Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.012297-6

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.012297-6
Número Único
0000448-31.2011.8.18.0027
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 18.322,50
Data de Autuação
08/11/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/11/2016 11:14

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme certidão de fl. 162 dos autos.
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:13

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    09/11/2016 12:47

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • JUCIMEIRE FERREIRA GOMES
Advogados
Apelante
  • PAULO CÉSAR MORAIS PINHEIRO
Apelado
  • LUCIANO DO LAGO PARANAGUA
Movimentações
Data Descrição Documentos
52 05/07/2019 09:47
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
51 13/05/2019 13:26
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE CORRENTE

50 08/05/2019 11:20
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

49 02/05/2019 09:13
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (CORRENTE/VARA ÚNICA).

48 02/05/2019 09:12
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/04/2019

    Documento não disponível
47 18/03/2019 08:58
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910440004

46 18/03/2019 08:58
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETIÇÃO

    Documento não disponível
45 14/03/2019 23:18
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
44 01/03/2019 09:43
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
43 13/02/2019 12:49
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

42 13/02/2019 08:56
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

41 13/02/2019 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/02/2019.

    Documento não disponível
40 12/02/2019 14:13
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.608, página Nº 72, de 12/02/2019, com a publicação no dia 13/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

39 11/02/2019 16:10
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

38 28/01/2019 12:07
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

37 28/01/2019 11:37
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator Designado

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

36 25/01/2019 11:22
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
35 17/01/2019 08:58
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 24-01-2019

    Documento não disponível
34 11/01/2019 16:16
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/01/2019, Ordem: 57

33 17/12/2018 08:56
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 17/12/2018 08:49
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 24/01/2019

31 13/12/2018 15:52
6 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 24.01.2019.

    Documento não disponível
30 07/12/2018 16:33
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - 13-12-2018

    Documento não disponível
29 04/12/2018 11:31
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido os autos Gab Relator

28 04/12/2018 11:25
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 13/12/2018

27 04/12/2018 09:12
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/12/2018, Ordem: 16

26 03/12/2018 11:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

25 03/12/2018 11:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

24 18/10/2018 09:24
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

com relatório ag.pauta Estante 03 prat 02A

23 11/10/2017 11:00
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com Relatório aguardando pauta.

    Documento não disponível
22 23/06/2017 08:13
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
21 16/12/2016 09:32
8 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

20 15/12/2016 17:14
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 15/12/2016 17:14
8 anos atrás

Recebimento

Recebido na sescar cível da PGJ

    Documento não disponível
18 29/11/2016 14:54
8 anos atrás

Remessa

17 29/11/2016 14:53
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

16 29/11/2016 12:32
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
15 29/11/2016 10:14
8 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

14 28/11/2016 15:28
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 28/11/2016 15:28
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

12 28/11/2016 11:58
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

11 28/11/2016 11:14
8 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

10 28/11/2016 11:13
8 anos atrás

Expedição de documento

Tendo em vista que o Magistrado Relator ainda não havido sido retirado do sistema de distribuição nos termos da Portaria nº 2.330-GP de 23/09/2016 que trata de suas férias – pelo setor responsável - razão porque uma vez corrigido a falha, faço esta redistribuição nos moldes da determinação expressa no of. nº 58/2016-GAB de 25/11/2016 às fls. 159/160 dos autos.

9 28/11/2016 08:58
8 anos atrás

Remessa

À Distribuição.

8 11/11/2016 09:54
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

7 09/11/2016 16:53
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 09/11/2016 16:53
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 09/11/2016 12:55
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 09/11/2016 12:47
8 anos atrás

Distribuição

3 09/11/2016 10:09
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 09/11/2016 10:08
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 08/11/2016 13:05
8 anos atrás

AUTUADO