Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.012319-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.012319-1
Número Único
0000608-08.2011.8.18.0043
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
09/11/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:12

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    09/11/2016 12:47

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • ROMÁRIO VIEIRA DE BRITO
Requerido
  • DIRETOR DO POLO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ- UESPI - NA CIDADE DE BURITI DOS LOPES - PI
Advogados
Juízo
  • Alexandre Lopes Filho
Movimentações
Data Descrição Documentos
33 09/04/2018 08:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

COMARCA DE BURITI DOS LOPES

32 02/04/2018 10:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

31 28/03/2018 12:15
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

30 28/03/2018 12:15
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 21/03/2018

    Documento não disponível
29 31/01/2018 12:39
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

AR ref. a carta de intimação de fls:88, juntado aos autos.

    Documento não disponível
28 25/09/2017 12:43
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

carta de intimação

    Documento não disponível
27 28/07/2017 17:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

26 28/07/2017 09:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

25 28/07/2017 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/07/2017.

    Documento não disponível
24 27/07/2017 14:14
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.257, página Nº 50, de 27/07/2017, com a publicação no dia 28/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 27/07/2017 12:13
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

22 21/07/2017 12:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

21 21/07/2017 10:07
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ROMÁRIO VIEIRA DE BRITO e não-provido

    Documento não disponível
20 17/07/2017 11:45
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 19-7-2017).

    Documento não disponível
19 10/07/2017 07:45
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/07/2017, Ordem: 12

18 05/07/2017 12:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

17 05/07/2017 11:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 05/07/2017 11:17
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
15 22/06/2017 13:12
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 09/01/2017 11:24
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

13 20/12/2016 11:14
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 20/12/2016 11:14
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 29/11/2016 14:08
8 anos atrás

Remessa

10 29/11/2016 14:08
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 28/11/2016 16:37
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 11/11/2016 11:09
8 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

7 09/11/2016 16:35
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 09/11/2016 16:33
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 09/11/2016 12:55
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 09/11/2016 12:47
8 anos atrás

Distribuição

3 09/11/2016 11:11
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 09/11/2016 11:10
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/11/2016 08:52
8 anos atrás

AUTUADO

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