
03/03/2017 10:31 8 anos atrás |
Recebimento No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 13 |
02/03/2017 16:02 8 anos atrás |
Conclusão AUTOS CONTENDO 205/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 12 |
02/03/2017 16:01 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM O PARECER. |
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| 11 |
23/11/2016 10:05 8 anos atrás |
Remessa contendo 196/fls. numeradas e rubricadas |
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| 10 |
23/11/2016 09:52 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 9 |
22/11/2016 13:29 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO REMETIDO A SESCAR CRIMINAL. |
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|
| 8 |
11/11/2016 10:29 8 anos atrás |
Recebimento No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 7 |
10/11/2016 14:42 8 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 194 FLS. |
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| 6 |
10/11/2016 14:41 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
|
|
| 5 |
10/11/2016 12:04 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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| 4 |
10/11/2016 12:01 8 anos atrás |
Distribuição |
||
| 3 |
10/11/2016 10:45 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
|
|
| 2 |
10/11/2016 10:43 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
|
| 1 |
08/11/2016 09:44 8 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 100 |
11/05/2018 12:24 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem
ao MM. Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) /TERESINA/PI (01 volume), contendo 339 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
|
| 99 |
11/05/2018 12:22 7 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva
faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) / Parnaíba – PI, conforme Memorando 11/2017 - GP. |
|
| 98 |
09/05/2018 15:09 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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| 97 |
02/05/2018 08:47 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão
Autos indexados e encaminhados ao STJ ( autos físicos na SESCAR) |
|
| 96 |
02/05/2018 08:47 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão
Autos indexados e encaminhados ao STJ ( autos físicos na SESCAR) |
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| 95 |
16/04/2018 08:30 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Recebido na SEJU/ SETOR DE INDEXAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO. |
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| 94 |
10/04/2018 17:22 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU SETOR DE DIGITALIZAÇÃO/SEJU/STJ |
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| 93 |
10/04/2018 17:19 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos A SESCAR CRIMINAL |
|
| 92 |
10/04/2018 09:45 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
|
| 91 |
10/04/2018 09:45 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 90 |
05/04/2018 11:05 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos saj |
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| 89 |
05/04/2018 10:16 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência AUTOS AO DES. PRESIDENTE, ERIVAN LOPES, COM 333/FLS. |
|
| 88 |
04/04/2018 18:17 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ. |
|
| 87 |
26/03/2018 09:31 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues a PGJ. |
|
| 86 |
23/03/2018 11:57 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues ao defensor DR. REGINALDO. |
|
| 85 |
22/03/2018 15:18 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP A PGJ COM 322 FLS. |
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| 84 |
22/03/2018 15:15 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA. |
|
| 83 |
16/03/2018 08:13 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública AUTOS COM 315 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 82 |
15/03/2018 18:24 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 81 |
15/03/2018 07:16 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 80 |
15/03/2018 00:07 7 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 15/03/2018. |
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| 79 |
14/03/2018 14:04 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.394, página Nº 68, de 14/03/2018, com a publicação no dia 15/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 78 |
14/03/2018 10:55 7 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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| 77 |
22/01/2018 09:09 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos saj |
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| 76 |
19/01/2018 14:17 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência AUTOS COM 311 FLS |
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| 75 |
19/01/2018 14:16 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES DE RECURSO ESPECIAL |
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| 74 |
16/10/2017 07:58 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 73 |
10/10/2017 13:03 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS COM 297 FLS |
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| 72 |
10/10/2017 08:55 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM RECURSO ESPECIAL. |
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| 71 |
21/09/2017 08:45 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues ao Dr. Reginaldo Correia - Defensor Público |
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| 70 |
14/09/2017 15:23 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública AUTOS COM 286 FLS |
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| 69 |
14/09/2017 15:21 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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| 68 |
12/09/2017 13:33 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal |
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| 64 |
04/09/2017 10:53 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana para lavrar acórdão. |
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| 63 |
04/09/2017 07:48 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRA ACÓRDÃO. |
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| 62 |
01/09/2017 09:00 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de JULIO CESAR DE FREITAS COSTA GOMES e não-provido |
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| 59 |
24/08/2017 11:02 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana (pautado para o dia 30.08.2017) |
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| 58 |
23/08/2017 08:44 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 30/08/2017, Ordem: 14 |
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| 57 |
08/08/2017 09:01 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 56 |
07/08/2017 15:37 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU Com 267 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 55 |
07/08/2017 15:34 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal da Defensoria com Ciente. |
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| 54 |
04/08/2017 10:11 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância COM 265 FOLHAS- AO DR. REGINALDO CORREIA MOREIRA |
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| 53 |
