Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.012270-8

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.012270-8
Número Único
0000020-74.2011.8.18.0051
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03633 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes do Sistema Nacional de Armas
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
08/11/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
14/11/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    14/11/2016 07:34

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ROSENILDA MARIA DA SILVA CARVALHO
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • RUBENS BATISTA FILHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
44 17/10/2017 09:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Fronteiras.

43 16/10/2017 10:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

42 10/10/2017 10:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de FRONTEIRAS/PI (01 volume), contendo 164 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
41 10/10/2017 10:20
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de FRONTEIRAS / PI

40 10/10/2017 10:18
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 29/09/2017

    Documento não disponível
39 03/10/2017 08:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM CIENTE

38 25/09/2017 17:02
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
37 21/09/2017 10:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

CO 161 FLS.NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
36 11/09/2017 08:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

35 06/09/2017 10:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

06/09/2017 10:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Movimento excluído em 06/09/2017 10:39
Motivo: EQUIVOCO NO DESTINO E NOS MOTIVOS

34 06/09/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/09/2017.

    Documento não disponível
33 05/09/2017 14:38
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.283, página Nº 45, de 05/09/2017, com a publicação no dia 06/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 05/09/2017 11:53
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Apelação Improvida

31 28/08/2017 12:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

30 28/08/2017 12:53
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
29 28/08/2017 12:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

28 23/08/2017 11:32
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-8-2017).

    Documento não disponível
27 17/08/2017 08:27
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/08/2017, Ordem: 28

26 15/08/2017 12:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

25 14/08/2017 14:15
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

em virtude do avançado da hora.

    Documento não disponível
24 07/08/2017 11:41
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 9-8-2017).

    Documento não disponível
23 02/08/2017 09:57
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/08/2017, Ordem: 28

22 28/06/2017 11:39
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

21 28/06/2017 11:01
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

20 28/06/2017 10:57
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
19 23/06/2017 12:54
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

18 23/06/2017 08:49
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

REVISOR - DESA. EULÁLIA MARIA - 145/FLS

    Documento não disponível
17 22/06/2017 07:53
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

16 20/06/2017 12:43
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

15 20/06/2017 12:42
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 23/02/2017 11:56
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

13 23/02/2017 10:41
8 anos atrás

Conclusão

COM 142 FOLHAS

12 23/02/2017 09:39
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
11 29/11/2016 09:27
8 anos atrás

Remessa

Conforme Despacho de fls. 133 do Des. Relator. Autos com 134 fls. numeradas e rubricadas.

10 29/11/2016 08:18
8 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

9 28/11/2016 12:29
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar criminal

    Documento não disponível
8 14/11/2016 12:14
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

7 14/11/2016 11:27
8 anos atrás

Conclusão

autos com 132 fls numeradas e rubricadas.

6 14/11/2016 11:26
8 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal

    Documento não disponível
5 14/11/2016 08:46
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 14/11/2016 07:34
8 anos atrás

Distribuição

3 11/11/2016 10:25
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 11/11/2016 10:24
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 08/11/2016 10:51
8 anos atrás

AUTUADO