Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.012267-8

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.012267-8
Número Único
0000074-73.2015.8.18.0027
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.808,85
Data de Autuação
08/11/2016
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
28/02/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    28/02/2018 09:19

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    09/11/2016 09:35

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI
Apelado
  • LAUDI RIBEIRO DA SILVA
Advogados
Requerentes
  • RAIMUNDO DE ARAÚJO SILVA JÚNIOR
  • HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA DOURADO
Apelado
  • ANDRÉ ROCHA DE SOUZA
Movimentações
Data Descrição Documentos
50 07/05/2020 09:03
2 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

49 16/04/2020 15:08
3 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

48 01/04/2020 11:06
4 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
47 28/11/2018 08:22
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

46 27/11/2018 11:19
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
45 27/11/2018 11:19
2 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de LAUDI RIBEIRO DA SILVA em 27/11/2018.

    Documento não disponível
44 30/10/2018 00:07
2 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 30/10/2018.

    Documento não disponível
43 29/10/2018 13:23
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.546, página Nº 62, de 29/10/2018, com a publicação no dia 30/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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42 29/10/2018 10:39
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
41 22/10/2018 12:32
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

40 22/10/2018 09:36
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

39 20/10/2018 13:24
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a aparte embargada.

    Documento não disponível
38 10/10/2018 10:14
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

37 09/10/2018 18:42
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
36 09/10/2018 18:35
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910333098

35 05/10/2018 16:50
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
34 02/10/2018 09:02
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
33 26/09/2018 12:15
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Município de Corrente.

    Documento não disponível
32 25/09/2018 08:40
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
31 21/08/2018 16:56
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

30 21/08/2018 10:30
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

29 21/08/2018 00:06
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/08/2018.

    Documento não disponível
28 20/08/2018 13:33
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.499, página Nº 25, de 20/08/2018, com a publicação no dia 21/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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27 20/08/2018 09:58
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

LAVRADO

26 09/07/2018 08:37
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

25 09/07/2018 07:46
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

24 06/07/2018 09:04
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI e não-provido

    Documento não disponível
23 28/06/2018 12:14
2 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 05.07.2018.

    Documento não disponível
22 28/06/2018 11:10
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/07/2018, Ordem: 29

21 19/06/2018 11:45
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da 2ª Câmara de Direito Público do dia 28-06-2018

    Documento não disponível
20 18/06/2018 09:51
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NO GABINETE DES. BRANDÃO PARA JULGAMENTO DO DIA 28.06.18

19 18/06/2018 09:36
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 28062018

18 18/06/2018 08:30
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/06/2018, Ordem: 7

17 14/06/2018 11:13
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 14/06/2018 10:13
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 14/06/2018 10:12
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
14 28/02/2018 09:19
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
13 10/01/2017 15:17
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 10/01/2017 15:17
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 25/11/2016 12:21
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 25/11/2016 12:20
4 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

9 24/11/2016 14:30
4 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 24/11/2016 14:29
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Ministério Público.

    Documento não disponível
7 09/11/2016 11:31
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 09/11/2016 11:31
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 09/11/2016 10:17
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 09/11/2016 09:35
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 09/11/2016 08:44
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 09/11/2016 08:43
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 08/11/2016 10:36
4 anos atrás

AUTUADO