04/08/2017 07:50 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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> Remessa Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal
Movimento excluído em 03/08/2017 10:11 |
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Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente
Movimento excluído em 03/08/2017 10:11 |
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| 50 |
21/07/2017 09:30 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 49 |
20/07/2017 12:23 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho COM 261 FOLHAS |
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| 48 |
20/07/2017 12:21 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos NA SESCAR CRIMINAL |
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| 47 |
20/07/2017 12:20 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos NA SESCAR CRIMINAL |
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| 46 |
20/07/2017 09:34 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ |
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| 45 |
07/07/2017 08:51 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 44 |
29/06/2017 15:24 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP CONTENDO 249/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 43 |
29/06/2017 15:07 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 42 |
29/06/2017 10:01 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal |
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| 40 |
26/06/2017 10:16 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana, |
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| 39 |
23/06/2017 17:09 8 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para decisão Com 247 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 37 |
23/06/2017 17:08 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal da Defensoria com Ciente e interposição de Embargos de Declaração. |
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| 36 |
20/06/2017 09:27 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues ao Defensor Público - Dr. Reginaldo Correia |
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| 35 |
13/06/2017 09:06 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância AUTOS ENCAMINHADOS AO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL,DR.REGINALDO CORREIA MOREIRA. |
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| 34 |
12/06/2017 13:39 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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| 33 |
12/06/2017 09:38 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal |
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| 32 |
12/06/2017 00:01 8 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 12/06/2017. |
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| 31 |
09/06/2017 14:10 8 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.225, página Nº 29, de 09/06/2017, com a publicação no dia 12/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 30 |
09/06/2017 12:35 8 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 29 |
09/06/2017 10:13 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Para lavrar acórdão. |
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| 28 |
09/06/2017 09:54 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PÁRA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 27 |
08/06/2017 15:38 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues ao Dr. Reginaldo Correia |
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| 26 |
08/06/2017 13:42 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de JULIO CESAR DE FREITAS COSTA GOMES e não-provido |
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| 25 |
06/06/2017 09:43 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 7-6-2017). |
|
| 24 |
06/06/2017 08:35 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 7-6-2017). |
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| 23 |
01/06/2017 10:52 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana-( pautado para o dia 07.06.2017). |
|
| 22 |
01/06/2017 07:41 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 07/06/2017, Ordem: 21 |
|
| 21 |
31/05/2017 10:17 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 20 |
30/05/2017 15:47 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU CONFORME DESPACHO DE FLS/206/209, CONTENDO 212/FLS. |
|
| 19 |
30/05/2017 15:30 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE DO DESPACHO. |
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| 18 |
25/05/2017 17:25 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública DRª ANA PATRÍCIA PÃES LANDIM SALHA CONFORME DESPACHO DE FLS 206/209. COM 210 FLS. |
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| 17 |
25/05/2017 16:05 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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| 16 |
25/05/2017 12:53 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal |
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| 15 |
25/05/2017 12:52 8 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 14 |
03/03/2017 10:31 8 anos atrás |
> Recebimento No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 13 |
02/03/2017 16:02 8 anos atrás |
> Conclusão AUTOS CONTENDO 205/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
| 12 |
02/03/2017 16:01 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM O PARECER. |
|
| 11 |
23/11/2016 10:05 8 anos atrás |
> Remessa contendo 196/fls. numeradas e rubricadas |
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| 10 |
23/11/2016 09:52 8 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 9 |
22/11/2016 13:29 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO REMETIDO A SESCAR CRIMINAL. |
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| 8 |
11/11/2016 10:29 8 anos atrás |
> Recebimento No gabinete Des. Joaquim Santana. |
|
| 7 |
10/11/2016 14:42 8 anos atrás |
> Conclusão AUTOS COM 194 FLS. |
|
| 6 |
10/11/2016 14:41 8 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 5 |
10/11/2016 12:04 8 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Criminal |
|
| 4 |
10/11/2016 12:01 8 anos atrás |
> Distribuição |
|
| 3 |
10/11/2016 10:45 8 anos atrás |
Juntada > > Petição |
|
| 2 |
10/11/2016 10:43 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
| 1 |
08/11/2016 09:44 8 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 67 |
12/09/2017 00:09 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 12/09/2017. |
|
| 66 |
11/09/2017 14:10 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.285, página Nº 44, de 11/09/2017, com a publicação no dia 12/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 65 |
11/09/2017 09:19 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
| 61 |
29/08/2017 13:01 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 30-8-2017). |
|
| 60 |
29/08/2017 12:13 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 30-8-2017). |
|
| 52 |
03/08/2017 10:12 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal |
|
| 51 |
03/08/2017 10:11 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 41 |
29/06/2017 09:43 8 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 38 |
23/06/2017 17:08 8 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
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Ouvidoria: 0800 086 6666