e-TJPI

Agravo de Instrumento (C�VEL) n� 2016.0001.012310-5

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo

2016.0001.012310-5

N�mero �nico

0027544-94.2016.8.18.0140

Classe Processual

00202 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento

Assuntos

10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Ensino Superior > Matr�cula
10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Ensino Superior > Vestibular
09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provis�ria > Liminar

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras de Direito P�blico

Segredo de Justi�a

N�o

Tramita��o Priorit�ria

N�o

R�u Preso

N�o

Justi�a Gratuita

N�o

Defensoria P�blica

N�o

Valor da Causa

R$ 100,00

Boletos

CCB 46E 1013173 R$ 208,91 Liquidado

Data de Autua��o: 09/11/2016
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Arquivo Judicial

Relator: Des. Oton M�rio Jos� Lustosa Torres
�rg�o Julgador: 4� C�mara de Direito P�blico
Data de Distribui��o: 22/06/2017

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Depend�ncia

22/06/2017 13:14
- Des. Oton M�rio Jos� Lustosa Torres
- 4� C�mara de Direito P�blico
- Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria; Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.
Distribui��o por Sorteio

09/11/2016 08:43
- Des. Oton M�rio Jos� Lustosa Torres
- 4� C�mara Especializada C�vel

Processos Relacionados

Origem

0027544-94.2016.8.18.0140
Mandado de Seguranca
1� Vara dos Feitos da Fazenda P�blica - Teresina

Partes envolvidas

Partes

Litisconsorte Passiv

ESTADO DO PIAU�

Agravantes

�TALO S�VIO MENDES RODRIGUES
MILENY DE CARVALHO SOARES LIMA
S�VIO LIMA RODRIGUES

Agravado

DIRETOR DO GRUPO EDUCACIONAL CEV

Advogados

Litisconsorte Passiv

FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO

Agravantes

FERNANDA MARCIA DE LIMA SILVA
ROSANA MOURA LEMOS DE OLIVEIRA
SAMUEL LOPES BEZERRA

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
49	13/11/2017 17:36 7 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Outros documentos. MALOTE DIGITAL REMETIDO AO JUIZ DE ORIGEM COM DECIS�O .	Documento n�o dispon�vel
48	24/10/2017 08:53 7 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido ao arquivo judicial conforme PROVIMENTO N� 016/2009
47	24/10/2017 08:51 7 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 25/08/2017	Documento n�o dispon�vel
46	20/10/2017 08:01 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos recebido da pgj c/ ciente	Documento n�o dispon�vel
45	11/10/2017 10:02 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justi�a - MP Portaria n� 362/11	Documento n�o dispon�vel
44	29/09/2017 19:20 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos SEM PETI��O.	Documento n�o dispon�vel
43	25/09/2017 11:12 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do NCPC	Documento n�o dispon�vel
42	03/08/2017 15:20 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos na sescar c�vel
41	02/08/2017 11:06 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
40	02/08/2017 00:07 7 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 02/08/2017.	Documento n�o dispon�vel
39	01/08/2017 14:04 7 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.260, p�gina N� 42, de 01/08/2017, com a publica��o no dia 02/08/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
38	01/08/2017 10:36 7 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR20
37	27/07/2017 12:05 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O O AC�RD�O.
36	26/07/2017 12:11 7 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de S�VIO LIMA RODRIGUES e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
35	21/07/2017 10:00 7 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Certid�o DE INTIMA��O DO MINIST�RIO P�BLICO. (sess�o ordin�ria do dia 26-7-2017).	Documento n�o dispon�vel
34	17/07/2017 07:23 7 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 26/07/2017, Ordem: 5
33	13/07/2017 10:25 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
32	13/07/2017 09:46 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU
31	13/07/2017 09:46 7 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente	Documento n�o dispon�vel
30	28/06/2017 15:18 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos B1
29	22/06/2017 13:14 7 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.	Documento n�o dispon�vel
28	28/03/2017 10:03 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos RECEBIMENTO GAB. DES. OTON
27	27/03/2017 07:49 8 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
26	27/03/2017 07:48 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos recebido da pgj, (parecer)	Documento n�o dispon�vel
25	14/03/2017 10:07 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justi�a - MP	Documento n�o dispon�vel
24	14/03/2017 10:07 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
23	13/03/2017 11:30 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
22	13/03/2017 11:29 8 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente	Documento n�o dispon�vel
21	24/02/2017 13:18 8 anos atr�s	Recebimento No Gab. do Des. Oton Lustosa
20	24/02/2017 10:59 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
19	24/02/2017 10:59 8 anos atr�s	PRAZO DECORRIDO	Documento n�o dispon�vel
18	12/01/2017 08:51 8 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos juntada de protocolo n� 000169/2017
17	11/01/2017 16:17 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o Contrarraz�es.	Documento n�o dispon�vel
16	11/01/2017 15:36 8 anos atr�s	Expedi��o de documento Devolu��o dos Autos.	Documento n�o dispon�vel
15	28/11/2016 13:44 8 anos atr�s	Devolu��o > Mandado com autos em ANEXO	Documento n�o dispon�vel
14	22/11/2016 00:00 8 anos atr�s	PUBLICADO	Documento n�o dispon�vel
13	21/11/2016 14:00 8 anos atr�s	DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMA��O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.103, p�gina N� 69, de 21/11/2016, com a publica��o no dia 22/11/2016, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
12	18/11/2016 11:58 8 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos 2 - sendo 1 com autos em ANEXO	Documento n�o dispon�vel
11	18/11/2016 11:57 8 anos atr�s	Expedi��o de documento AVISO DE INTIMA��O	Documento n�o dispon�vel
10	11/11/2016 14:55 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
9	11/11/2016 12:31 8 anos atr�s	Decis�o > Outras Decis�es � SESCAR C�VEL	DEC4
8	10/11/2016 09:47 8 anos atr�s	Recebimento No Gab. do Des. Oton Lustosa
7	09/11/2016 09:41 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	09/11/2016 09:41 8 anos atr�s	Recebimento na sescar civel
5	09/11/2016 09:06 8 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	09/11/2016 08:43 8 anos atr�s	Distribui��o
3	09/11/2016 08:23 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
2	09/11/2016 08:23 8 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
1	09/11/2016 08:19 8 anos atr�s	AUTUADO

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Ouvidoria: 0800 086 6666

Consulta de Processo - 2� Instancia

Agravo de Instrumento (C�VEL) n� 2016.0001.012310-5

Distribui��o por Depend�ncia

Distribui��o por Sorteio