Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.012354-3

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.012354-3
Número Único
0003187-33.2009.8.18.0031
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 11417 DIREITO PENAL > Crimes contra a Dignidade Sexual > Estupro de vulnerável
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
09/11/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
14/11/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    14/11/2016 08:29

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • EVALDO RODRIGUES DA CONCEIÇÃO
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • REGINALDO CORREIA MOREIRA
  • Ana Patricia Paes Landim Salha
Apelante
  • LEONARDO FONSECA BARBOSA
Movimentações
Data Descrição Documentos
48 23/08/2017 11:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Parnaíba.

47 18/08/2017 10:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

    Documento não disponível
46 18/08/2017 09:59
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA / PI

45 18/08/2017 09:52
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/07/2017

    Documento não disponível
44 27/07/2017 17:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da PGJ com ciente do Acórdão.

43 12/07/2017 16:37
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
42 11/07/2017 16:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO DE FLS/164/172, CONTENDO 177/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
41 07/07/2017 08:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEF. COM CIENTE.

    Documento não disponível
40 05/07/2017 15:14
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues ao Dr. Reginaldo

    Documento não disponível
39 27/06/2017 13:44
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
38 19/06/2017 16:59
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na SESCAR Criminal.

37 19/06/2017 10:13
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

36 19/06/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/06/2017.

    Documento não disponível
35 14/06/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.228, página Nº 55, de 14/06/2017, com a publicação no dia 19/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

34 14/06/2017 10:47
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

33 09/06/2017 10:13
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Para lavrar acórdão.

32 09/06/2017 09:54
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PÁRA LAVRAR ACÓRDÃO.

31 08/06/2017 13:31
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de EVALDO RODRIGUES DA CONCEIÇÃO e provido

    Documento não disponível
30 06/06/2017 09:08
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 7-6-2017).

    Documento não disponível
29 06/06/2017 08:30
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 7-6-2017).

    Documento não disponível
28 01/06/2017 10:52
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana-( pautado para o dia 07.06.2017).

27 01/06/2017 07:40
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/06/2017, Ordem: 14

26 25/05/2017 16:43
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues ao Dr. Reginaldo Correia

    Documento não disponível
25 25/05/2017 11:57
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 25/05/2017 10:54
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

23 25/05/2017 10:52
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
22 23/05/2017 12:43
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

21 23/05/2017 08:19
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

DESA. EULALIA MARIA PINHEIRO COM 160 FOLHAS

    Documento não disponível
22/05/2017 16:23
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com 160 folhas numeradas e rubricadas.

Movimento excluído em 23/05/2017 10:36
Motivo: LANÇAMENTO INDEVIDO.

19 22/05/2017 16:20
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na Sescar Criminal do Defensor Público Especial com Ciente.

    Documento não disponível
18 18/05/2017 08:39
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

AUTOS ENCAMINHADOS À DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA.

    Documento não disponível
17 17/05/2017 11:59
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

16 17/05/2017 10:40
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SESCAR Criminal

15 17/05/2017 10:39
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 16/01/2017 08:10
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

13 13/01/2017 16:05
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 155 FOLHAS DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

12 13/01/2017 16:05
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
11 17/11/2016 09:35
8 anos atrás

Remessa

CONTENDO 142/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

10 17/11/2016 09:25
8 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

9 17/11/2016 08:38
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
8 16/11/2016 08:43
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

7 14/11/2016 13:18
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 140 FLS.

6 14/11/2016 13:17
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 14/11/2016 08:46
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 14/11/2016 08:29
8 anos atrás

Distribuição

3 11/11/2016 12:45
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 11/11/2016 12:45
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/11/2016 12:02
8 anos atrás

AUTUADO