Consulta de Processo - 2ª Instancia
Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.012301-4
Tramitação Preferencial Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2016.0001.012301-4
- Número Único
- 0027033-96.2016.8.18.0140
- Classe Processual
-
00202PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento - Assuntos
-
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- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 880,00
- Data de Autuação
- 09/11/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Arquivo Judicial
- Relator
- Des. Fernando Lopes e Silva Neto
- Órgão Julgador
- 4ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 22/06/2017
- Impedimentos
-
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
-
Distribuição por Dependência
22/06/2017 13:31
- Des. Fernando Lopes e Silva Neto
- 4ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
-
Distribuição por Sorteio
09/11/2016 09:35
- Des. Fernando Lopes e Silva Neto
- 4ª Câmara Especializada Cível
-
Magistrado Impedido
09/11/2016 06:54
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- Nos termos do art. 147, do CPC.
- Origem
-
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0027033-96.2016.8.18.0140
Mandado de Seguranca
2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 65 |
01/03/2018 17:18 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. Malote |
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| 64 |
26/02/2018 08:24 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
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| 63 |
26/02/2018 08:24 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 19/02/2018 |
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| 62 |
23/01/2018 16:30 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
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| 61 |
16/01/2018 11:04 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
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| 60 |
18/12/2017 16:25 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 18998/2017 |
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| 59 |
11/12/2017 18:51 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 018998/2017. |
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| 58 |
11/12/2017 18:50 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM PETIÇÃO. |
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| 57 |
11/12/2017 11:15 7 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário Mand. cumprido DPE |
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| 56 |
28/11/2017 16:32 7 anos atrás |
Recebimento > Mandado Recebido o Mandado para Cumprimento DPE com os autos |
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| 55 |
27/11/2017 14:06 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. termo de remessa para DPE com autos em anexo. |
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| 54 |
10/11/2017 14:28 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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| 53 |
08/11/2017 08:48 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 52 |
08/11/2017 00:09 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 08/11/2017. |
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| 51 |
07/11/2017 14:07 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.320, página Nº 70, de 07/11/2017, com a publicação no dia 08/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 50 |
06/11/2017 11:54 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO. |
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| 49 |
24/10/2017 08:36 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 48 |
23/10/2017 10:37 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de VICTOR GABRIEL DOS SANTOS BELEM MACEDO e não-provido |
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| 47 |
17/10/2017 13:33 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 18-10-2017). |
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| 46 |
17/10/2017 13:09 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 18-10-2017). |
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| 45 |
05/10/2017 13:56 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE |
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05/10/2017 09:27 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 18/10/2017, Ordem: 14 |
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| 43 |
03/10/2017 12:34 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU PARA PAUTA |
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03/10/2017 12:16 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 41 |
03/10/2017 12:15 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Á SEJU, para inclusão em pauta. |
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| 40 |
27/09/2017 10:39 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE |
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| 39 |
21/09/2017 17:23 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 38 |
21/09/2017 17:23 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) manifestação protocolo nº 14203/2017 |
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| 37 |
20/09/2017 18:29 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 014203/2017. |
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| 36 |
20/09/2017 18:28 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM PETIÇÃO. |
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| 35 |
15/09/2017 11:33 7 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário Mandado cumprido |
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| 34 |
06/09/2017 07:10 7 anos atrás |
Recebimento > Mandado Recebido o Mandado para Cumprimento DPE |
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| 33 |
05/09/2017 09:57 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. REMESSA PARA DEFENSORIA COM OS AUTOS |
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| 32 |
31/08/2017 17:01 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível |
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| 31 |
30/08/2017 10:06 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 30 |
30/08/2017 00:05 7 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 30/08/2017. |
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| 29 |
29/08/2017 14:02 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.278, página Nº 63, de 29/08/2017, com a publicação no dia 30/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 28 |
29/08/2017 12:52 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO |
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| 27 |
22/06/2017 13:31 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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| 26 |
22/05/2017 14:31 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE. |
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| 25 |
19/05/2017 14:44 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 24 |
19/05/2017 14:43 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
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| 23 |
11/04/2017 09:32 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP Conforme despacho de fls. 30/34 |
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Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP Conforme despacho de fls. 30/34
Movimento excluído em 11/04/2017 11:12 |
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Conclusão Conclusos para despacho
Movimento excluído em 11/04/2017 11:12 |
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| 20 |
11/04/2017 09:04 8 anos atrás |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de DIRETOR DO COLEGIO CPI e SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ - GERENCIA DE REGISTRO E VIDA ESCOLAR - GERVE em 11/04/2017. |
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| 19 |
07/04/2017 19:20 8 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões protocolo nº004877/2017 |
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| 18 |
07/04/2017 16:35 8 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Contrarrazões Nº 004877. |
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| 17 |
07/04/2017 16:34 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
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| 16 |
06/03/2017 11:04 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos com autos em ANEXO. |
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| 15 |
03/03/2017 12:44 8 anos atrás |
Devolução > Mandado de fls. 38 e 39- juntado aos autos. |
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| 14 |
27/01/2017 07:35 8 anos atrás |
Devolução > Mandado de fls. 37- Juntados aos autos. |
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| 13 |
24/01/2017 14:55 8 anos atrás |
Expedição de documento Devolução dos autos. |
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| 12 |
11/01/2017 10:54 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos 04 mandados sendo um com autos em ANEXO |
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| 11 |
11/01/2017 10:52 8 anos atrás |
Remessa malote digital remetido ao juiz de origem |
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| 10 |
16/12/2016 14:13 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 9 |
15/12/2016 13:09 8 anos atrás |
Decisão > Outras Decisões Remessa à SESCAR CÍVEL, com decisão. |
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DECISÃO MONOCRÁTICA Movimento excluído em 15/12/2016 13:07 |
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| 8 |
11/11/2016 08:12 8 anos atrás |
Recebimento no gabinete. |
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| 7 |
09/11/2016 12:07 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 6 |
09/11/2016 12:07 8 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
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| 5 |
09/11/2016 10:17 8 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 4 |
09/11/2016 09:35 8 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
09/11/2016 06:53 8 anos atrás |
Juntada > Petição |
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| 2 |
09/11/2016 06:53 8 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
Documento não disponível |
| 1 |
09/11/2016 06:50 8 anos atrás |
AUTUADO |
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