Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.012301-4

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.012301-4
Número Único
0027033-96.2016.8.18.0140
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 880,00
Data de Autuação
09/11/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:31

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    09/11/2016 09:35

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    09/11/2016 06:54

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Nos termos do art. 147, do CPC.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravantes
  • KELLY ALVES DOS SANTOS BELEM
  • VICTOR GABRIEL DOS SANTOS BELEM MACEDO
Agravados
  • DIRETOR DO COLEGIO CPI
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ - GERENCIA DE REGISTRO E VIDA ESCOLAR - GERVE
Advogados
Agravante
  • REGINALDO CORREIA MOREIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
65 01/03/2018 17:18
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote

    Documento não disponível
64 26/02/2018 08:24
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

63 26/02/2018 08:24
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/02/2018

    Documento não disponível
62 23/01/2018 16:30
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
61 16/01/2018 11:04
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
60 18/12/2017 16:25
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 18998/2017

59 11/12/2017 18:51
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 018998/2017.

    Documento não disponível
58 11/12/2017 18:50
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
57 11/12/2017 11:15
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mand. cumprido DPE

    Documento não disponível
56 28/11/2017 16:32
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE com os autos

55 27/11/2017 14:06
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

termo de remessa para DPE com autos em anexo.

    Documento não disponível
54 10/11/2017 14:28
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

53 08/11/2017 08:48
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

52 08/11/2017 00:09
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/11/2017.

    Documento não disponível
51 07/11/2017 14:07
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.320, página Nº 70, de 07/11/2017, com a publicação no dia 08/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

50 06/11/2017 11:54
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

49 24/10/2017 08:36
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

48 23/10/2017 10:37
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de VICTOR GABRIEL DOS SANTOS BELEM MACEDO e não-provido

    Documento não disponível
47 17/10/2017 13:33
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 18-10-2017).

    Documento não disponível
46 17/10/2017 13:09
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 18-10-2017).

    Documento não disponível
45 05/10/2017 13:56
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

44 05/10/2017 09:27
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/10/2017, Ordem: 14

43 03/10/2017 12:34
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU PARA PAUTA

42 03/10/2017 12:16
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

41 03/10/2017 12:15
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Á SEJU, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
40 27/09/2017 10:39
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

39 21/09/2017 17:23
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
38 21/09/2017 17:23
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação protocolo nº 14203/2017

37 20/09/2017 18:29
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 014203/2017.

    Documento não disponível
36 20/09/2017 18:28
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
35 15/09/2017 11:33
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mandado cumprido

    Documento não disponível
34 06/09/2017 07:10
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE

33 05/09/2017 09:57
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

REMESSA PARA DEFENSORIA COM OS AUTOS

    Documento não disponível
32 31/08/2017 17:01
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

31 30/08/2017 10:06
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

30 30/08/2017 00:05
3 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 30/08/2017.

    Documento não disponível
29 29/08/2017 14:02
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.278, página Nº 63, de 29/08/2017, com a publicação no dia 30/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

28 29/08/2017 12:52
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

    Documento não disponível
27 22/06/2017 13:31
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
26 22/05/2017 14:31
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

25 19/05/2017 14:44
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
24 19/05/2017 14:43
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

23 11/04/2017 09:32
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

Conforme despacho de fls. 30/34

    Documento não disponível
11/04/2017 09:27
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

Conforme despacho de fls. 30/34

Movimento excluído em 11/04/2017 11:12
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

11/04/2017 09:06
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 11/04/2017 11:12
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

20 11/04/2017 09:04
4 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de DIRETOR DO COLEGIO CPI e SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ - GERENCIA DE REGISTRO E VIDA ESCOLAR - GERVE em 11/04/2017.

    Documento não disponível
19 07/04/2017 19:20
4 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº004877/2017

18 07/04/2017 16:35
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 004877.

    Documento não disponível
17 07/04/2017 16:34
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
16 06/03/2017 11:04
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

com autos em ANEXO.

    Documento não disponível
15 03/03/2017 12:44
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de fls. 38 e 39- juntado aos autos.

    Documento não disponível
14 27/01/2017 07:35
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de fls. 37- Juntados aos autos.

    Documento não disponível
13 24/01/2017 14:55
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
12 11/01/2017 10:54
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

04 mandados sendo um com autos em ANEXO

    Documento não disponível
11 11/01/2017 10:52
4 anos atrás

Remessa

malote digital remetido ao juiz de origem

    Documento não disponível
10 16/12/2016 14:13
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 15/12/2016 13:09
4 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remessa à SESCAR CÍVEL, com decisão.

15/12/2016 13:06
4 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Movimento excluído em 15/12/2016 13:07

8 11/11/2016 08:12
4 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 09/11/2016 12:07
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 09/11/2016 12:07
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 09/11/2016 10:17
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 09/11/2016 09:35
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 09/11/2016 06:53
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 09/11/2016 06:53
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 09/11/2016 06:50
4 anos atrás

AUTUADO